Monitória 7000496-61.2023.8.22.0018 - TJRO

Decorrido prazo de VERONICA OJEDA RITA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:01

Decorrido prazo de VERONICA OJEDA RITA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:54

Decorrido prazo de VINICIUS DE SOUZA CAVALCANTE em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:54

Decorrido prazo de ERINALDO DE ALMEIDA ANDRADE em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 11:11

Publicado SENTENÇA em 01/08/2023.

02/08/2023, 11:11

Arquivado Definitivamente

02/08/2023, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ERINALDO DE ALMEIDA ANDRADE, CPF nº 58983104287, AV GETULIO VARGAS 3539 CENTRO - 76952-000 - ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: VINICIUS DE SOUZA CAVALCANTE, OAB nº RO10817 REU: VERONICA OJEDA RITA, AV GETULIO VARGAS 3539 CENTRO - 76952-000 - ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA AUTOR: ERINALDO DE ALMEIDA ANDRADE e REU: VERONICA OJEDA RITA. O objeto da demanda possui natureza disponível. Considerando que a Constituição Federal (art. 5º, caput), a legislação ordinária (CC, arts. 840, 841 e 1.228) garantem ampla liberdade de disposição e inexistindo nos autos indicação de que haja colusão para burlar a lei ou prejudicar direito de terceiros, impõe-se a homologação do acordo. Ademais, o objetivo da Conciliação é propagar uma cultura voltada para a paz social e o diálogo, desestimulando a conduta da litigiosidade entre as partes. Em atenção aos princípios da economia processual, celeridade processual e simplicidade processual, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, conforme o descrito no Termo de Audiência de Conciliação juntado aos autos (ID. 93850970), para que surta os efeitos da lei, RESOLVENDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas finais. Sentença publicada automaticamente pelo PJ-e. As partes foram intimadas em audiência. Desse modo, a sentença fica transitada em julgado nesta data em razão da preclusão lógica, disposta no art. 1.000, do CPC. Por consequência determino o pronto arquivamento dos autos. Intimem-se apenas para ciência da homologação do acordo. Cumpra-se. SIRVA A PRESENTE DE MANDADO Santa Luzia D'Oeste,31 de julho de 2023 Ane Bruinjé Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº, Bairro, CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected] Monitória 7000496-61.2023.8.22.0018 Vistos. Trata-se de Termo de Acordo entabulado entre

01/08/2023, 00:00

Homologada a Transação

31/07/2023, 15:23

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 15:23

Recebidos os autos do CEJUSC

31/07/2023, 15:23

Recebidos os autos do CEJUSC

31/07/2023, 15:23

Recebidos os autos do CEJUSC

31/07/2023, 15:23

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#

27/07/2023, 10:06

Conclusos para julgamento

27/07/2023, 10:06

Juntada de Petição de diligência

26/07/2023, 21:56

Mandado devolvido sorteio

26/07/2023, 21:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/07/2023, 11:51

Mandado devolvido competência exclusiva

20/07/2023, 10:16

Juntada de Petição de diligência

20/07/2023, 10:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/07/2023, 12:13

Recebidos os autos.

06/07/2023, 12:13

Recebidos os autos.

14/06/2023, 15:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/06/2023, 15:37

Juntada de Petição de certidão

25/05/2023, 17:31

Publicado INTIMAÇÃO em 18/05/2023.

17/05/2023, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/05/2023, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, [email protected], Santa Luzia D'Oeste - RO - CEP: 76950-000 DECISÃO Processo: 7000496-61.2023.8.22.0018. AUTOR: ERINALDO DE ALMEIDA ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: VINICIUS DE SOUZA CAVALCANTE - RO10817 REU: VERONICA OJEDA RITA INTIMAÇÃO AUTOR/RÉU - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência nos Termos do Provimento 018/2020-CG, ficam os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça. Ficam ainda os patronos intimados da Decisão ID 88707499 que contém todas as informações e advertências necessárias para a realização da solenidade, ficando a seu encargo informar à parte todo o necessário: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 27/07/2023 09:00 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40)

17/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/05/2023, 07:19

Recebidos os autos.

16/05/2023, 07:19

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 07:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2023, 10:58

Expedição de Mandado.

15/05/2023, 08:27

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#

15/05/2023, 08:14

Audiência Conciliação - Cível Comum cancelada para 10/05/2023 10:30 Santa Luzia do Oeste - Vara Única.

09/05/2023, 14:53

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 15:24

Decorrido prazo de ERINALDO DE ALMEIDA ANDRADE em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 01:13

Decorrido prazo de VERONICA OJEDA RITA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:40

Decorrido prazo de VERONICA OJEDA RITA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:47

Publicado INTIMAÇÃO em 14/04/2023.

14/04/2023, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2023, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, [email protected], Santa Luzia D'Oeste - RO - CEP: 76950-000 Processo: 7000496-61.2023.8.22.0018. AUTOR: ERINALDO DE ALMEIDA ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: VINICIUS DE SOUZA CAVALCANTE - RO10817 REU: VERONICA OJEDA RITA INTIMAÇÃO AUTOR - AR NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do AR negativo. Para a repetição da diligência (remessa de AR), o requerente/exequente deve apresentar o comprovante de pagamento da taxa, código 1008.1, para cada carta-AR, em relação a cada executado/requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigos 2º, VIII e 17, publicada no DOE nº 158, de 24/08/2016, sob pena de não realização do ato. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40)

13/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 08:42

Recebidos os autos do CEJUSC

11/04/2023, 13:04

Juntada de Petição de juntada de ar

11/04/2023, 13:03

Juntada de Petição de certidão

10/04/2023, 08:16

Publicado INTIMAÇÃO em 30/03/2023.

29/03/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/03/2023, 02:27

Recebidos os autos.

28/03/2023, 13:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/03/2023, 13:29

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 13:28

Recebidos os autos do CEJUSC

28/03/2023, 13:27

Juntada de certidão

27/03/2023, 10:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/03/2023, 08:53

Recebidos os autos.

27/03/2023, 08:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2023, 08:45

Audiência Conciliação - CÍVEL designada para 10/05/2023 10:30 Santa Luzia do Oeste - Vara Única.

27/03/2023, 08:42

Publicado DECISÃO em 28/03/2023.

27/03/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2023, 02:38

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 09:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ERINALDO DE ALMEIDA ANDRADE.

24/03/2023, 09:17

Recebida a emenda à inicial

24/03/2023, 09:17

Conclusos para despacho

22/03/2023, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2023, 01:03

Publicado DECISÃO em 23/03/2023.

22/03/2023, 01:03

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 18:01

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2023, 22:55

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 22:55

Conclusos para despacho

02/03/2023, 20:04

Distribuído por sorteio

02/03/2023, 20:04

—

Decorrido prazo de VERONICA OJEDA RITA em 17/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de VERONICA OJEDA RITA em 03/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de VINICIUS DE SOUZA CAVALCANTE em 03/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de ERINALDO DE ALMEIDA ANDRADE em 03/08/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

Publicado SENTENÇA em 01/08/2023.

Arquivado Definitivamente

Homologada a Transação

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos do CEJUSC

Recebidos os autos do CEJUSC

Recebidos os autos do CEJUSC

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(70)