Execução Fiscal 0000759-47.2015.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2015

Valor da Causa

R$ 86.058,66

Órgão julgador

Ariquemes - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Ariquemes - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de JACKELINE DA CRUZ VALERIO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO AVENIDA EIRELI - EPP em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:07

Publicado DECISÃO em 11/12/2025.

16/12/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/12/2025, 00:40

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 10:47

Expedição de INTIMAÇÃO.

09/12/2025, 10:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/12/2025, 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2025, 10:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/12/2025, 10:46

Conclusos para decisão

03/11/2025, 17:30

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 09:28

Decorrido prazo de JACKELINE DA CRUZ VALERIO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:21

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO AVENIDA EIRELI - EPP em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:18

Todas as movimentações(217)

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de JACKELINE DA CRUZ VALERIO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO AVENIDA EIRELI - EPP em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:07

Publicado DECISÃO em 11/12/2025.

16/12/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

DECISÃO

•09/12/2025, 10:46

DESPACHO

•11/09/2025, 14:16

10/12/2025, 00:40

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 10:47

Expedição de INTIMAÇÃO.

09/12/2025, 10:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/12/2025, 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2025, 10:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/12/2025, 10:46

Conclusos para decisão

03/11/2025, 17:30

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 09:28

Decorrido prazo de JACKELINE DA CRUZ VALERIO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:21

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO AVENIDA EIRELI - EPP em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:18

Publicado DESPACHO em 12/09/2025.

12/09/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/09/2025, 01:41

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas

11/09/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 14:16

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:42

Conclusos para decisão

14/07/2025, 16:53

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 08:27

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2025, 14:55

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 01:51

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 13:57

Decorrido prazo de JACKELINE DA CRUZ VALERIO em 06/05/2025 23:59.

09/05/2025, 22:13

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO AVENIDA EIRELI - EPP em 06/05/2025 23:59.

09/05/2025, 16:12

Conclusos para despacho

16/04/2025, 10:59

Decorrido prazo de JACKELINE DA CRUZ VALERIO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:44

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO AVENIDA EIRELI - EPP em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/04/2025, 19:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/04/2025, 11:26

Expedição de Mandado.

14/04/2025, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2025, 02:08

Publicado DECISÃO em 14/04/2025.

14/04/2025, 02:08

Expedição de Outros documentos.

12/04/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

12/04/2025, 11:47

Expedido alvará de levantamento

12/04/2025, 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas

12/04/2025, 11:46

Conclusos para despacho

28/03/2025, 18:44

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2025, 02:32

Publicado DECISÃO em 24/03/2025.

24/03/2025, 02:32

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2025, 09:38

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 03:54

Conclusos para despacho

29/01/2025, 13:10

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 13:11

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 11:59

Juntada de Petição de juntada de ar

09/01/2025, 09:41

Juntada de certidão

09/12/2024, 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2024, 08:44

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 09/10/2024 23:59.

20/10/2024, 15:26

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/10/2024 23:59.

20/10/2024, 13:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:02

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:07

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO AVENIDA EIRELI - EPP em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:20

Decorrido prazo de JACKELINE DA CRUZ VALERIO em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:45

Decorrido prazo de JACKELINE DA CRUZ VALERIO em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:51

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO AVENIDA EIRELI - EPP em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:50

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

27/08/2024, 00:48

Publicado DECISÃO em 27/08/2024.

27/08/2024, 00:48

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas

26/08/2024, 10:22

Conclusos para decisão

26/08/2024, 07:09

Juntada de outros documentos

26/08/2024, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

26/08/2024, 02:22

Publicado DECISÃO em 26/08/2024.

26/08/2024, 02:22

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 17:58

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 17:58

Deferido o pedido de ESTADO DE RONDONIA.

23/08/2024, 17:58

Conclusos para despacho

19/08/2024, 12:08

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:25

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 14:55

Decorrido prazo de LUCIENE PEREIRA QUEIROZ MARTINS em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:01

Decorrido prazo de AMAILDO DA SILVA GODINHO em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2024, 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2024, 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2024, 06:37

Expedição de Mandado.

27/03/2024, 16:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:28

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 06:40

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 07:42

Juntada de Petição de juntada de ar

04/03/2024, 12:16

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:54

Juntada de certidão

05/02/2024, 08:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2024, 08:02

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 08:14

Juntada de Petição de certidão

12/01/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 09:28

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO AVENIDA EIRELI - EPP em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:52

Decorrido prazo de JACKELINE DA CRUZ VALERIO em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/12/2023, 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/12/2023, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 01:48

Publicado DECISÃO em 07/12/2023.

07/12/2023, 01:48

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas

06/12/2023, 15:58

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:40

Conclusos para despacho

10/11/2023, 12:20

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/11/2023, 11:14

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/11/2023, 11:14

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/11/2023, 11:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/11/2023, 11:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/11/2023, 11:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/11/2023, 11:13

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 07:38

Decorrido prazo de JACKELINE DA CRUZ VALERIO em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 13:59

Publicado CITAÇÃO em 28/08/2023.

