Agravo em Recurso Especial 0001939-08.2014.8.22.0011 - TJRO | JusConsulta

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Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurançaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

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OSNYR AMARAL DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

12/08/2024, 16:43

Transitado em Julgado em 12/08/2024

12/08/2024, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 641334/2024

02/08/2024, 17:51

Protocolizada Petição 641334/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2024

02/08/2024, 17:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024 Petição Nº 298653/2024 - AgRg

02/08/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0298653 - AgRg no AREsp 2576059 - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024, 07:10

Conheço do agravo de OSNYR AMARAL DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2024/00298653 - AgRg no AREsp 2576059

01/08/2024, 07:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

10/05/2024, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/05/2024, 13:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 377477/2024

10/05/2024, 13:11

Protocolizada Petição 377477/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/05/2024

10/05/2024, 12:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 298653/2024 - AgRg

02/05/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024, 19:38

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

12/08/2024, 16:43

Transitado em Julgado em 12/08/2024

12/08/2024, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 641334/2024

02/08/2024, 17:51

Protocolizada Petição 641334/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2024

02/08/2024, 17:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024 Petição Nº 298653/2024 - AgRg

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2024, 07:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/04/2024, 20:56

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legal

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02/08/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0298653 - AgRg no AREsp 2576059 - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024, 07:10

Conheço do agravo de OSNYR AMARAL DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2024/00298653 - AgRg no AREsp 2576059

01/08/2024, 07:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

10/05/2024, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/05/2024, 13:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 377477/2024

10/05/2024, 13:11

Protocolizada Petição 377477/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/05/2024

10/05/2024, 12:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 298653/2024 - AgRg

02/05/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024, 19:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/04/2024, 15:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

30/04/2024, 15:28

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

30/04/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2024, 14:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2024, 14:25

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00298653 - AgRg no AREsp 2576059

29/04/2024, 20:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0298653 - AgRg no AREsp 2576059 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024, 20:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/04/2024, 11:22

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 298653/2024

18/04/2024, 10:33

Protocolizada Petição 298653/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/04/2024

18/04/2024, 09:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 288789/2024

16/04/2024, 08:00

Protocolizada Petição 288789/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2024

15/04/2024, 22:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2024

15/04/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2024, 18:17

Não conhecido o recurso de OSNYR AMARAL DA SILVA

12/04/2024, 08:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2024

12/04/2024, 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/03/2024, 10:59

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/03/2024, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

29/02/2024, 13:49

DECISÃO TERMINATIVA

•12/04/2024, 08:41