Embargos de Declaração Cível 7039451-52.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento do Juizado Especial Cível · Núcleo de Justiça 4.0 - Energia - Gabinete 03

Partes do Processo

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RO 7828·CPF·Representa: Autor

JONATAN DOS SANTOS FEIJO DANTAS

OAB/RO 10316·CPF·Representa: Réu

DEBORAH INGRID MATOSO RIBAS NONATO

OAB/RO 5458·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(40)

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETICAS DE RONDONIA

Terceiro

CEROM

Terceiro

CERON S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA/CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A CERON ELETROBRAS - DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CERON - CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA - CERON

Terceiro

GUASCOR*

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICS DE RONDONIA-CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RODONIA/CERON

Terceiro

ANTIGA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ANEZIA IZEL CUSTODIO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

07/04/2026, 12:49

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 12:48

Decorrido prazo de ANEZIA IZEL CUSTODIO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/03/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO em 10/03/2026.

09/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 09:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/03/2026, 09:46

Juntada de certidão

03/03/2026, 11:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/03/2026, 11:43

Juntada de certidão

13/02/2026, 09:00

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 09:28

Pedido de inclusão em pauta

18/12/2025, 11:23

Conclusos para decisão

12/12/2025, 00:26

Decorrido prazo de ANEZIA IZEL CUSTODIO em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(40)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

07/04/2026, 12:49

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 12:48

Decorrido prazo de ANEZIA IZEL CUSTODIO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

ACÓRDÃO

•06/03/2026, 09:46

DESPACHO

•18/12/2025, 11:23

09/03/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO em 10/03/2026.

09/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 09:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/03/2026, 09:46

Juntada de certidão

03/03/2026, 11:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/03/2026, 11:43

Juntada de certidão

13/02/2026, 09:00

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 09:28

Pedido de inclusão em pauta

18/12/2025, 11:23

Conclusos para decisão

12/12/2025, 00:26

Decorrido prazo de ANEZIA IZEL CUSTODIO em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de ANEZIA IZEL CUSTODIO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/12/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 19:02

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 19:02

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/11/2025, 19:01

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/11/2025, 07:45

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 10:26

Publicado INTIMAÇÃO em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 10:19

Conhecido o recurso de ANEZIA IZEL CUSTODIO e não-provido

11/11/2025, 08:46

Juntada de certidão

10/11/2025, 10:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2025, 10:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/11/2025, 07:29

Juntada de certidão

03/11/2025, 07:29

Juntada de Petição de Memoriais

28/10/2025, 18:00

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 11:42

Pedido de inclusão em pauta

06/10/2025, 13:29

Conclusos para decisão

08/07/2025, 18:38

Recebidos os autos

07/07/2025, 20:16

Distribuído por sorteio

07/07/2025, 20:16

ACÓRDÃO

•11/11/2025, 08:46

DESPACHO

•06/10/2025, 13:29

DESPACHO

•11/04/2023, 10:34

SENTENÇA

•06/02/2023, 13:29

DESPACHO

•24/01/2023, 13:45

DESPACHO

•01/12/2022, 10:25

DECISÃO

•31/10/2022, 09:27