28/08/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

28/08/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Execução Fiscal PJe DESPACHO Processo: 0000759-47.2015.8.22.0002. Exequente: Estado de Rondônia Executado: DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO AVENIDA EIRELI - EPP e outros CDA: 20140200099055 CITAÇÃO DO EXECUTADO: JACKELINE DA CRUZ VALERIO FINALIDADE: Citação para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do prazo do Edital, a dívida a seguir identificada, com juros, correção e encargos legais, ou no mesmo prazo nomear bens à penhora, suficientes para GARANTIR a Execução proposta pelo exequente, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastarem para cumprimento integral da obrigação, conforme despacho abaixo. VALOR DA CAUSA: R$ 86.058,66 - Atualizado até 27/01/2015 (será atualizada na data do efetivo pagamento). OBSERVAÇÃO: Não tendo o executado condições de constituir advogado, este deverá procurar a Defensoria Pública Estadual, localizada AVENIDA CANAÃ, n°2647, SETOR 01, CEP 76870-417. DECISÃO: "defiro a citação por edital" Ariquemes/RO, Sexta-feira, 25 de Agosto de 2023. LORENA MARCIA RODRIGUES ALENCAR (Assinatura Digital) Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

25/08/2023, 11:33

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 11:28

Mandado devolvido dependência

23/08/2023, 23:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2023, 07:44

Expedição de Mandado.

31/07/2023, 07:28

Deferido o pedido de Estado de Rondônia.

28/07/2023, 20:44

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 19/07/2023 23:59.

24/07/2023, 04:42

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 08:19

Conclusos para despacho

17/07/2023, 12:02

Juntada de Petição de petição

15/07/2023, 22:54

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 23/06/2023 23:59.

04/07/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2023, 14:05

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:03

Conclusos para despacho

21/06/2023, 08:21

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 14:52

Decorrido prazo de JACKELINE DA CRUZ VALERIO em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:16

Mandado devolvido para despacho

12/06/2023, 01:59

Juntada de certidão

07/06/2023, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/06/2023, 00:12

Publicado DECISÃO em 12/06/2023.

07/06/2023, 00:12

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO AVENIDA EIRELI - EPP em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:10

Decorrido prazo de ALUISIO GONCALVES DE SANTIAGO JUNIOR em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: Estado de Rondônia, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Parte requerida: DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO AVENIDA EIRELI - EPP,, AVENIDA TANCREDO NEVES 1620 - 76870-970 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, JACKELINE DA CRUZ VALERIO, RUA CASTANHEIRA, NO 2425, SETOR 03 - BURITIS/RO. - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: ALUISIO GONCALVES DE SANTIAGO JUNIOR, OAB nº RO4727A, ALAMEDA INGAZEIRO 1951 SETOR 01 - 76870-086 - ARIQUEMES - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 0000759-47.2015.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Assunto: Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Valor da causa: R$ 86.058,66 (oitenta e seis mil, cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos) Parte Vistos. Exclua-se o advogado da parte executada em razão da renúncia, conforme requerido. Aguarde-se a manifestação da exequente. Ariquemes segunda-feira, 5 de junho de 2023 às 15:48. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito

06/06/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2023, 15:48

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 15:48

Conclusos para despacho

05/06/2023, 10:21

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 09:26

Mandado devolvido dependência

31/05/2023, 18:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2023, 08:21

Expedição de Mandado.

04/05/2023, 22:08

Juntada de certidão

04/05/2023, 22:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2023, 11:42

Mandado devolvido #Não preenchido#

04/05/2023, 10:56

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 10:51

Decorrido prazo de JACKELINE DA CRUZ VALERIO em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 03:19

Decorrido prazo de ALUISIO GONCALVES DE SANTIAGO JUNIOR em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 03:17

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO AVENIDA EIRELI - EPP em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 03:16

Publicado DECISÃO em 28/04/2023.

27/04/2023, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2023, 03:30

Publicado INTIMAÇÃO em 28/04/2023.

27/04/2023, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2023, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação autora: ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Parte requerida: DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO AVENIDA EIRELI - EPP,, AVENIDA TANCREDO NEVES 1620 - 76870-970 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, JACKELINE DA CRUZ VALERIO, RUA CASTANHEIRA, NO 2425, SETOR 03 - BURITIS/RO. - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: ALUISIO GONCALVES DE SANTIAGO JUNIOR, OAB nº RO4727A, ALAMEDA INGAZEIRO 1951 SETOR 01 - 76870-086 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 0000759-47.2015.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Assunto: Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Valor da causa: R$ 86.058,66 (oitenta e seis mil, cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos) Parte Vistos. Considerando que consta endereço da representante legal da empresa informado nos autos, providencie o patrono o cumprimento do art. 112, CPC. No mais, aguarde-se a juntada do mandado ID 88571546. Ariquemes terça-feira, 25 de abril de 2023 às 16:58. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação autora: ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Parte requerida: DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO AVENIDA EIRELI - EPP,, AVENIDA TANCREDO NEVES 1620 - 76870-970 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, JACKELINE DA CRUZ VALERIO, RUA CASTANHEIRA, NO 2425, SETOR 03 - BURITIS/RO. - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: ALUISIO GONCALVES DE SANTIAGO JUNIOR, OAB nº RO4727A, ALAMEDA INGAZEIRO 1951 SETOR 01 - 76870-086 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 0000759-47.2015.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Assunto: Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Valor da causa: R$ 86.058,66 (oitenta e seis mil, cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos) Parte Vistos. Para renúncia do mandato, fica o procurador da executada intimado a apresentar elementos de sua renúncia, conforme art. 112, CPC. Ariquemes terça-feira, 11 de abril de 2023 às 12:19. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 17:23

