Execução de Título Extrajudicial 7032146-85.2020.8.22.0001 - TJRO

Decorrido prazo de RENAN MALDONADO ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 00:15

Decorrido prazo de CARLOS DE LIMA FERREIRA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 00:15

Arquivado Definitivamente

05/12/2023, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

22/11/2023, 01:34

Publicado DECISÃO em 22/11/2023.

22/11/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7032146-85.2020.8.22.0001. EXEQUENTE: RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS, OAB nº RO5769, ELIANE MARA DE MIRANDA, OAB nº RO7904 Polo Passivo: CARLOS DE LIMA FERREIRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Compulsando os autos verifico que já houve tentativa de penhora online no id. 94201399 e restrição veicular via RENAJUD, as quais restaram infrutíferas. Instado a dar prosseguimento ao feito, o exequente informou que desconhece o paradeiro do executado e que está diligenciando na localização de outros bens passíveis de penhora (id. 97502133 ). Assim, considerando esgotadas as diligências à disposição deste juízo para encontrar bens do executado, determino a suspensão da execução pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, III, § 1º, do CPC (TJ/RO - Agravo de Instrumento n. 0811225-63.2021.8.22.0000). Encaminhe-se desde já ao arquivo. Decorrido o prazo de suspensão, sem a localização de bens penhoráveis, e independentemente de nova intimação ou nova conclusão, se iniciará a contagem do prazo da prescrição intercorrente (5 anos - art. 206, § 5º, I, do CC). Superado o prazo prescricional total, intimem-se as partes via DJ para manifestação em 15 dias. Com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Ademais, faculto ao exequente promover o desarquivamento, antes de decorridos os prazos de suspensão / prescricional, desde que apresente uma forma concreta para recebimento de seu crédito (art. 921, III, §3º do CPC). Não havendo a localização dos executados e/ou de bens passíveis de penhora, o feito aguardará o decurso da prescrição intercorrente, sendo que, com a ocorrência da mesma, deverá ser desarquivado para extinção. O desarquivamento ocorrerá sem a cobrança de custas, por se tratar de processo judicial eletrônico (parágrafo único do art. 31 da Lei Estadual nº 3.896/2016). Porto Velho/RO, 21 de novembro de 2023. KALLEB GROSSKLAUSS BARBATO Juiz Substituto PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: RENAN MALDONADO ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME ADVOGADOS DO

22/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 14:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/11/2023, 14:22

Decorrido prazo de CARLOS DE LIMA FERREIRA em 26/10/2023 23:59.

31/10/2023, 09:49

Decorrido prazo de RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS em 26/10/2023 23:59.

31/10/2023, 08:36

Conclusos para despacho

26/10/2023, 09:12

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 11:30

Publicado DESPACHO em 29/09/2023.

29/09/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RENAN MALDONADO ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME, RUA ALMIRANTE BARROSO 1316 SANTA BÁRBARA - 76804-236 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS, OAB nº RO5769, ELIANE MARA DE MIRANDA, OAB nº RO7904 EXECUTADO: CARLOS DE LIMA FERREIRA, RUA EMBIRA 370, QUADRA 186, LOTE 360 E 370 ULYSSES GUIMARÃES - 76813-764 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Autos n. 7032146-85.2020.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Protocolado em: 02/09/2020 Valor da causa: R$ 43.345,63 Vistos. Com o advento da Lei n. 14.195/21, o Código de Processo Civil passou a admitir a prática de atos de comunicação por meio eletrônico, em especial nos artigos 246 e 247, atendendo a meta de informatização do processo judicial prescrita pela Lei n. 11.419/06. Além desta previsão legal, consigno que o Conselho Nacional de Justiça – por meio da Resolução n. 345/20 – já acolhia essa possibilidade e o Superior Tribunal de Justiça também autoriza a citação por meio eletrônico, desde que “contenha elementos indutivos da autenticidade do destinatário, como número do telefone, confirmação escrita e foto individual” (AgRg no HC 685.286/PR, Rel. Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO, SEXTA TURMA, julgado em 22/02/2022, DJe 25/02/2022). Ocorre que, a Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Rondônia expediu orientação no sentido de que, ao menos por enquanto, é inviável o cumprimento de atos intimatórios e afins pelo número de telefone móvel, uma vez que o Whatsapp Business não se encontra institucionalizado e as unidades não possuem aparelho celular e chip para promover as comunicações de forma oficial. Assim, ante a inviabilidade momentânea de efetivação das comunicações via Whatsapp, a citação, na forma pretendida, não tem como ser admitida. Portanto, INDEFIRO o pedido da parte autora, devendo esta indicar o endereço do requerido para efetivação da citação, ou requerer o que de direito, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. Cumpra-se, servindo o presente como mandado. Porto VelhoPorto Velho28 de setembro de 202328 de setembro de 2023 Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral Juiz de Direito

