Cumprimento de sentença 7003298-95.2019.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2019

Valor da Causa

R$ 32.182,22

Órgão julgador

Rolim de Moura - Juizado Especial

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 02 JE · TJRO · Cumprimento de sentença · Rolim de Moura - Juizado Especial Cível e Criminal TR · TJRO · Recurso Inominado Cível · Gabinete 02 da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARCIO ALEXANDRE VASCONCELOS DE ARAUJO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de IRENE FERREIRA JORDAO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2026, 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2026, 10:22

Expedição de Mandado.

25/03/2026, 09:46

Decorrido prazo de FABIO SANTANA DE OLIVEIRA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de IRENE FERREIRA JORDAO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de MARCIO ALEXANDRE VASCONCELOS DE ARAUJO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/03/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 03/03/2026.

02/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2026, 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas

01/03/2026, 12:03

Conclusos para despacho

25/02/2026, 12:56

Decorrido prazo de MARCIO ALEXANDRE VASCONCELOS DE ARAUJO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de IRENE FERREIRA JORDAO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:04

Todas as movimentações(242)

Decorrido prazo de MARCIO ALEXANDRE VASCONCELOS DE ARAUJO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de IRENE FERREIRA JORDAO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2026, 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2026, 10:22

Expedição de Mandado.

Documentos

DECISÃO

•01/03/2026, 12:03

DESPACHO

•24/10/2025, 11:14

25/03/2026, 09:46

Decorrido prazo de FABIO SANTANA DE OLIVEIRA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de IRENE FERREIRA JORDAO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de MARCIO ALEXANDRE VASCONCELOS DE ARAUJO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/03/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 03/03/2026.

02/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2026, 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas

01/03/2026, 12:03

Conclusos para despacho

25/02/2026, 12:56

Decorrido prazo de MARCIO ALEXANDRE VASCONCELOS DE ARAUJO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de IRENE FERREIRA JORDAO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

21/01/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 22/01/2026.

21/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 08:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2026, 17:46

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 16:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2025, 07:24

Expedição de Mandado.

02/12/2025, 07:17

Expedição de Mandado.

01/12/2025, 10:35

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 16:30

Decorrido prazo de MARCIO ALEXANDRE VASCONCELOS DE ARAUJO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:13

Decorrido prazo de IRENE FERREIRA JORDAO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 17:24

Publicado DESPACHO em 27/10/2025.

27/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/10/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2025, 11:14

Conclusos para despacho

22/10/2025, 08:34

Processo Desarquivado

22/10/2025, 08:34

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 19:32

Decorrido prazo de IRENE FERREIRA JORDAO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:04

Decorrido prazo de MARCIO ALEXANDRE VASCONCELOS DE ARAUJO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:55

Decorrido prazo de FABIO SANTANA DE OLIVEIRA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

20/03/2024, 00:45

Publicado DESPACHO em 20/03/2024.

20/03/2024, 00:45

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 13:58

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2024, 10:35

Conclusos para despacho

18/03/2024, 16:37

Decorrido prazo de IRENE FERREIRA JORDAO em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 01:08

Decorrido prazo de MARCIO ALEXANDRE VASCONCELOS DE ARAUJO em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 01:08

Decorrido prazo de FABIO SANTANA DE OLIVEIRA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:50

Publicado DECISÃO em 29/02/2024.

29/02/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

29/02/2024, 00:43

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas

28/02/2024, 10:12

Conclusos para despacho

27/02/2024, 17:07

Juntada de Petição de outras peças

22/02/2024, 11:37

Decorrido prazo de IRENE FERREIRA JORDAO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:35

Decorrido prazo de MARCIO ALEXANDRE VASCONCELOS DE ARAUJO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:28

Publicado INTIMAÇÃO em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

09/02/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/02/2024, 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/01/2024, 07:39

Expedição de Mandado.