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas

25/04/2023, 16:58

Conclusos para despacho

24/04/2023, 11:42

Juntada de Petição de petição

22/04/2023, 17:21

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO AVENIDA EIRELI - EPP em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:12

Decorrido prazo de ALUISIO GONCALVES DE SANTIAGO JUNIOR em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:11

Decorrido prazo de JACKELINE DA CRUZ VALERIO em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:11

Publicado DECISÃO em 13/04/2023.

14/04/2023, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2023, 18:41

Publicado INTIMAÇÃO em 14/04/2023.

14/04/2023, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2023, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação autora: ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Parte requerida: DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO AVENIDA EIRELI - EPP,, AVENIDA TANCREDO NEVES 1620 - 76870-970 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, JACKELINE DA CRUZ VALERIO, RUA CASTANHEIRA, NO 2425, SETOR 03 - BURITIS/RO. - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: ALUISIO GONCALVES DE SANTIAGO JUNIOR, OAB nº RO4727A, ALAMEDA INGAZEIRO 1951 SETOR 01 - 76870-086 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 0000759-47.2015.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Assunto: Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Valor da causa: R$ 86.058,66 (oitenta e seis mil, cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos) Parte Vistos. Para renúncia do mandato, fica o procurador da executada intimado a apresentar elementos de sua renúncia, conforme art. 112, CPC. Ariquemes terça-feira, 11 de abril de 2023 às 12:19. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito

12/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 12:19

Conclusos para despacho

04/04/2023, 12:33

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 11:56

Decorrido prazo de ALUISIO GONCALVES DE SANTIAGO JUNIOR em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 03:14

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO AVENIDA EIRELI - EPP em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 03:14

Publicado DECISÃO em 24/03/2023.

23/03/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2023, 00:22

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/03/2023, 12:06

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 12:01

Expedição de Mandado.

22/03/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 17:21

Deferido o pedido de ESTADO DE RONDONIA.

21/03/2023, 17:21

Conclusos para despacho

20/03/2023, 09:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/03/2023, 11:24

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 11:24

Decorrido prazo de ALUISIO GONCALVES DE SANTIAGO JUNIOR em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 00:10

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO AVENIDA EIRELI - EPP em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

22/02/2023, 15:04

Publicado DECISÃO em 23/02/2023.

22/02/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/02/2023, 02:27

Proferidas outras decisões não especificadas

17/02/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 11:27

Conclusos para despacho

16/02/2023, 17:12

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 11:05

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas

24/01/2023, 12:32

Conclusos para decisão

11/01/2023, 13:15

Juntada de Petição de petição

22/12/2022, 20:27

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 09:29

Processo Desarquivado

09/12/2022, 09:27

Arquivado Provisoriamente

15/05/2019, 12:54

Expedição de Outros documentos.

15/05/2019, 12:52

Distribuído por migração de sistemas

14/05/2019, 09:47

DECISÃO

•27/06/2025, 14:55

DECISÃO

•12/04/2025, 11:46

DECISÃO

•21/03/2025, 09:39

DECISÃO

•21/03/2025, 09:38

DECISÃO

•26/08/2024, 10:22

OUTROS DOCUMENTOS

•26/08/2024, 07:05

DECISÃO

•23/08/2024, 17:58

DECISÃO

•06/12/2023, 15:58

DECISÃO

•28/07/2023, 20:44

DECISÃO

•27/06/2023, 14:05

DECISÃO

•05/06/2023, 15:48

DECISÃO

•25/04/2023, 16:58

DECISÃO

•11/04/2023, 12:19

Todos os documentos(18)

DECISÃO

•09/12/2025, 10:46

DESPACHO

•11/09/2025, 14:16

DECISÃO

•27/06/2025, 14:55

DECISÃO

•12/04/2025, 11:46

DECISÃO

•21/03/2025, 09:39

DECISÃO

•21/03/2025, 09:38

DECISÃO

•26/08/2024, 10:22

OUTROS DOCUMENTOS

•26/08/2024, 07:05

DECISÃO

•23/08/2024, 17:58

DECISÃO

•06/12/2023, 15:58

DECISÃO

•28/07/2023, 20:44

DECISÃO

•27/06/2023, 14:05

DECISÃO

•05/06/2023, 15:48

DECISÃO

•25/04/2023, 16:58

DECISÃO

•11/04/2023, 12:19

DECISÃO

•21/03/2023, 17:21

DECISÃO

•17/02/2023, 11:26

DECISÃO

•24/01/2023, 12:32