Cumprimento de sentença 7002264-13.2018.8.22.0013 - TJRO

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:48

Arquivado Definitivamente

14/08/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 12:42

Juntada de Petição de outras peças

11/08/2023, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 03:53

Publicado DESPACHO em 04/08/2023.

04/08/2023, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: WILIAN OSMAR GODOY DE ALMEIDA, LINHA 4, 3° PARA 4° EIXO, PRIMEIRA CHACARA A DIREITA ZONA RURAL - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: RICARDO SOARES BORGES, OAB nº RO8409 Parte requerida: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, RUA PONTIGUARA 3914, CENTRO CENTRO - 76993-000 - COLORADO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Processo n.: 7002264-13.2018.8.22.0013 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Auxílio por Incapacidade Temporária, Auxílio-Doença Acidentário, Aposentadoria por Invalidez Acidentária Valor da causa: R$ 12.451,08 (doze mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e oito centavos) Parte Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública Federal (INSS), sob a sistemática da Requisição de Pequeno Valor (RPV) em que se busca a quitação de dívida líquida certa e exigível constante em sentença judicial com trânsito em julgado. Conforme petição encartada ao ID 93633827, a parte autora deu quitação ao processo e anuiu com a extinção pelo cumprimento da obrigação, uma vez que o pagamento do débito via RPV implica na quitação do pedido inicial e extinção do feito, nos termos do artigo 128, § 6º, da Lei 8.213/1991. Assim, com o pagamento do valor contido na RPV (ou precatório) dou por extinta a obrigação, nos termos do § 6º, do art. 128, da Lei n. 8.213/91 e art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Cumpra-se, praticando o que for necessário. Quando for oportuno, arquive-se os autos, devendo a escrivania conferir se houve o levantamento integral de eventual depósito e se a respectiva conta foi encerrada, a fim de evitar o arquivamento do processo com valores pendentes de resgate. Publique-se. Intimem-se. Registre-se. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO-OFÍCIO-PRECATÓRIA Cerejeiras/RO, quinta-feira, 3 de agosto de 2023 Fabrízio Amorim de Menezes Juiz de Direito

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 11:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/08/2023, 11:05

Conclusos para julgamento

31/07/2023, 18:00

Decorrido prazo de WILIAN OSMAR GODOY DE ALMEIDA em 19/07/2023 23:59.

24/07/2023, 07:21

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 13:14

Decorrido prazo de WILIAN OSMAR GODOY DE ALMEIDA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 09:49

Publicado INTIMAÇÃO em 14/07/2023.

15/07/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/07/2023, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, 2225, Email: [email protected], Cerejeiras - RO - CEP: 76997-000 SENTENÇA Processo: 7002264-13.2018.8.22.0013. REQUERENTE: WILIAN OSMAR GODOY DE ALMEIDA Advogado do(a) REQUERENTE: RICARDO SOARES BORGES - RO8409 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ EXPEDIDO Fica a parte autora INTIMADA acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do expediente via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, junto ao Banco do Brasil, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora. Fica, desde já, intimado a comprovar nos autos o levantamento dos valores. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 09:53

Expedição de Alvará.

12/07/2023, 08:53

Processo Desarquivado

11/07/2023, 12:43

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 09:30

Juntada de certidão

11/07/2023, 07:51

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/06/2023, 22:11

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/06/2023, 22:11

Decorrido prazo de WILIAN OSMAR GODOY DE ALMEIDA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:58

Decorrido prazo de RICARDO SOARES BORGES em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:57

Arquivado Provisoramente

02/06/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 10:26

Publicado DESPACHO em 01/06/2023.

31/05/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/05/2023, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: WILIAN OSMAR GODOY DE ALMEIDA, LINHA 4, 3° PARA 4° EIXO, PRIMEIRA CHACARA A DIREITA ZONA RURAL - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: RICARDO SOARES BORGES, OAB nº RO8409 Parte requerida: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, RUA PONTIGUARA 3914, CENTRO CENTRO - 76993-000 - COLORADO DO OESTE - RONDÔNIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Cerejeiras - 1ª Vara Genérica Processo n.: 7002264-13.2018.8.22.0013 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Auxílio por Incapacidade Temporária, Auxílio-Doença Acidentário, Aposentadoria por Invalidez Acidentária Valor da causa: R$ 12.451,08 (doze mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e oito centavos) Parte Vistos. Procedi a assinatura dos ofícios requisitórios no sistema E-PrecWeb. Intimem-se as partes e aguarde-se o pagamento das requisições expedidas. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Cerejeiras terça-feira, 30 de maio de 2023 às 11:57. Fabrízio Amorim de Menezes Juiz(a) de Direito

31/05/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

30/05/2023, 11:58

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 11:58

Conclusos para decisão

19/05/2023, 11:13

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:16

Decorrido prazo de WILIAN OSMAR GODOY DE ALMEIDA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 01:08

Publicado INTIMAÇÃO em 14/04/2023.