11/01/2024, 17:44

Juntada de Petição de outras peças

20/12/2023, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

19/12/2023, 00:05

Publicado DESPACHO em 19/12/2023.

19/12/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2023, 10:44

Conclusos para despacho

08/12/2023, 10:28

Processo Desarquivado

08/12/2023, 10:28

Juntada de Petição de outras peças

07/12/2023, 13:38

Decorrido prazo de FABIO SANTANA DE OLIVEIRA em 14/09/2023 23:59.

18/09/2023, 22:02

Decorrido prazo de IRENE FERREIRA JORDAO em 14/09/2023 23:59.

18/09/2023, 22:02

Decorrido prazo de ÉRICA NUNES GUIMARAES COSTA em 14/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:42

Decorrido prazo de MARCIO ALEXANDRE VASCONCELOS DE ARAUJO em 14/09/2023 23:59.

18/09/2023, 19:06

Decorrido prazo de EDILENA MARIA DE CASTRO GOMES em 14/09/2023 23:59.

18/09/2023, 18:22

Decorrido prazo de CATIANE DARTIBALE em 14/09/2023 23:59.

18/09/2023, 18:22

Decorrido prazo de IRENE FERREIRA JORDAO em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:32

Decorrido prazo de MARCIO ALEXANDRE VASCONCELOS DE ARAUJO em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:31

Decorrido prazo de FABIO SANTANA DE OLIVEIRA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:29

Decorrido prazo de ÉRICA NUNES GUIMARAES COSTA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:28

Decorrido prazo de CATIANE DARTIBALE em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:25

Decorrido prazo de EDILENA MARIA DE CASTRO GOMES em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

29/08/2023, 04:14

Publicado SENTENÇA em 29/08/2023.

29/08/2023, 04:14

Decorrido prazo de MARCIO ALEXANDRE VASCONCELOS DE ARAUJO em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:04

Decorrido prazo de IRENE FERREIRA JORDAO em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FABIO SANTANA DE OLIVEIRA, CPF nº 02066071218, RUA "C" 1603 JARDIM ELDORADO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ÉRICA NUNES GUIMARAES COSTA, OAB nº RO4704, AV SÃO PAULO 5548 BOA ESPERANÇA - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, EDILENA MARIA DE CASTRO GOMES, OAB nº RO1967A EXECUTADOS: IRENE FERREIRA JORDAO, CPF nº 24242799268, RUA RIO VERDE 4893 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, MARCIO ALEXANDRE VASCONCELOS DE ARAUJO, CPF nº 64818098272, RUA 26 4065 CIDADE ALTA - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: CATIANE DARTIBALE, OAB nº RO6447, CORUMBIARA CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA S E N T E N Ç A Deixando a parte interessada de se manifestar quanto ao prosseguimento, mesmo intimada para tal, extingo o processo, firme no art. 485, inc. III e § 1º, do CPC/2015. Arquivem-se. Rolim de Moura, segunda-feira, 28 de agosto de 2023 às 11:45 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7003298-95.2019.8.22.0010 Cumprimento de sentença - Direito de Imagem R$ 32.182,22

29/08/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

28/08/2023, 16:44

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

28/08/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 11:45

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

28/08/2023, 11:45

Conclusos para despacho

21/08/2023, 14:27

Decorrido prazo de FABIO SANTANA DE OLIVEIRA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:57

Publicado INTIMAÇÃO em 08/08/2023.

08/08/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: FABIO SANTANA DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: EDILENA MARIA DE CASTRO GOMES - RO0001967A, ÉRICA NUNES GUIMARAES COSTA - RO4704 EXECUTADO: MARCIO ALEXANDRE VASCONCELOS DE ARAUJO, IRENE FERREIRA JORDAO INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS sob pena de arquivamento. Rolim de Moura, 7 de agosto de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Rolim de Moura - Juizado Especial Rolim de Moura - Juizado Especial Cível, Fórum Eurico Soares Montenegro, Av. João Pessoa, 4555, Centro, CEP 76.940-000, Rolim de Moura, RO, Brasil. Fone: (69) 3442-2268 Processo n°: 7003298-95.2019.8.22.0010

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 17:03

Mandado devolvido sorteio

04/08/2023, 16:44

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/07/2023, 07:48

Decorrido prazo de MARCIO ALEXANDRE VASCONCELOS DE ARAUJO em 30/06/2023 23:59.

04/07/2023, 17:18

Decorrido prazo de ÉRICA NUNES GUIMARAES COSTA em 30/06/2023 23:59.

04/07/2023, 17:18

Expedição de Mandado.

04/07/2023, 17:11

Decorrido prazo de IRENE FERREIRA JORDAO em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 01:09

Decorrido prazo de MARCIO ALEXANDRE VASCONCELOS DE ARAUJO em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 01:03

Decorrido prazo de ÉRICA NUNES GUIMARAES COSTA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 01:01

Decorrido prazo de FABIO SANTANA DE OLIVEIRA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:55

Decorrido prazo de EDILENA MARIA DE CASTRO GOMES em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:54

Decorrido prazo de CATIANE DARTIBALE em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:54

Publicado DESPACHO em 07/06/2023.

06/06/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/06/2023, 00:46

Expedição de Outros documentos.

04/06/2023, 23:14

Proferidas outras decisões não especificadas

04/06/2023, 23:14

Conclusos para despacho

01/06/2023, 18:08

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 17:07

Publicado INTIMAÇÃO em 23/05/2023.

22/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: FABIO SANTANA DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: ÉRICA NUNES GUIMARAES COSTA - RO4704, EDILENA MARIA DE CASTRO GOMES - RO0001967A EXECUTADO: MARCIO ALEXANDRE VASCONCELOS DE ARAUJO, IRENE FERREIRA JORDAO INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS sob pena de arquivamento. Rolim de Moura, 18 de maio de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Rolim de Moura - Juizado Especial Rolim de Moura - Juizado Especial Cível, Fórum Eurico Soares Montenegro, Av. João Pessoa, 4555, Centro, CEP 76.940-000, Rolim de Moura, RO, Brasil. Fone: (69) 3442-2268 Processo n°: 7003298-95.2019.8.22.0010

19/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 14:49

Mandado devolvido dependência

12/05/2023, 22:59

Juntada de Petição de diligência

12/05/2023, 22:59

Mandado devolvido dependência

12/05/2023, 22:59

Decorrido prazo de MARCIO ALEXANDRE VASCONCELOS DE ARAUJO em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 02:15

Decorrido prazo de ÉRICA NUNES GUIMARAES COSTA em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 01:33

Decorrido prazo de FABIO SANTANA DE OLIVEIRA em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 01:31

Decorrido prazo de EDILENA MARIA DE CASTRO GOMES em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 01:31

Decorrido prazo de CATIANE DARTIBALE em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:32

Decorrido prazo de IRENE FERREIRA JORDAO em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2023, 14:57

Publicado DESPACHO em 11/04/2023.

13/04/2023, 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/04/2023, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: FABIO SANTANA DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: ÉRICA NUNES GUIMARAES COSTA - RO4704, EDILENA MARIA DE CASTRO GOMES - RO0001967A EXECUTADO: MARCIO ALEXANDRE VASCONCELOS DE ARAUJO, IRENE FERREIRA JORDAO INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS sob pena de arquivamento. Rolim de Moura, 15 de março de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Rolim de Moura - Juizado Especial Rolim de Moura - Juizado Especial Cível, Fórum Eurico Soares Montenegro, Av. João Pessoa, 4555, Centro, CEP 76.940-000, Rolim de Moura, RO, Brasil. Fone: (69) 3442-2268 Processo n°: 7003298-95.2019.8.22.0010

12/04/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

11/04/2023, 17:27

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 23:16

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2023, 23:16

Conclusos para despacho

28/03/2023, 17:15

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 17:59

Publicado INTIMAÇÃO em 20/03/2023.

17/03/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 15:17

Mandado devolvido dependência

16/12/2022, 10:49

Mandado devolvido dependência

16/12/2022, 10:49

Juntada de Petição de diligência

16/12/2022, 10:49

Juntada de certidão

13/10/2022, 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2022, 08:32

Juntada de certidão

26/09/2022, 09:53

Juntada de certidão

08/07/2022, 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/06/2022, 07:52

Expedição de Mandado.

06/06/2022, 16:39

Mandado devolvido dependência

16/04/2022, 16:53

Mandado devolvido dependência

16/04/2022, 16:53

Juntada de Petição de diligência

16/04/2022, 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/01/2022, 16:42

Expedição de Mandado.

20/01/2022, 16:30

Outras Decisões

16/01/2022, 09:13

Conclusos para despacho

10/01/2022, 14:37

Mandado devolvido dependência

19/12/2021, 13:25

Mandado devolvido dependência

19/12/2021, 13:25

Juntada de Petição de diligência

19/12/2021, 13:25

Juntada de certidão

25/11/2021, 15:53

Juntada de Petição de petição

12/11/2021, 09:13

Decorrido prazo de ÉRICA NUNES GUIMARAES COSTA em 29/07/2021 23:59:59.

30/07/2021, 01:25

Decorrido prazo de MARCIO ALEXANDRE VASCONCELOS DE ARAUJO em 29/07/2021 23:59:59.

30/07/2021, 01:25

Decorrido prazo de IRENE FERREIRA JORDAO em 29/07/2021 23:59:59.

30/07/2021, 01:21

Decorrido prazo de CATIANE DARTIBALE em 29/07/2021 23:59:59.

30/07/2021, 01:21

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2021, 00:22

Publicado DESPACHO em 28/07/2021.

27/07/2021, 00:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2021, 16:03

Expedição de Mandado.

26/07/2021, 16:01

Expedição de Outros documentos.

25/07/2021, 09:09

Outras Decisões

25/07/2021, 09:09

Conclusos para despacho

13/07/2021, 15:47

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/07/2021, 14:42

Decorrido prazo de IRENE FERREIRA JORDAO em 26/05/2021 23:59:59.

27/05/2021, 00:30

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

06/05/2021, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/05/2021, 01:22

Publicado NOTIFICAÇÃO em 05/05/2021.

04/05/2021, 01:22

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 12:22

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 12:21

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

03/05/2021, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2021, 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/02/2020, 07:56

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

19/02/2020, 07:49

Decorrido prazo de EDILENA MARIA DE CASTRO GOMES em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 06:03

Decorrido prazo de CATIANE DARTIBALE em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 06:02

Decorrido prazo de ERICA NUNES GUIMARAES em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 06:02

Decorrido prazo de FABIO SANTANA DE OLIVEIRA em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 06:02

Decorrido prazo de MARCIO ALEXANDRE VASCONCELOS DE ARAUJO em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 06:01

Decorrido prazo de IRENE FERREIRA JORDAO em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/02/2020, 00:41

Publicado DESPACHO em 14/02/2020.

13/02/2020, 00:41

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020, 23:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/02/2020, 23:48

Conclusos para despacho

11/02/2020, 08:19

Juntada de Petição de petição

26/11/2019, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/11/2019, 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 18/11/2019.

14/11/2019, 00:52

Expedição de Outros documentos.

13/11/2019, 09:41

Expedição de Outros documentos.

13/11/2019, 09:36

Decorrido prazo de MARCIO ALEXANDRE VASCONCELOS DE ARAUJO em 18/09/2019 23:59:59.

19/09/2019, 03:48

Decorrido prazo de ERICA NUNES GUIMARAES em 12/09/2019 23:59:59.

13/09/2019, 04:20

Decorrido prazo de EDILENA MARIA DE CASTRO GOMES em 12/09/2019 23:59:59.

13/09/2019, 04:14

Decorrido prazo de FABIO SANTANA DE OLIVEIRA em 12/09/2019 23:59:59.

13/09/2019, 04:11

Decorrido prazo de MARCIO ALEXANDRE VASCONCELOS DE ARAUJO em 12/09/2019 23:59:59.

13/09/2019, 03:44

Juntada de Petição de recurso

12/09/2019, 16:18

Juntada de Petição de certidão

10/09/2019, 08:43

Juntada de certidão

30/08/2019, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/08/2019, 00:53

Publicado SENTENÇA em 29/08/2019.

27/08/2019, 00:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2019, 16:36

Expedição de Outros documentos.

26/08/2019, 09:16

Julgado procedente em parte do pedido

26/08/2019, 09:15

Juntada de Petição de petição

22/08/2019, 09:57

Juntada de Petição de outras peças

21/08/2019, 11:46

Conclusos para julgamento

19/08/2019, 11:20

Audiência Conciliação realizada para 19/08/2019 09:00 Rolim de Moura - Juizado Especial.

19/08/2019, 11:20

Juntada de Petição de contestação

18/08/2019, 19:23

Juntada de Petição de diligência

12/08/2019, 19:07

Juntada de Petição de diligência

12/08/2019, 19:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/08/2019, 12:23

Expedição de Mandado.

06/08/2019, 11:30

Expedição de Mandado.

06/08/2019, 11:29

Juntada de Petição de certidão

02/08/2019, 16:22

Juntada de certidão

25/07/2019, 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2019, 10:49

Expedição de Carta de Citação.

22/07/2019, 10:46

Juntada de Petição de petição

17/07/2019, 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/07/2019, 12:23

Expedição de Mandado.

16/07/2019, 10:48

Expedição de Mandado.

16/07/2019, 10:46

Juntada de carta

15/07/2019, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/07/2019, 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 15/07/2019.

12/07/2019, 00:42

Expedição de Outros documentos.

11/07/2019, 10:53

Expedição de Outros documentos.

11/07/2019, 10:53

Juntada de Petição de certidão

10/07/2019, 17:51

Juntada de certidão

04/07/2019, 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2019, 08:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2019, 08:55

Expedição de Carta de Citação.

03/07/2019, 08:50

Audiência Conciliação designada para 19/08/2019 09:00 Rolim de Moura - Juizado Especial.

02/07/2019, 17:41

Distribuído por sorteio

02/07/2019, 17:41

DESPACHO

•19/03/2024, 10:35

DECISÃO

•28/02/2024, 10:12

DESPACHO

•18/12/2023, 10:44

SENTENÇA

•28/08/2023, 11:45

SENTENÇA

•28/08/2023, 11:45

DESPACHO

•04/06/2023, 23:14

DESPACHO

•04/04/2023, 23:16

DESPACHO

•16/01/2022, 09:13

DESPACHO

•25/07/2021, 09:09

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/05/2021, 10:10

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/05/2021, 10:10

DECISÃO

•18/03/2021, 22:42

DESPACHO

•11/02/2020, 23:48

Todos os documentos(16)

DECISÃO

•01/03/2026, 12:03

DESPACHO

•24/10/2025, 11:14

DESPACHO

•19/03/2024, 10:35

DECISÃO

•28/02/2024, 10:12

DESPACHO

•18/12/2023, 10:44

SENTENÇA

•28/08/2023, 11:45

SENTENÇA

•28/08/2023, 11:45

DESPACHO

•04/06/2023, 23:14

DESPACHO

•04/04/2023, 23:16

DESPACHO

•16/01/2022, 09:13

DESPACHO

•25/07/2021, 09:09

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/05/2021, 10:10

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/05/2021, 10:10

DECISÃO

•18/03/2021, 22:42

DESPACHO

•11/02/2020, 23:48

SENTENÇA

•26/08/2019, 09:15