Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
27/02/2023, 12:53
Transitado em Julgado em 24/02/2023
27/02/2023, 12:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2022
20/12/2022, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/12/2022, 19:41
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2022
19/12/2022, 14:40
Não conhecido o recurso de JOSE ADEMIR ALVES
19/12/2022, 14:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
15/12/2022, 08:14
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
15/12/2022, 08:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
12/12/2022, 13:52
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E - do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido reguralizado o feito
12/12/2022, 13:44
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
04/11/2022, 16:48
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
04/11/2022, 16:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA