Apelação Cível 7001890-31.2017.8.22.0013 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2020

Valor da Causa

R$ 93.700,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Torres Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Cerejeiras - 2ª Vara Genérica

Partes do Processo

EDIVAN LOURENCO DE SOUZA

CPF

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

OSVALDO PEREIRA RIBEIRO

OAB/RO 5869·CPF·Representa: Réu

MARIO GUEDES JUNIOR

OAB/RO 190·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

EDIVAN LOURENCO DE SOUZA

CPF

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

N/C

Terceiro

MP-RO

Terceiro

MP.

Terceiro

DEVOP

Terceiro

NADIR VALDSZIAK CHAGAS DA ROSA

CPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

27/10/2020, 10:17

Transitado em Julgado em 23/10/2020

26/10/2020, 12:11

Expedição de Certidão.

26/10/2020, 12:10

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2020, 11:48

Decorrido prazo de NADIR VALDSZIAK CHAGAS DA ROSA em 18/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 00:01

Decorrido prazo de EDIVAN LOURENCO DE SOUZA em 18/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 00:01

Expedição de #Não preenchido#.

26/08/2020, 07:52

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 07:43

Publicado INTIMAÇÃO em 27/08/2020.

26/08/2020, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/08/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 16:45

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 16:45

Conhecido o recurso de EDIVAN LOURENCO DE SOUZA - CPF: 015.605.352-70 (APELANTE) e não-provido.

24/08/2020, 10:04

Deliberado em sessão

13/08/2020, 13:22

Incluído em pauta para 12/08/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Hiram Marques.

12/08/2020, 11:56

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

27/10/2020, 10:17

Transitado em Julgado em 23/10/2020

26/10/2020, 12:11

Expedição de Certidão.

26/10/2020, 12:10

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2020, 11:48

Decorrido prazo de NADIR VALDSZIAK CHAGAS DA ROSA em 18/09/2020 23:59:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•23/08/2020, 20:51

DESPACHO

•24/07/2020, 13:34

19/09/2020, 00:01

Decorrido prazo de EDIVAN LOURENCO DE SOUZA em 18/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 00:01

Expedição de #Não preenchido#.

26/08/2020, 07:52

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 07:43

Publicado INTIMAÇÃO em 27/08/2020.

26/08/2020, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/08/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 16:45

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 16:45

Conhecido o recurso de EDIVAN LOURENCO DE SOUZA - CPF: 015.605.352-70 (APELANTE) e não-provido.

24/08/2020, 10:04

Deliberado em sessão

13/08/2020, 13:22

Incluído em pauta para 12/08/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Hiram Marques.

12/08/2020, 11:56

Expedição de Certidão.

02/08/2020, 22:08

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2020, 13:34

Pedido de inclusão em pauta

22/07/2020, 20:33

Conclusos para decisão

26/06/2020, 17:19

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70018903120178220013.pdf

26/06/2020, 16:38

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 16:53

Determinada Requisição de Informações

23/06/2020, 22:34

Conclusos para decisão

16/06/2020, 16:14

Juntada de termo de triagem

16/06/2020, 15:20

Recebidos os autos

10/06/2020, 09:33

Distribuído por sorteio

10/06/2020, 09:33

DESPACHO

•25/06/2020, 14:43

DESPACHO

•08/12/2019, 21:28

DESPACHO

•07/10/2019, 21:11

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/10/2019, 13:38

SENTENÇA

•18/07/2019, 10:09

DECISÃO

•21/02/2019, 10:43

DESPACHO

•05/12/2018, 16:45

DESPACHO

•24/09/2018, 12:25

DESPACHO

•13/08/2018, 10:32

DESPACHO

•09/05/2018, 08:06

DESPACHO

•04/05/2018, 13:08

DESPACHO

•19/04/2018, 08:50

DESPACHO

•10/04/2018, 08:05

Todos os documentos(16)

ACÓRDÃO

•23/08/2020, 20:51

DESPACHO

•24/07/2020, 13:34

DESPACHO

•25/06/2020, 14:43

DESPACHO

•08/12/2019, 21:28

DESPACHO

•07/10/2019, 21:11

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/10/2019, 13:38

SENTENÇA

•18/07/2019, 10:09

DECISÃO

•21/02/2019, 10:43

DESPACHO

•05/12/2018, 16:45

DESPACHO

•24/09/2018, 12:25

DESPACHO

•13/08/2018, 10:32

DESPACHO

•09/05/2018, 08:06

DESPACHO

•04/05/2018, 13:08

DESPACHO

•19/04/2018, 08:50

DESPACHO

•10/04/2018, 08:05

DESPACHO

•09/10/2017, 17:42