29/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas

28/09/2023, 12:23

Conclusos para despacho

11/09/2023, 14:05

Decorrido prazo de RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:07

Decorrido prazo de CARLOS DE LIMA FERREIRA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:07

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 10:47

Publicado DECISÃO em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

07/08/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TELEFONE 69.33097034 Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] 7032146-85.2020.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: RENAN MALDONADO ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS, OAB nº RO5769, ELIANE MARA DE MIRANDA, OAB nº RO7904 EXECUTADO: CARLOS DE LIMA FERREIRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DESPACHO Ante o pedido da parte, foi solicitada a pesquisa de endereços online no(s) CPF/CNPJ da parte requerida/executada e após o decurso do prazo, o(s) sistema(s) SISBAJUD/INFOJUD/RENAJUD apresentou/apresentaram a(s) resposta(s) que consta na tela comprobatória, anexa a esta decisão. Fica a parte autora/exequente intimada a se manifestar sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) de endereço(s) realizada(s), no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO CARTA DE INTIMAÇÃO/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/NOTIFICAÇÃO/OFÍCIO REQUISITÓRIO. Porto Velho-,4 de agosto de 2023. Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral Juiz(a) de Direito

07/08/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 08:57

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 08:57

Decorrido prazo de CARLOS DE LIMA FERREIRA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:03

Decorrido prazo de RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:58

Conclusos para decisão

19/07/2023, 12:32

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 07:58

Publicado DESPACHO em 10/07/2023.

07/07/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/07/2023, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RENAN MALDONADO ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME, CNPJ nº 20920644000105, RUA ALMIRANTE BARROSO 1316 SANTA BÁRBARA - 76804-236 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS, OAB nº RO5769, ELIANE MARA DE MIRANDA, OAB nº RO7904 EXECUTADO: CARLOS DE LIMA FERREIRA, CPF nº 75222809234, RUA EMBIRA 370, QUADRA 186, LOTE 360 E 370 ULYSSES GUIMARÃES - 76813-764 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Requereu a parte exequente, na petição de id n.87321937, pesquisa no sistema SISBAJUD e INFOJUD para busca de endereços, no entanto, recolheu as custas de apenas uma diligência (id n. 87321937). Em despacho de id n. 89366100, este juízo alertou quanto a necessidade de busca ao menos nos três sistemas disponíveis ao juízo (SISBAJUD, INFOJUD e REBAJUD), visto ser IMPRESCINDÍVEL a realização das três diligências ao mesmo tempo, sob pena de extinção. Ainda assim, retornam os autos peticionando o exequente para a busca de endereços, apenas no INFOJUD. Saliento novamente que, nos termos da jurisprudência apresentada, a realização de apenas uma das diligências não será suficiente para eventual pedido de citação por edital, por isso, IMPRESCINDÍVEL a realização das três diligências ao mesmo tempo e que o processo será extinto caso a parte autora insista na realização de apenas uma diligência. Prazo de 15 dias para o recolhimento das custas, sob pena de extinção. A parte exequente deve observar que as custas de uma das diligências já foram recolhidas, pendente apenas a complementação de custas referente as outras duas diligências. Devendo atentar-se ainda, que elas também devem ser recolhidas para cada parte que figura no polo passivo da lide. Porto Velho 6 de julho de 2023 Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] 7032146-85.2020.8.22.0001 Prestação de Serviços

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas

06/07/2023, 10:52

Conclusos para decisão

12/06/2023, 16:45

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2023, 14:05

Conclusos para decisão

25/05/2023, 13:26

Decorrido prazo de CARLOS DE LIMA FERREIRA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:39

Decorrido prazo de RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:38

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 08:59

Publicado DESPACHO em 13/04/2023.

14/04/2023, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2023, 18:42

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7032146-85.2020.8.22.0001. EXEQUENTE: RENAN MALDONADO ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS - RO5769 EXECUTADO: CARLOS DE LIMA FERREIRA INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. 1) Caso queira o desentranhamento do mandado ou apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. 2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. 3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/04/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 13:35

Decorrido prazo de CARLOS DE LIMA FERREIRA em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:36

Decorrido prazo de RENAN MALDONADO ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:34

Conclusos para decisão

09/03/2023, 16:43

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 14:57

Publicado DESPACHO em 10/02/2023.