14/04/2023, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2023, 21:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, 2225, Atendimento: [email protected], Cerejeiras - RO - CEP: 76997-000 SENTENÇA Processo: 7002264-13.2018.8.22.0013. AUTOR: WILIAN OSMAR GODOY DE ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: RICARDO SOARES BORGES - RO8409 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO PARTES - RPV EXPEDIDA Ficam as PARTES intimadas, por meio de seu advogado/procurador, para se manifestarem sobre a(s) RPV(s) expedida(s) nos autos, sendo que ao término do prazo, não havendo manifestação, o expediente será assinado e enviado para processamento no sistema e-PrecWeb conforme expedido. Prazo para manifestação parte autora: 5(cinco) dias Prazo para manifestação parte requerida (INSS): 10(dez) dias Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 09:09

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 09:06

Juntada de certidão

12/04/2023, 09:03

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 09:10

Decorrido prazo de WILIAN OSMAR GODOY DE ALMEIDA em 13/02/2023 23:59.

16/02/2023, 19:50

Decorrido prazo de RICARDO SOARES BORGES em 13/02/2023 23:59.

16/02/2023, 18:37

Decorrido prazo de WILIAN OSMAR GODOY DE ALMEIDA em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:27

Publicado INTIMAÇÃO em 27/01/2023.

26/01/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/01/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 17:20

Juntada de certidão

24/01/2023, 17:20

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 09:16

Publicado DESPACHO em 25/11/2022.

24/11/2022, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/11/2022, 01:48

Proferidas outras decisões não especificadas

23/11/2022, 10:56

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 10:56

Conclusos para despacho

23/11/2022, 09:19

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

18/10/2022, 16:22

Publicado INTIMAÇÃO em 30/09/2022.

29/09/2022, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/09/2022, 12:35

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 17:08

Juntada de certidão trânsito em julgado

27/09/2022, 17:06

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:05

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 15:19

Publicado SENTENÇA em 27/07/2022.

26/07/2022, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/07/2022, 01:45

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 19:43

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 12:51

Julgado procedente em parte o pedido

25/07/2022, 12:51

Conclusos para julgamento

08/07/2022, 08:17

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 16:32

Publicado INTIMAÇÃO em 29/06/2022.

28/06/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/06/2022, 01:22

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 11:16

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/04/2022 23:59.

28/04/2022, 16:04

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 12:15

Expedição de Alvará.

03/11/2021, 13:35

Juntada de Petição de certidão

28/10/2021, 10:38

Decorrido prazo de WILIAN OSMAR GODOY DE ALMEIDA em 01/09/2021 23:59.

03/09/2021, 01:11

Decorrido prazo de RICARDO SOARES BORGES em 01/09/2021 23:59.

03/09/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/08/2021, 01:01

Publicado DECISÃO em 10/08/2021.

09/08/2021, 01:01

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 10:32

Outras Decisões

06/08/2021, 10:32

Juntada de Petição de laudo pericial

29/07/2021, 13:05

Conclusos para despacho

13/07/2021, 08:13

Juntada de certidão

13/07/2021, 08:13

Decorrido prazo de Vagner Hoffmann em 27/04/2021 23:59:59.

18/05/2021, 08:40

Decorrido prazo de WILIAN OSMAR GODOY DE ALMEIDA em 13/04/2021 23:59:59.

14/04/2021, 00:55

Decorrido prazo de RICARDO SOARES BORGES em 13/04/2021 23:59:59.

14/04/2021, 00:46

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/03/2021, 00:33

Publicado DECISÃO em 19/03/2021.

18/03/2021, 00:33

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 08:38

Outras Decisões

17/03/2021, 08:38

Conclusos para despacho

17/02/2021, 12:45

Juntada de certidão

17/02/2021, 12:45

Decorrido prazo de Vagner Hoffmann em 28/09/2020 23:59:59.

06/10/2020, 13:26

Decorrido prazo de WILIAN OSMAR GODOY DE ALMEIDA em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 01:28

Decorrido prazo de RICARDO SOARES BORGES em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/09/2020, 01:01

Publicado DECISÃO em 04/09/2020.

