Execução Fiscal 0015363-18.2012.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.149,22

Órgão julgador

Ariquemes - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 08:04

Juntada de certidão

31/10/2025, 08:04

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:07

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:34

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 20:15

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 10:48

Juntada de certidão

01/10/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 21:34

Juntada de certidão

11/09/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 07:22

Publicado DECISÃO em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/09/2025, 01:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/09/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 11:15

Todas as movimentações(173)

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 08:04

Juntada de certidão

31/10/2025, 08:04

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:07

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:34

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 20:15

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 10:48

Juntada de certidão

01/10/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 21:34

Juntada de certidão

11/09/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 07:22

Publicado DECISÃO em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/09/2025, 01:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/09/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 11:15

Determinado o arquivamento definitivo

10/09/2025, 11:15

Determinada a expedição do alvará de levantamento

10/09/2025, 11:15

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:07

Conclusos para decisão

01/08/2025, 15:23

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 23:41

Juntada de certidão trânsito em julgado

14/07/2025, 13:09

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/07/2025, 13:23

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/07/2025, 13:23

Determinada a expedição do alvará de levantamento

10/07/2025, 13:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2025, 13:22

Determinado o arquivamento definitivo

10/07/2025, 13:22

Conclusos para decisão

10/07/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 21:22

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2025, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/06/2025, 01:39

Publicado DECISÃO em 18/06/2025.

18/06/2025, 01:38

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 14:35

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2025, 13:35

Conclusos para despacho

29/04/2025, 12:47

Processo Desarquivado

29/04/2025, 12:47

Arquivado Provisoriamente

22/04/2025, 08:55

Processo Desarquivado

22/04/2025, 08:47

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:32

Arquivado Provisoramente

28/11/2023, 13:53

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 09:52

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 13:05

Decorrido prazo de WESLEY FRANCISCO DE SOUZA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 20:16

Publicado DECISÃO em 19/10/2023.

20/10/2023, 20:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO, RUA DOUTOR JOSÉ ADELINO 4477 COSTA E SILVA - 76803-592 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA AUTÁRQUICA DO DETRAN/RO Parte requerida: WESLEY FRANCISCO DE SOUZA, RUA DAS SAFIRAS 1222 PARQUE DAS GEMAS - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 0015363-18.2012.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da causa: R$ 1.149,22 (mil, cento e quarenta e nove reais e vinte e dois centavos) Parte Vistos. 1- Seguem anexos os comprovantes da caixa. Intime-se a exequente para ciência. 2- Após, remetam-se os autos ao arquivo sem baixa, conforme decisão de ID 94015221. Ariquemes quarta-feira, 18 de outubro de 2023 às 12:34. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2023, 12:34

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 05/10/2023 23:59.

13/10/2023, 17:02

Conclusos para despacho

06/10/2023, 07:41

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:24

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas

13/09/2023, 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas

13/09/2023, 13:14

Conclusos para despacho

23/08/2023, 07:37

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:33

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 10:10

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 07:04

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2023, 14:48

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:04

Conclusos para despacho

29/06/2023, 13:10

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas

01/06/2023, 11:49

Conclusos para despacho

01/06/2023, 09:05

Decorrido prazo de WESLEY FRANCISCO DE SOUZA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 14/04/2023.

14/04/2023, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2023, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO EXECUTADO: WESLEY FRANCISCO DE SOUZA Valor do Débito: R$ 1.149,22 Ariquemes-RO, 11 de abril de 2023. Assinatura Digital Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Tancredo Neves, 2606, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76804-110 - Fone:(69) 35352493,endereço eletrônico: www.tjro.jus.br, e-mail: [email protected]; aqs1cí[email protected] __________________________________________________________________________________ EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (trinta) dias INTIMAÇÃO DE: WESLEY FRANCISCO DE SOUZA CPF: 585.711.592-20, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) executado(a) para manifestar-se, em 05 dias, acerca da penhora de valores, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. OBSERVAÇÃO: Ser-lhe-á nomeado curador, ao executado, na pessoa de qualquer dos representantes da Defensoria Pública Estadual atuantes nesta Comarca, que deverá ser intimado a apresentar defesa no prazo legal. Processo n.: 0015363-18.2012.8.22.0002 Assunto: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 15:32

Deferido o pedido de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO.

11/04/2023, 12:15

Conclusos para despacho

05/04/2023, 10:21

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 09:37

Decorrido prazo de WESLEY FRANCISCO DE SOUZA em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 06:54

Publicado DECISÃO em 13/03/2023.

10/03/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/03/2023, 02:23

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2023, 12:40

Conclusos para despacho

09/03/2023, 11:06

Mandado devolvido para despacho

07/03/2023, 23:08

Juntada de certidão

19/01/2023, 08:00

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 08:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/12/2022, 09:34

Expedição de Mandado.

05/12/2022, 09:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/12/2022, 11:44

Conclusos para decisão

02/12/2022, 07:41

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 07:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/10/2022, 11:49

Conclusos para decisão

13/10/2022, 11:58

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 10:36

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 16:21

Processo Desarquivado

14/09/2022, 16:21

Juntada de Petição de petição

04/06/2021, 12:04

Arquivado Provisoriamente

28/05/2021, 09:02

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 09:01

Juntada de certidão

28/05/2021, 09:00

Outras Decisões

27/05/2021, 15:20

Conclusos para despacho

18/05/2021, 13:17

Juntada de Petição de petição

30/04/2021, 12:46

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 08:10

Juntada de certidão

05/04/2021, 08:08

Juntada de certidão

29/03/2021, 09:47

Expedição de Ofício.

