Execução de Título Extrajudicial 7058114-49.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2022

Valor da Causa

R$ 12.658,25

Órgão julgador

Porto Velho - 8ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:17

Juntada de Petição de outras peças

29/11/2023, 15:36

Juntada de Petição de outras peças

07/11/2023, 11:49

Arquivado Definitivamente

07/11/2023, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 05:03

Publicado SENTENÇA em 07/11/2023.

07/11/2023, 05:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO ADVOGADO DO EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 EXECUTADO: PEDRO AUGUSTO OLIVEIRA PANTA ADVOGADO DO EXECUTADO: MATHEUS HENRIQUE DE GOES OLIVEIRA, OAB nº RO12044 SENTENÇA 1. O feito tramitou regularmente até que as partes firmaram acordo em audiência de conciliação (id. 98137187). Os autos vieram conclusos para homologação. Posto isso, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, conforme as cláusulas especificadas. Julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b" do CPC/2015. 2. Sem custas finais. 3. Honorários incluídos no acordo, conforme cláusula n.º 1. 4. A homologação do presente acordo forma-se um título executivo judicial, que poderá ser executado nos termos do art. 523 do CPC/2015, em caso de descumprimento. 5. As partes renunciaram ao prazo recursal, conforme cláusula n.º 8. 6. À CPE: vincula-se as custas processuais recolhidas de forma avulsa (id. 80120653). Oportunamente, arquive-se. Eventual desarquivamento pode ser feito mediante simples petição sem custas. Registre-se. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº: 7058114-49.2022.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Pagamento Intime-se. Porto Velho/RO, 6 de novembro de 2023. Thiago Gomes De Aniceto Juiz (a) de Direito

07/11/2023, 00:00

Recebidos os autos do CEJUSC

06/11/2023, 20:57

Homologada a Transação

06/11/2023, 20:57

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 20:57

Conclusos para julgamento

01/11/2023, 12:58

Audiência 4. CONCILIAÇÃO - Cível Comum realizada para 01/11/2023 12:30 Porto Velho - 8ª Vara Cível.

01/11/2023, 12:58

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 12:52

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 18/10/2023 23:59.

20/10/2023, 09:44

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 18/10/2023 23:59.

20/10/2023, 08:09

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:17

Juntada de Petição de outras peças

29/11/2023, 15:36

Juntada de Petição de outras peças

07/11/2023, 11:49

Arquivado Definitivamente

07/11/2023, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 05:03

Publicado SENTENÇA em 07/11/2023.

07/11/2023, 05:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO ADVOGADO DO EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 EXECUTADO: PEDRO AUGUSTO OLIVEIRA PANTA ADVOGADO DO EXECUTADO: MATHEUS HENRIQUE DE GOES OLIVEIRA, OAB nº RO12044 SENTENÇA 1. O feito tramitou regularmente até que as partes firmaram acordo em audiência de conciliação (id. 98137187). Os autos vieram conclusos para homologação. Posto isso, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, conforme as cláusulas especificadas. Julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b" do CPC/2015. 2. Sem custas finais. 3. Honorários incluídos no acordo, conforme cláusula n.º 1. 4. A homologação do presente acordo forma-se um título executivo judicial, que poderá ser executado nos termos do art. 523 do CPC/2015, em caso de descumprimento. 5. As partes renunciaram ao prazo recursal, conforme cláusula n.º 8. 6. À CPE: vincula-se as custas processuais recolhidas de forma avulsa (id. 80120653). Oportunamente, arquive-se. Eventual desarquivamento pode ser feito mediante simples petição sem custas. Registre-se. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº: 7058114-49.2022.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Pagamento Intime-se. Porto Velho/RO, 6 de novembro de 2023. Thiago Gomes De Aniceto Juiz (a) de Direito

07/11/2023, 00:00

Recebidos os autos do CEJUSC

06/11/2023, 20:57

Homologada a Transação

06/11/2023, 20:57

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 20:57

Conclusos para julgamento

01/11/2023, 12:58

Audiência 4. CONCILIAÇÃO - Cível Comum realizada para 01/11/2023 12:30 Porto Velho - 8ª Vara Cível.

