Agravo em Recurso Especial 0002724-84.2020.8.22.0002 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 0002724-84.2020.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 476665/2026

14/05/2026, 12:31

Protocolizada Petição 476665/2026 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2026

14/05/2026, 10:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 471939/2026

13/05/2026, 15:01

Protocolizada Petição 471939/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2026

13/05/2026, 14:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 Petição Nº 196965/2026 - RE nos EDcl no AgRg no

13/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0196965 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2731944 - Publicação prevista para 13/05/2026

11/05/2026, 17:20

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

11/05/2026, 17:20

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2026/00196965 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 2731944

11/05/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

09/04/2026, 13:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 315400/2026

06/04/2026, 11:31

Protocolizada Petição 315400/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/04/2026

06/04/2026, 11:13

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 218338/2026

12/03/2026, 06:01

Protocolizada Petição 218338/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/03/2026

11/03/2026, 22:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 11/03/2026 Petição Nº 196965/2026 -

11/03/2026, 01:12

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•14/05/2026, 12:31

DECISÃO TERMINATIVA

•11/05/2026, 17:20

—

Partes do Processo(9)

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 476665/2026

Protocolizada Petição 476665/2026 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 471939/2026

Protocolizada Petição 471939/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 Petição Nº 196965/2026 - RE nos EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0196965 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2731944 - Publicação prevista para 13/05/2026

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2026/00196965 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 2731944

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 315400/2026

Protocolizada Petição 315400/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/04/2026

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 218338/2026

Protocolizada Petição 218338/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 11/03/2026 Petição Nº 196965/2026 -

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