09/02/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/02/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 14:03

Conclusos para despacho

20/01/2023, 12:41

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 14:51

Publicado INTIMAÇÃO em 07/12/2022.

06/12/2022, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/12/2022, 00:49

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 07:28

Mandado devolvido dependência

31/10/2022, 00:02

Mandado devolvido para despacho

17/10/2022, 09:51

Juntada de Petição de diligência

17/10/2022, 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2022, 09:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/08/2022, 08:45

Juntada de certidão

24/08/2022, 15:03

Expedição de Mandado.

24/08/2022, 14:52

Decorrido prazo de RENAN MALDONADO ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME em 15/07/2022 23:59.

02/08/2022, 03:45

Decorrido prazo de RENAN MALDONADO ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 20:44

Decorrido prazo de RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 18:36

Decorrido prazo de CARLOS DE LIMA FERREIRA em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 15:43

Decorrido prazo de RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS em 15/07/2022 23:59.

20/07/2022, 20:38

Decorrido prazo de RENAN MALDONADO ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME em 15/07/2022 23:59.

20/07/2022, 20:14

Decorrido prazo de CARLOS DE LIMA FERREIRA em 15/07/2022 23:59.

20/07/2022, 20:14

Publicado DESPACHO em 21/06/2022.

20/06/2022, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/06/2022, 03:22

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas

14/06/2022, 17:03

Decorrido prazo de DENIS SOARES DE OLIVEIRA em 03/03/2022 23:59.

28/04/2022, 16:44

Conclusos para despacho

25/04/2022, 16:06

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 16:08

Juntada de certidão

22/02/2022, 15:55

Decorrido prazo de CARLOS DE LIMA FERREIRA em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 18:46

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 11:01

Decorrido prazo de RENAN MALDONADO ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:04

Decorrido prazo de RENAN MALDONADO ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 07:33

Decorrido prazo de CARLOS DE LIMA FERREIRA em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 04:05

Decorrido prazo de RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 03:09

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 06:48

Publicado DESPACHO em 24/08/2021.

01/09/2021, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

01/09/2021, 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/08/2021, 13:29

Expedição de Mandado.

24/08/2021, 10:45

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 11:00

Outras Decisões

20/08/2021, 11:00

Conclusos para despacho

30/07/2021, 08:02

Juntada de Petição de petição

23/07/2021, 17:41

Publicado INTIMAÇÃO em 19/07/2021.

16/07/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/07/2021, 01:04

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 11:04

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 11:04

Juntada de Petição de diligência

13/07/2021, 10:44

Mandado devolvido dependência

13/07/2021, 10:44

Decorrido prazo de CARLOS DE LIMA FERREIRA em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 03:11

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 09:21

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/02/2021, 11:11

Expedição de Mandado.

22/02/2021, 10:41

Decorrido prazo de CARLOS DE LIMA FERREIRA em 05/02/2021 23:59:59.

07/02/2021, 03:11

Decorrido prazo de RENAN MALDONADO ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 06:56

Decorrido prazo de RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/01/2021, 03:22

Publicado DESPACHO em 21/01/2021.

11/01/2021, 03:22

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 19:16

Outras Decisões

07/01/2021, 19:16

Conclusos para despacho

07/12/2020, 11:11

Juntada de Petição de petição

04/12/2020, 12:24

Decorrido prazo de RENAN MALDONADO ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/11/2020, 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 12/11/2020.

11/11/2020, 01:01

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 12:39

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 12:32

Juntada de Petição de diligência

09/11/2020, 12:23

Mandado devolvido dependência

09/11/2020, 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/10/2020, 09:59

Expedição de Mandado.

05/10/2020, 13:28

Decorrido prazo de CARLOS DE LIMA FERREIRA em 30/09/2020 23:59:59.

01/10/2020, 00:25

Juntada de Petição de petição

29/09/2020, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/09/2020, 00:20

Publicado DECISÃO em 09/09/2020.

08/09/2020, 00:20

Outras Decisões

03/09/2020, 19:46

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 19:46

Conclusos para despacho

02/09/2020, 12:49

Distribuído por sorteio

02/09/2020, 12:49

—

Decorrido prazo de RENAN MALDONADO ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME em 14/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS DE LIMA FERREIRA em 14/12/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

Publicado DECISÃO em 22/11/2023.

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Decorrido prazo de CARLOS DE LIMA FERREIRA em 26/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS em 26/10/2023 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado DESPACHO em 29/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

Todas as movimentações(134)

legal