Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7015240-85.2018.8.22.0002 - TJRO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7015240-85.2018.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:03

Decorrido prazo de ERICA RAMOS ALVES em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 03:16

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO FACCIN em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 03:16

Arquivado Definitivamente

28/04/2023, 11:09

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 09:18

Publicado SENTENÇA em 28/04/2023.

27/04/2023, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2023, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: ERICA RAMOS ALVES, GLEBA 01 LOTE 17 LH B-98 - 76864-000 - CUJUBIM - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: MARCOS ROBERTO FACCIN, OAB nº RO1453 Parte requerida: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, AVENIDA SETE DE SETEMBRO 1044, - ATÉ 2797/2798 NOVA PORTO VELHO - 76820-120 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7015240-85.2018.8.22.0002 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Salário-Maternidade Valor da causa: R$ 3.892,00 (três mil, oitocentos e noventa e dois reais) Parte Vistos e examinados. O TRF da 1ª Região informou que colocou à disposição do juízo, para quitação do débito requisitado, os valores requisitados, impondo-se a extinção do feito face a quitação integral do crédito exequendo. Posto isso, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declaro extinta a execução ante o pagamento. Ante a preclusão lógica (art. 1.000, do CPC), a presente decisão transita em julgado nesta data. Alvará expedido. Sem custas, face a isenção legal prevista no art. 5º, inciso I, da Lei Estadual n. 3.896/16. Sem honorários sucumbenciais na espécie, nos termos do art. 85, §7º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Observadas as formalidades legais, arquivem-se. Ariquemes quarta-feira, 26 de abril de 2023 às 12:00. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz (a) de Direito

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 12:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/04/2023, 12:00

Conclusos para julgamento

26/04/2023, 07:22

Decorrido prazo de ERICA RAMOS ALVES em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 01:24

Publicado INTIMAÇÃO em 14/04/2023.

14/04/2023, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2023, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 SENTENÇA Processo: 7015240-85.2018.8.22.0002. EXEQUENTE: ERICA RAMOS ALVES Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS ROBERTO FACCIN - RO1453 NÃO DENUNCIADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ EXPEDIDO Fica a parte autora INTIMADA acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do expediente via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, junto ao Banco do Brasil, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/04/2023, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•26/04/2023, 12:00

DECISÃO

•01/02/2023, 10:24

—

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de ERICA RAMOS ALVES em 02/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO FACCIN em 02/05/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Publicado SENTENÇA em 28/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de ERICA RAMOS ALVES em 24/04/2023 23:59.

Publicado INTIMAÇÃO em 14/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

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