01/11/2023, 12:58

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 12:52

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 18/10/2023 23:59.

20/10/2023, 09:44

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 18/10/2023 23:59.

20/10/2023, 08:09

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 14:41

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 14:19

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 10/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:40

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:47

Juntada de Petição de outras peças

03/10/2023, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

02/10/2023, 04:18

Publicado INTIMAÇÃO em 02/10/2023.

02/10/2023, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 e-mail: [email protected] Processo: 7058114-49.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO Advogado do(a) EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546 EXECUTADO: PEDRO AUGUSTO OLIVEIRA PANTAAdvogado do(a) EXECUTADO: MATHEUS HENRIQUE DE GOES OLIVEIRA - RO12044 CERTIDÃO- AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Certifico que, nos termos do Provimento 018/2020-CG, foi designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência, ficando os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 01/11/2023 12:30 INSTRUÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA: COMO ENTRAR NA AUDIÊNCIA: aguardar chamada de vídeo pelo whatsapp que receberá no dia e hora marcado no item anterior. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. Deverá buscar orientação, em caso de dúvidas sobre audiência, nos telefones (69) 3309-7259 ou (69) 99901-8281 assim que receber a intimação (art. 7° III, Prov. 018/2020-CG); 2. Deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 7° V, Prov. 018/2020-CG); 3. Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. Manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência. ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. O advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2. As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7° II, Prov. 018/2020-CG); 3. Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 7° IV, Prov. 018/2020-CG); 4. Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 7° VII, Prov. 018/2020-CG); 5. Pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 7° VIII, Prov. 018/2020-CG); 6. Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 7. Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 7° X, Prov. 018/2020-CG); 8. A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 7° XI, Prov. 018/2020-CG); 9. A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 7° XII, Prov. 018/2020-CG); 10. Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 7° XIII, Prov. 018/2020-CG); 11. Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 7° XIX, Prov. 018/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7° I, Prov. 018/2020-CG); 2. Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XIV, Prov. 018/2020-CG); 3. Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XV, Prov. 018/2020-CG); 4. Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 7° XVI, Prov. 018/2020-CG); 5. Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XVII, Prov. 018/2020-CG); 6. Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7° XVIII, Prov. 018/2020-CG); 7. Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 7° XX, Prov. 018/2020-CG) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

Recebidos os autos.

29/09/2023, 11:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/09/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 11:28

Juntada de certidão

29/09/2023, 11:27

Audiência Conciliação - Cível Comum designada para 01/11/2023 12:30 Porto Velho - 8ª Vara Cível.

29/09/2023, 11:24

Juntada de Petição de outros documentos

25/09/2023, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 01:21

Publicado DESPACHO em 21/09/2023.

21/09/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO ADVOGADO DO EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 EXECUTADO: PEDRO AUGUSTO OLIVEIRA PANTA ADVOGADO DO EXECUTADO: MATHEUS HENRIQUE DE GOES OLIVEIRA, OAB nº RO12044 D E S P A C H O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Atendimento 7 às 14 horas: Balcão virtual https://meet.google.com/unc-ggeh-qrh Fones/WhatsApp Institucional: (69) 3309-7051 e-mail: [email protected] Processo nº: 7058114-49.2022.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Pagamento Vistos. As partes acenaram com a possibilidade de composição. Encaminhem-se os autos para a CEJUSC designar audiência de tentativa de conciliação. Cumpra-se. Intimem-se. Porto Velho/RO, 20 de setembro de 2023. Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza Juiz (a) de Direito

21/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2023, 14:27

Conclusos para despacho

19/09/2023, 09:46

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:35

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 01:31

Publicado INTIMAÇÃO em 24/08/2023.

