Procedimento Comum Cível 7050097-29.2019.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2019

Valor da Causa

R$ 16.906,30

Órgão julgador

Porto Velho - 9ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Rowilson Teixeira

Partes do Processo

EDALETE FARIAS DA SILVA

CPF

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIA IRIA FERREIRA DA SILVA

OAB/RO 9290·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS MOURA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546·CPF·Representa: Réu

MARCIO MELO NOGUEIRA

OAB/RO 2827·CPF·Representa: Réu

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

OAB/RO 635·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

EDALETE FARIAS DA SILVA

CPF

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON (ENERGISA)

Terceiro

CERON RONDONIA

Terceiro

CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA-(ENERGISA DE RONDONIA)

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,

Terceiro

ENERGIZA - SA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGIZA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

ENERGISA/ ECRITORIO REGIONAL DE ARIQUEMES/RO

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA S.A - CNPJ N. 00.864.214/0001-06

Terceiro

NERGISA S.A - CNPJ: 00.864.214/0001-06, 05.914.650/0013-08

Terceiro

ENERGISA RO

Terceiro

ENERGISA RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIUIDORA DE ENERGIA - S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

FABIO JOSE DE CARVALHO LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

JULIA IRIA FERREIRA DA SILVA

OAB/RO 9290·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS MOURA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546·CPF·Representa: Réu

MARCIO MELO NOGUEIRA

OAB/RO 2827·CPF·Representa: Réu

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

OAB/RO 635·CPF·Representa: Réu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Réu

NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOS

OAB/PB 29871·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 07:25

Decorrido prazo de NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOS em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 02:35

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 02:20

Decorrido prazo de FABIO JOSE DE CARVALHO LIMA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 01:47

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2025, 00:23

Publicado DESPACHO em 27/03/2025.

27/03/2025, 00:23

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/03/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 09:05

Determinado o arquivamento definitivo

26/03/2025, 09:04

Expedido alvará de levantamento

26/03/2025, 09:04

Conclusos para despacho

26/03/2025, 07:14

Juntada de certidão

25/03/2025, 18:43

Juntada de certidão

25/03/2025, 18:43

Decorrido prazo de EDALETE FARIAS DA SILVA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 04:43

Todas as movimentações(173)

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 07:25

Decorrido prazo de NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOS em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 02:35

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 02:20

Decorrido prazo de FABIO JOSE DE CARVALHO LIMA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 01:47

Juntada de Petição de petição

Documentos

DESPACHO

•26/03/2025, 09:04

SENTENÇA

•28/02/2025, 08:39

27/03/2025, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2025, 00:23

Publicado DESPACHO em 27/03/2025.

27/03/2025, 00:23

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/03/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 09:05

Determinado o arquivamento definitivo

26/03/2025, 09:04

Expedido alvará de levantamento

26/03/2025, 09:04

Conclusos para despacho

26/03/2025, 07:14

Juntada de certidão

25/03/2025, 18:43

Juntada de certidão

25/03/2025, 18:43

Decorrido prazo de EDALETE FARIAS DA SILVA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 04:43

Decorrido prazo de NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOS em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 04:42

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 03:28

Juntada de Petição de petição

03/03/2025, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/03/2025, 00:43

Publicado SENTENÇA em 03/03/2025.

03/03/2025, 00:43

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/02/2025, 08:40

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 08:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/02/2025, 08:39

Expedido alvará de levantamento

28/02/2025, 08:39

Conclusos para despacho

27/02/2025, 08:10

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:44

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 18:24

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:48

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 09:11

Juntada de Petição de petição

26/01/2025, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/01/2025, 00:44

Publicado INTIMAÇÃO em 13/01/2025.

13/01/2025, 00:44

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

04/12/2024, 01:02

Publicado DESPACHO em 04/12/2024.

04/12/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2024, 12:17

Conclusos para despacho

15/10/2024, 07:38

Processo Desarquivado

14/10/2024, 12:50

Expedição de Outros documentos.

13/10/2024, 17:41

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

13/10/2024, 17:35

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 10:37

Arquivado Definitivamente

12/05/2023, 16:09

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:07

Decorrido prazo de EDALETE FARIAS DA SILVA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 01:09

Publicado INTIMAÇÃO em 14/04/2023.