29/03/2021, 09:45

Juntada de certidão

08/01/2021, 08:18

Expedição de Ofício.

18/12/2020, 10:57

Juntada de Petição de petição

11/11/2020, 11:42

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 16:09

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 09:27

Outras Decisões

28/09/2020, 12:56

Juntada de Petição de diligência

23/09/2020, 18:06

Mandado devolvido sorteio

23/09/2020, 18:06

Conclusos para despacho

23/09/2020, 08:43

Juntada de Petição de petição

22/09/2020, 15:14

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 12:09

Juntada de Petição de petição

26/08/2020, 09:46

Juntada de certidão

14/08/2020, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/07/2020, 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 08/07/2020.

07/07/2020, 01:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/07/2020, 12:38

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 11:30

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 11:30

Expedição de Mandado.

06/07/2020, 11:28

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 11:27

Expedição de Edital.

06/07/2020, 11:18

Juntada de certidão

24/06/2020, 08:18

Juntada de Petição de petição

03/06/2020, 10:43

Expedição de Outros documentos.

29/05/2020, 10:43

Juntada de Petição de petição

16/05/2020, 16:08

Juntada de certidão

24/03/2020, 12:45

Juntada de Petição de diligência

23/03/2020, 10:36

Mandado devolvido dependência

23/03/2020, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/03/2020, 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 09/03/2020.

06/03/2020, 00:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/03/2020, 11:48

Expedição de Outros documentos.

05/03/2020, 10:34

Expedição de Outros documentos.

05/03/2020, 10:34

Expedição de Mandado.

05/03/2020, 10:33

Expedição de Edital.

05/03/2020, 10:30

Expedição de Mandado.

05/03/2020, 10:24

Expedição de Outros documentos.

05/03/2020, 09:02

Decorrido prazo de WESLEY FRANCISCO DE SOUZA em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 01:21

Juntada de certidão

14/01/2020, 09:41

Juntada de certidão

08/01/2020, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/12/2019, 00:17

Publicado DECISÃO em 21/01/2020.

23/12/2019, 00:17

Expedição de Outros documentos.

19/12/2019, 17:52

Outras Decisões

19/12/2019, 17:52

Conclusos para despacho

18/10/2019, 08:41

Juntada de Petição de petição

07/10/2019, 10:32

Expedição de Outros documentos.

10/09/2019, 08:53

Decorrido prazo de WESLEY FRANCISCO DE SOUZA em 23/07/2019 23:59:59.

24/07/2019, 00:11

Mandado devolvido sorteio

10/06/2019, 20:36

Juntada de Petição de diligência

10/06/2019, 20:36

Juntada de certidão

23/05/2019, 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2019, 16:37

Expedição de Mandado.

25/04/2019, 16:29

Expedição de Outros documentos.

25/04/2019, 12:25

Juntada de certidão

25/04/2019, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2019, 07:44

Conclusos para despacho

15/02/2019, 16:39

Juntada de Petição de petição

15/02/2019, 13:39

Expedição de Outros documentos.

22/01/2019, 09:16

Juntada de Petição de petição

25/06/2018, 12:16

Expedição de Outros documentos.

18/05/2018, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2018, 08:37

Conclusos para despacho

07/05/2018, 08:59

Juntada de Petição de petição

16/04/2018, 12:38

Expedição de Outros documentos.

27/03/2018, 12:29

Expedição de Outros documentos.

27/03/2018, 12:25

Distribuído por migração de sistemas

27/03/2018, 09:21

Documentos

DECISÃO

•10/09/2025, 11:15

SENTENÇA

•10/07/2025, 13:22

DECISÃO

•17/06/2025, 13:35

DECISÃO

•18/10/2023, 12:34

DECISÃO

•13/09/2023, 13:14

DECISÃO

•31/07/2023, 14:48

DECISÃO

•01/06/2023, 11:49

DECISÃO

•11/04/2023, 12:15

DECISÃO

•09/03/2023, 12:40

DECISÃO

•02/12/2022, 11:44

DECISÃO

•17/10/2022, 11:49

DECISÃO

•27/05/2021, 15:20

DECISÃO

•28/09/2020, 12:56

DECISÃO

•19/12/2019, 17:52

DESPACHO

•25/04/2019, 07:44

Todos os documentos(16)

DECISÃO

•10/09/2025, 11:15

SENTENÇA

•10/07/2025, 13:22

DECISÃO

•17/06/2025, 13:35

DECISÃO

•18/10/2023, 12:34

DECISÃO

•13/09/2023, 13:14

DECISÃO

•31/07/2023, 14:48

DECISÃO

•01/06/2023, 11:49

DECISÃO

•11/04/2023, 12:15

DECISÃO

•09/03/2023, 12:40

DECISÃO

•02/12/2022, 11:44

DECISÃO

•17/10/2022, 11:49

DECISÃO

•27/05/2021, 15:20

DECISÃO

•28/09/2020, 12:56

DECISÃO

•19/12/2019, 17:52

DESPACHO

•25/04/2019, 07:44

DESPACHO

•17/05/2018, 08:37