03/09/2020, 01:01

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 15:52

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 11:29

Outras Decisões

02/09/2020, 11:29

Conclusos para despacho

24/08/2020, 16:49

Juntada de Petição de petição

22/06/2020, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2020, 11:42

Publicado INTIMAÇÃO em 18/06/2020.

17/06/2020, 11:42

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 18:05

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 18:05

Juntada de certidão

15/06/2020, 18:03

Decorrido prazo de VAGNER HOFFMANN em 05/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 00:00

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/01/2020 23:59:59.

03/02/2020, 07:27

Juntada de Petição de diligência

27/01/2020, 07:35

Mandado devolvido sorteio

27/01/2020, 07:35

Juntada de Petição de petição

23/01/2020, 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/01/2020, 07:50

Expedição de Mandado.

14/01/2020, 10:06

Expedição de Outros documentos.

14/01/2020, 10:06

Juntada de Petição de petição

18/12/2019, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/12/2019, 00:33

Publicado DESPACHO em 21/01/2020.

18/12/2019, 00:33

Expedição de Outros documentos.

17/12/2019, 08:56

Outras Decisões

17/12/2019, 08:56

Conclusos para despacho

03/12/2019, 08:44

Juntada de Petição de petição

26/11/2019, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2019, 01:32

Publicado DESPACHO em 18/11/2019.

13/11/2019, 01:32

Expedição de Outros documentos.

12/11/2019, 11:12

Outras Decisões

12/11/2019, 11:12

Conclusos para despacho

11/11/2019, 17:02

Juntada de Petição de petição

06/11/2019, 09:32

Decorrido prazo de WILIAN OSMAR GODOY DE ALMEIDA em 18/09/2019 23:59:59.

19/09/2019, 00:07

Expedição de Outros documentos.

06/08/2019, 17:17

Outras Decisões

23/07/2019, 17:30

Conclusos para decisão

16/07/2019, 17:19

Juntada de certidão

16/07/2019, 17:05

Decorrido prazo de INSS em 11/07/2019 23:59:59.

12/07/2019, 00:12

Decorrido prazo de RICARDO SOARES BORGES em 04/07/2019 23:59:59.

05/07/2019, 00:25

Decorrido prazo de INSS em 01/07/2019 23:59:59.

02/07/2019, 01:45

Juntada de Petição de petição

27/06/2019, 20:31

Expedição de Outros documentos.

25/06/2019, 07:46

Expedição de Outros documentos.

25/06/2019, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/06/2019, 02:51

Publicado INTIMAÇÃO em 27/06/2019.

25/06/2019, 02:51

Expedição de Outros documentos.

24/06/2019, 10:59

Expedição de Outros documentos.

24/06/2019, 10:59

Expedição de Outros documentos.

24/06/2019, 10:59

Expedição de Outros documentos.

24/06/2019, 10:59

Expedição de Outros documentos.

24/06/2019, 10:59

Decorrido prazo de RICARDO SOARES BORGES em 21/06/2019 23:59:59.

22/06/2019, 03:22

Juntada de Petição de petição

21/06/2019, 17:13

Publicado INTIMAÇÃO em 30/05/2019.

28/05/2019, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2019, 01:44

Expedição de Outros documentos.

23/05/2019, 18:37

Expedição de Outros documentos.

23/05/2019, 18:37

Decorrido prazo de RICARDO SOARES BORGES em 15/05/2019 23:59:59.

16/05/2019, 01:40

Juntada de Petição de contestação

07/05/2019, 10:32

Publicado INTIMAÇÃO em 08/05/2019.

06/05/2019, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2019, 15:53

Expedição de Outros documentos.

02/05/2019, 16:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2019, 16:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2019, 16:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2019, 16:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2019, 16:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/03/2019, 10:03

Conclusos para despacho

06/03/2019, 13:30

Juntada de certidão

03/03/2019, 12:11

Decorrido prazo de RICARDO SOARES BORGES em 01/02/2019 23:59:59.

02/02/2019, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/12/2018, 00:38

Publicado INTIMAÇÃO em 12/12/2018.

11/12/2018, 00:38

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2018, 16:35

Conclusos para decisão

08/11/2018, 14:49

Distribuído por sorteio

08/11/2018, 14:49

—

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/08/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de outras peças

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

Publicado DESPACHO em 04/08/2023.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de WILIAN OSMAR GODOY DE ALMEIDA em 19/07/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de WILIAN OSMAR GODOY DE ALMEIDA em 19/07/2023 23:59.

Publicado INTIMAÇÃO em 14/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Todas as movimentações(176)