14/04/2023, 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2023, 22:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 9ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7050097-29.2019.8.22.0001. AUTOR: EDALETE FARIAS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JULIA IRIA FERREIRA DA SILVA - RO9290 REU: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) REU: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664 INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ E CUSTAS 1) Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena de arquivamento. Advertência: Conforme prevê o art. 31, parágrafo único da Lei 3896/16, o feito poderá ser desarquivado a qualquer momento, desde que apresentado pedido descritivo, acompanhado de planilha dos créditos, de acordo com os arts. 523 e 524 do CPC, visando a intimação da parte adversa ao início do cumprimento de sentença. 2) Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf ou em caso de custas pro-rata o boleto deverá ser retirado no site do TJRO: Página Inicial>Boleto Bancário>Custas Judiciais>Emissão de 2ª Via Advertência: Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 09:38

Recebidos os autos

12/04/2023, 09:35

Juntada de termo de triagem

03/04/2023, 09:21

Expedição de Outros documentos.

18/02/2023, 23:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/06/2022, 12:27

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 17:21

Decorrido prazo de ENERGISA em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 00:26

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 00:23

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 00:01

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 09:55

Publicado INTIMAÇÃO em 06/05/2022.

05/05/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 01:44

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:38

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:30

Juntada de Petição de recurso

30/04/2022, 12:41

Publicado SENTENÇA em 11/04/2022.

08/04/2022, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

08/04/2022, 04:13

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 13:14

Julgado procedente em parte do pedido

07/04/2022, 13:13

Decorrido prazo de EDALETE FARIAS DA SILVA em 21/01/2022 23:59.

02/02/2022, 17:39

Decorrido prazo de Energisa Rondonia em 21/01/2022 23:59.

02/02/2022, 17:39

Conclusos para despacho

01/02/2022, 14:57

Juntada de Petição de petição

16/12/2021, 13:40

Decorrido prazo de JULIA IRIA FERREIRA DA SILVA em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 00:21

Decorrido prazo de EDALETE FARIAS DA SILVA em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 00:20

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 00:18

Publicado INTIMAÇÃO em 26/11/2021.

25/11/2021, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

25/11/2021, 00:44

Publicado DESPACHO em 25/11/2021.

24/11/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

24/11/2021, 01:21

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 17:56

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 13:47

Outras Decisões

23/11/2021, 13:47

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 17:49

Conclusos para despacho

10/09/2021, 17:03

Juntada de Petição de petição

06/09/2021, 17:38

Decorrido prazo de FABIO JOSE DE CARVALHO LIMA em 03/09/2021 23:59.

06/09/2021, 08:42

Decorrido prazo de EDALETE FARIAS DA SILVA em 23/07/2021 23:59:59.

24/07/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 12:57

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 19/07/2021 23:59:59.

20/07/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 10:36

Juntada de Petição de petição

20/05/2021, 22:50

Decorrido prazo de EDALETE FARIAS DA SILVA em 29/04/2021 23:59:59.

02/05/2021, 16:33

Decorrido prazo de JULIA IRIA FERREIRA DA SILVA em 29/04/2021 23:59:59.

02/05/2021, 16:33

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 29/04/2021 23:59:59.

02/05/2021, 16:31

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 29/04/2021 23:59:59.

02/05/2021, 11:39

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 29/04/2021 23:59:59.

02/05/2021, 11:26

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 12:49

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/04/2021, 00:24

Publicado DESPACHO em 22/04/2021.

20/04/2021, 00:24

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 08:01

Outras Decisões

19/04/2021, 08:01

Conclusos para despacho

25/02/2021, 12:12

Juntada de Petição de petição

08/02/2021, 20:44

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 08:15

Juntada de Petição de petição

16/12/2020, 14:30

Juntada de Petição de petição

02/12/2020, 16:31

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 09:28

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 13/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 10:35

Decorrido prazo de EDALETE FARIAS DA SILVA em 05/10/2020 23:59:59.

06/10/2020, 01:05

Juntada de Petição de petição

01/10/2020, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/09/2020, 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 25/09/2020.

24/09/2020, 01:01

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 11:49

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 11:49

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 11:49

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 11:49

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 11:49

Juntada de Petição de petição

14/09/2020, 11:30

Juntada de Petição de petição

09/09/2020, 03:59

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 13:38

Juntada de certidão

31/08/2020, 13:36

Juntada de Petição de petição

24/08/2020, 21:26

Juntada de Petição de petição

20/08/2020, 10:09

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 11:27

Decorrido prazo de JULIA IRIA FERREIRA DA SILVA em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 01:06

Decorrido prazo de EDALETE FARIAS DA SILVA em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 01:06

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 01:00

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/07/2020, 00:01

Publicado DECISÃO em 31/07/2020.

