Execução Fiscal 7009431-85.2021.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2021

Valor da Causa

R$ 3.326,25

Órgão julgador

Rolim de Moura - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Glodner Pauletto

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA

CNPJ

Autor

SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO

OAB/GO 17394·CPF·Representa: Réu

IVONILDES GOMES PATRIOTA

OAB/GO 28899·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 13:06

Juntada de certidão trânsito em julgado

20/02/2026, 13:05

Juntada de Petição de ciência

19/02/2026, 13:59

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

11/02/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 12/02/2026.

11/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2026, 12:40

Expedição de INTIMAÇÃO.

10/02/2026, 12:40

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 11:49

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 16:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/12/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 15:01

Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:42

Juntada de certidão

09/05/2023, 17:00

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 13:06

Juntada de certidão trânsito em julgado

20/02/2026, 13:05

Juntada de Petição de ciência

19/02/2026, 13:59

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

Documentos

DESPACHO

•10/02/2026, 12:40

SENTENÇA

•12/04/2023, 05:56

11/02/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 12/02/2026.

11/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2026, 12:40

Expedição de INTIMAÇÃO.

10/02/2026, 12:40

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 11:49

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 16:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/12/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 15:01

Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:42

Juntada de certidão

09/05/2023, 17:00

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:51

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:45

Juntada de Petição de outras peças

02/05/2023, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2023, 21:21

Publicado SENTENÇA em 14/04/2023.

14/04/2023, 21:21

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 - Fone/Fax: (69) 34422268 e-mail: [email protected] Processo: 7009431-85.2021.8.22.0010. APELANTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA APELADO: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado do(a) APELADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - GO17394 INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz, ficam as partes Exequente/Executada INTIMADAS para, nos termos do art. 33, XXVI das DGJ/2019, manifestar-se acerca do retorno dos autos da instância superior, requerendo o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Rolim de Moura/RO, 30 de novembro de 2022. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/04/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/04/2023, 05:56

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 05:56

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

12/04/2023, 05:56

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 10:10

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 13:51

Conclusos para decisão

11/01/2023, 10:12

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 14:20

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 09/12/2022 23:59.

10/12/2022, 00:38

Publicado INTIMAÇÃO em 02/12/2022.

01/12/2022, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/12/2022, 03:45

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 07:46

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 07:45

Recebidos os autos

30/11/2022, 07:44

Juntada de termo de triagem

07/10/2022, 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/06/2022, 13:36

Juntada de Petição de outros documentos

13/06/2022, 08:42

Juntada de certidão

26/05/2022, 08:53

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 00:44

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 11/03/2022 23:59.

28/04/2022, 15:17

Publicado SENTENÇA em 25/04/2022.

22/04/2022, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

22/04/2022, 02:15

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 13:09

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 13:09

Declarada decadência ou prescrição

19/04/2022, 15:59

Conclusos para despacho

22/03/2022, 14:14

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 14:26

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 09:23

Publicado DESPACHO em 16/02/2022.

15/02/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 01:17

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 14:47

Outras Decisões

14/02/2022, 09:45

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 09:45

Conclusos para despacho

06/12/2021, 10:47

Distribuído por sorteio

06/12/2021, 10:47

DECISÃO

•06/07/2022, 12:11

SENTENÇA

•20/04/2022, 13:09

SENTENÇA

•19/04/2022, 15:59

DESPACHO

•14/02/2022, 14:47

DESPACHO

•14/02/2022, 09:45