24/08/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7058114-49.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO Advogado do(a) EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546 EXECUTADO: PEDRO AUGUSTO OLIVEIRA PANTA Advogado do(a) EXECUTADO: MATHEUS HENRIQUE DE GOES OLIVEIRA - RO12044 INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados pela parte adversa. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 13:44

Juntada de Petição de outras peças

21/08/2023, 14:01

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO OLIVEIRA PANTA em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 10:56

Mandado devolvido sorteio

31/07/2023, 22:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/06/2023, 08:07

Expedição de Mandado.

29/06/2023, 14:00

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:18

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 10:51

Publicado INTIMAÇÃO em 15/06/2023.

14/06/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/06/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7058114-49.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO Advogado do(a) EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546 EXECUTADO: PEDRO AUGUSTO OLIVEIRA PANTA INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 09:13

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 09:03

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:19

Publicado INTIMAÇÃO em 30/05/2023.

29/05/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/05/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7058114-49.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO Advogado do(a) EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546 EXECUTADO: PEDRO AUGUSTO OLIVEIRA PANTA INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS OFICIAL DE JUSTIÇA Considerando o pedido para expedição/desentranhamento do mandado, fica a parte AUTORA, na pessoa de seu(ua) advogado(a), intimada, para no prazo de 5 (cinco) dias, proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada conforme tabela abaixo. Fica a parte advertida que em se tratando de mandado de Execução ou Busca e Apreensão, que envolve mais de um ato processual, as custas da diligência serão conforme código 1008.3 (composta urbana) ou 1008.5 (composta rural). O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 12:40

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 03:21

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO OLIVEIRA PANTA em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 03:19

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 03:19

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 16:46

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 15:59

Publicado DESPACHO em 17/05/2023.

16/05/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2023, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO ADVOGADO DO EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 EXECUTADO: PEDRO AUGUSTO OLIVEIRA PANTA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) D E S P A C H O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Atendimento 7 às 14 horas: Balcão virtual https://meet.google.com/unc-ggeh-qrh Fones/WhatsApp Institucional: (69) 3309-7051 e-mail: [email protected] Processo nº: 7058114-49.2022.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Pagamento Vistos. Realizada a consulta do endereço do(a) executado(a) por meio dos sistemas informatizados SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, esta restou frutífera. Intime-se o exequente a se manifestar acerca dos documentos solicitados, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Segue, em anexo, o detalhamento da consulta. Intimem-se. Porto Velho/RO, 15 de maio de 2023. Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza Juiz (a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

16/05/2023, 00:00

Determinada Requisição de Informações

15/05/2023, 09:43

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 09:43

Conclusos para decisão

27/04/2023, 13:46

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:14

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 15:42

Publicado INTIMAÇÃO em 13/04/2023.

14/04/2023, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2023, 23:26

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7058114-49.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO Advogado do(a) EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546 EXECUTADO: PEDRO AUGUSTO OLIVEIRA PANTA INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. 1) Caso queira o desentranhamento do mandado ou apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. 2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. 3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 12:19

Mandado devolvido dependência

10/04/2023, 15:00

Juntada de Petição de diligência

10/04/2023, 15:00

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 23/02/2023 23:59.

14/03/2023, 00:53

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 23/02/2023 23:59.

11/03/2023, 00:55

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 23/02/2023 23:59.

09/03/2023, 00:45

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 23/02/2023 23:59.

01/03/2023, 10:16

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 16:01

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 12:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 09:42

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 11:47

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO OLIVEIRA PANTA em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 01:04

Decorrido prazo de FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 00:57

Publicado DESPACHO em 05/08/2022.

04/08/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/08/2022, 00:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/08/2022, 09:11

Expedição de Mandado.

02/08/2022, 20:46

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 19:49

Proferidas outras decisões não especificadas

02/08/2022, 19:49

Conclusos para despacho

02/08/2022, 11:25

Distribuído por sorteio

02/08/2022, 11:25

Documentos

SENTENÇA

•06/11/2023, 20:57

DESPACHO

•20/09/2023, 14:27

DESPACHO

•15/05/2023, 09:43

DESPACHO

•02/08/2022, 19:49

02/10/2023, 00:00