30/07/2020, 00:01

Outras Decisões

28/07/2020, 14:15

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 14:15

Conclusos para decisão

09/06/2020, 23:09

Decorrido prazo de EDALETE FARIAS DA SILVA em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 04:24

Decorrido prazo de ENERGISA em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 02:54

Decorrido prazo de EDALETE FARIAS DA SILVA em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 01:10

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 09:56

Juntada de Petição de petição

25/03/2020, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/03/2020, 00:40

Publicado INTIMAÇÃO em 20/04/2020.

20/03/2020, 00:40

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020, 10:03

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020, 10:02

Decorrido prazo de ENERGISA em 17/03/2020 23:59:59.

18/03/2020, 01:15

Juntada de Petição de contestação

10/03/2020, 15:15

Expedição de Outros documentos.

04/03/2020, 08:20

Audiência Conciliação realizada para 21/02/2020 09:30 Porto Velho - 9ª Vara Cível.

21/02/2020, 09:34

Decorrido prazo de EDALETE FARIAS DA SILVA em 05/02/2020 23:59:59.

07/02/2020, 00:11

Decorrido prazo de JULIA IRIA FERREIRA DA SILVA em 05/02/2020 23:59:59.

07/02/2020, 00:02

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 00:21

Decorrido prazo de EDALETE FARIAS DA SILVA em 21/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 09:58

Juntada de Petição de petição

13/12/2019, 23:21

Juntada de Petição de petição

13/12/2019, 17:34

Publicado INTIMAÇÃO em 16/12/2019.

12/12/2019, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2019, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2019, 00:02

Publicado DECISÃO em 16/12/2019.

12/12/2019, 00:02

Expedição de Outros documentos.

10/12/2019, 17:54

Expedição de Outros documentos.

10/12/2019, 17:54

Expedição de Outros documentos.

10/12/2019, 17:53

Juntada de certidão

10/12/2019, 17:50

Juntada de certidão

10/12/2019, 17:48

Audiência Conciliação designada para 21/02/2020 09:30 Porto Velho - 9ª Vara Cível.

10/12/2019, 17:48

Expedição de Outros documentos.

10/12/2019, 13:53

Concedida a Medida Liminar

10/12/2019, 13:53

Conclusos para despacho

06/12/2019, 18:02

Juntada de Petição de petição

03/12/2019, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/11/2019, 00:32

Publicado DESPACHO em 13/11/2019.

11/11/2019, 00:32

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/11/2019, 17:58

Expedição de Outros documentos.

07/11/2019, 17:58

Conclusos para decisão

07/11/2019, 14:17

Distribuído por sorteio

07/11/2019, 14:17

DESPACHO

•03/12/2024, 12:17

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/10/2024, 17:35

DECISÃO

•06/03/2023, 14:12

ACÓRDÃO

•03/11/2022, 08:37

DESPACHO

•21/09/2022, 07:42

ACÓRDÃO

•02/09/2022, 09:32

DESPACHO

•01/08/2022, 12:00

DESPACHO

•28/06/2022, 13:23

SENTENÇA

•07/04/2022, 13:13

DESPACHO

•23/11/2021, 13:47

DESPACHO

•19/04/2021, 08:00

DECISÃO

•28/07/2020, 14:15

DECISÃO

•10/12/2019, 13:53

Todos os documentos(16)

DESPACHO

•26/03/2025, 09:04

SENTENÇA

•28/02/2025, 08:39

DESPACHO

•03/12/2024, 12:17

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/10/2024, 17:35

DECISÃO

•06/03/2023, 14:12

ACÓRDÃO

•03/11/2022, 08:37

DESPACHO

•21/09/2022, 07:42

ACÓRDÃO

•02/09/2022, 09:32

DESPACHO

•01/08/2022, 12:00

DESPACHO

•28/06/2022, 13:23

SENTENÇA

•07/04/2022, 13:13

DESPACHO

•23/11/2021, 13:47

DESPACHO

•19/04/2021, 08:00

DECISÃO

•28/07/2020, 14:15

DECISÃO

•10/12/2019, 13:53

DESPACHO

•07/11/2019, 17:58