Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7001376-04.2023.8.22.0002 - TJRO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7001376-04.2023.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:06

Decorrido prazo de DULCINEIA MATIASSI em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:40

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 08:21

Publicado SENTENÇA em 27/11/2023.

27/11/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

27/11/2023, 02:06

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 14:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/11/2023, 14:32

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 14:32

Conclusos para julgamento

23/11/2023, 11:03

Decorrido prazo de DULCINEIA MATIASSI em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:53

Publicado INTIMAÇÃO em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 SENTENÇA Processo: 7001376-04.2023.8.22.0002. REQUERENTE: DULCINEIA MATIASSI Advogados do(a) REQUERENTE: ADVARCI GUERREIRO DE PAULA ROSA - RO7927, KARINE DE PAULA RODRIGUES - RO3140 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ EXPEDIDO Fica a parte autora INTIMADA acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do expediente via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, junto ao Banco do Brasil, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 07:18

Expedição de Alvará.

08/11/2023, 15:21

Documentos

SENTENÇA

•24/11/2023, 14:32

DECISÃO

•21/09/2023, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: DULCINEIA MATIASSI, LC 80 TB 20 LT 88 GL 44 s/n, CHACARA ZONA RURAL - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: KARINE DE PAULA RODRIGUES, OAB nº RO3140, AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK 2200, - DE 2044 A 2236 - LADO PAR SETOR 04 - 76873-494 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, ADVARCI GUERREIRO DE PAULA ROSA, OAB nº RO7927 Parte requerida: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7001376-04.2023.8.22.0002 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Salário-Maternidade (Art. 71/73) Valor da causa: R$ 4.528,80 (quatro mil, quinhentos e vinte e oito reais e oitenta centavos) Parte Vistos. 1- Altere-se a classe para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 2 - Fixo honorários em favor do patrono da parte exequente em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §3º, inciso I c/c o §7º do mesmo artigo do CPC. 3- Intime-se a parte exequente para que apresente o cálculo com a verba honorária fixada, em 05 dias. 4- Vindo o cálculo, intime-se a parte executada, na pessoa de seu procurador, para, querendo, oferecer impugnação ao cumprimento de sentença, nos próprios autos, em 30 (trinta) dias (art. 535, CPC), bem como intime-se para que no mesmo prazo informe acerca da existência de eventual débito da parte exequente para compensação dentro das condições estabelecidas no §9º do art. 100 da Constituição Federal, sob pena de perda do direito de abatimento dos valores. 5- Decorrido o prazo, caso não haja oferecimento de impugnação à execução, nem informações sobre créditos para compensação, expeça-se requisição de pequeno valor ao órgão competente. 6- Vindo informação de pagamento dos valores requisitados, expeça-se alvará judicial em favor da parte exequente e/ou seu patrono para levantamento das quantias discriminadas nos ofícios e seus acréscimos legais, voltando os autos conclusos para extinção. Ariquemes terça-feira, 27 de junho de 2023 às 14:08. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito

28/06/2023, 00:00

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Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de DULCINEIA MATIASSI em 29/11/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Publicado SENTENÇA em 27/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de DULCINEIA MATIASSI em 21/11/2023 23:59.

Publicado INTIMAÇÃO em 10/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Alvará.

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