Embargos de Declaração Cível 7000914-47.2023.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 12.768,82

Órgão julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Ariquemes - 1º Juizado Especial

Partes do Processo

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Autor

VOEAZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

HICHAM MOUNZER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884·CPF·Representa: Autor

DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARAL

OAB/RO 7633·CPF·Representa: Réu

MARCOS PEDRO BARBAS MENDONCA

OAB/RO 4476·CPF·Representa: Réu

NILTOM EDGARD MATTOS MARENA

OAB/RO 361·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

05/09/2024, 07:04

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 17:34

Decorrido prazo de HICHAM MOUNZER em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:04

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:04

Decorrido prazo de HICHAM MOUNZER em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:01

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:01

Publicado ACÓRDÃO em 09/08/2024.

09/08/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/08/2024, 00:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/08/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 10:38

Juntada de certidão

17/07/2024, 10:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/07/2024, 10:30

Pedido de inclusão em pauta

26/06/2024, 11:19

Conclusos para decisão

03/06/2024, 16:01

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:06

Todas as movimentações(41)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

05/09/2024, 07:04

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 17:34

Decorrido prazo de HICHAM MOUNZER em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:04

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:04

Decorrido prazo de HICHAM MOUNZER em 02/09/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•08/08/2024, 10:38

DESPACHO

•26/06/2024, 11:19

03/09/2024, 00:01

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:01

Publicado ACÓRDÃO em 09/08/2024.

09/08/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/08/2024, 00:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/08/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 10:38

Juntada de certidão

17/07/2024, 10:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/07/2024, 10:30

Pedido de inclusão em pauta

26/06/2024, 11:19

Conclusos para decisão

03/06/2024, 16:01

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:06

Decorrido prazo de HICHAM MOUNZER em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:06

Decorrido prazo de HICHAM MOUNZER em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:01

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 13:31

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 12:14

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/05/2024, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/05/2024, 03:12

Publicado DESPACHO em 17/05/2024.

17/05/2024, 03:12

Proferidas outras decisões não especificadas

16/05/2024, 18:46

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 18:46

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:01

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de Embargos de declaração

15/04/2024, 15:54

Juntada de Petição de Embargos de declaração

15/04/2024, 15:54

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 15:32

Publicado ACÓRDÃO em 09/04/2024.

09/04/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 08:50

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS e provido

08/04/2024, 08:50

Juntada de certidão

26/03/2024, 09:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/03/2024, 09:09

Pedido de inclusão em pauta

05/12/2023, 14:00

Conclusos para decisão

24/11/2023, 10:38

Recebidos os autos

24/11/2023, 09:52

Distribuído por sorteio

24/11/2023, 09:52

DESPACHO

•16/05/2024, 18:46

ACÓRDÃO

•08/04/2024, 08:50

DESPACHO

•05/12/2023, 14:00

DESPACHO

•23/11/2023, 15:06

SENTENÇA

•29/10/2023, 23:23

SENTENÇA

•27/09/2023, 10:58

DECISÃO

•11/04/2023, 12:11

DESPACHO

•01/02/2023, 10:22