Execução Fiscal 7005679-08.2021.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2021

Valor da Causa

R$ 5.926,15

Órgão julgador

Rolim de Moura - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FLORISBELA LIMA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:27

Publicado DECISÃO em 14/04/2026.

13/04/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

13/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2026, 18:04

Proferidas outras decisões não especificadas

12/04/2026, 18:03

Expedição de INTIMAÇÃO.

12/04/2026, 18:03

Conclusos para despacho

09/04/2026, 16:44

Juntada de Petição de ciência

06/04/2026, 21:37

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 09:44

Decorrido prazo de FLORISBELA LIMA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/02/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 25/02/2026.

24/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

11/02/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 12/02/2026.

11/02/2026, 00:00

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo de FLORISBELA LIMA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:27

Publicado DECISÃO em 14/04/2026.

13/04/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

13/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2026, 18:04

Proferidas outras decisões não especificadas

12/04/2026, 18:03

Expedição de INTIMAÇÃO.

12/04/2026, 18:03

Conclusos para despacho

09/04/2026, 16:44

Juntada de Petição de ciência

06/04/2026, 21:37

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 09:44

Decorrido prazo de FLORISBELA LIMA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/02/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 25/02/2026.

24/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

11/02/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 12/02/2026.

11/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2026, 14:11

Expedição de INTIMAÇÃO.

10/02/2026, 14:11

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 09:52

Conclusos para despacho

26/01/2026, 12:09

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 11:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/12/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 09:45

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 16:29

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 15:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/11/2024, 17:21

Conclusos para despacho

10/10/2024, 18:00

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 12:25

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2024, 17:14

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2024, 14:26

Conclusos para despacho

11/06/2024, 11:35

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 10:59

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:35

Juntada de certidão

30/04/2024, 15:00

Juntada de documento de comprovação

30/04/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 12:21

Juntada de documento de comprovação

25/04/2024, 12:19

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 08:20

Expedição de Ofício.

22/04/2024, 18:43

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 11:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/04/2024, 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas

19/04/2024, 11:12

Conclusos para despacho

01/02/2024, 15:04

Decorrido prazo de VALDECIR MENEGOTTO em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 11:04

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 21:45

Publicado INTIMAÇÃO em 02/11/2023.

02/11/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

02/11/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 - Fone/Fax: (69) 34422268 e-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias INTIMAÇÃO DE: VALDECIR MENEGOTTO, CPF 242.410.672-04, na pessoa de seu representante legal, atualmente em local incerto e não sabido. DESPACHO Processo: 7005679-08.2021.8.22.0010. Exequente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Executado: VALDECIR MENEGOTTO CDA: 402/2020 Valor da Dívida: R$ 10197,78 - atualizado até 13/07/2023 FINALIDADE: De ordem da MM Juíza de Direito, fica a parte executada INTIMADA da penhora "on-line", realizada pelo sistema BacenJud, no valor de R$ 978,71 (novecentos e setenta e oito reais e setenta e um centavos), bem como de que dispõe do prazo de trinta dias para opor EMBARGOS, se assim desejar. DESPACHO: "INTIME-SE o/a Executado/a (por EDITAL) sobre a penhora on line e restrição". Rolim de Moura-RO, 1 de novembro de 2023. LEVY NEWTON DE MEDEIROS LEITE (assinatura digital) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

01/11/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 14:17

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas

31/10/2023, 09:32

Conclusos para despacho

14/07/2023, 11:57

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 12:34

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 12:28

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 14:05

Decorrido prazo de VALDECIR MENEGOTTO em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:00

Publicado CITAÇÃO em 14/04/2023.

14/04/2023, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2023, 14:01

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 - Fone:(69) 34422268 e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Execução Fiscal PJe DESPACHO Processo: 7005679-08.2021.8.22.0010. Exequente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Executado: VALDECIR MENEGOTTO CDA's: 402/2020 e 231/2021 CITAÇÃO DO EXECUTADO: VALDECIR MENEGOTTO FINALIDADE: Citação para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do prazo do Edital, a dívida a seguir identificada, com juros, correção e encargos legais, ou no mesmo prazo nomear bens à penhora, suficientes para GARANTIR a Execução proposta pelo exequente, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastarem para cumprimento integral da obrigação, conforme despacho abaixo. VALOR DA CAUSA: R$ 7.167,67 - Atualizado até 18/03/2022 (será atualizada na data do efetivo pagamento). OBSERVAÇÃO: Não tendo o executado condições de constituir advogado, este deverá procurar a Defensoria Pública Estadual, localizada AVENIDA JORGE TEIXEIRA, Nº 1722, BAIRRO EMBRATEL, CEP: 76.820-846 DESPACHO: "DECISÃO DETERMINANDO CITAÇÃO e INTIMAÇÃO POR EDITAL, NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL, INDICAÇÃO DE BENS e demais atos necessários 1) Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) CITE-SE POR EDITAL, conforme determinado no despacho de ID 80144378. 2) Citem-se o Executado, por edital, com as advertências legais. 3) Aguarde-se eventuais embargos/impugnação. 4) Vindo embargos, manifeste-se a Fazenda, a qual de antemão deverá indicar o valor do débito atualizado, honorários (10%) e custas. 5) Transcorrido o prazo, caso não seja apresentada defesa, com fundamento no art. 72, inciso II do NCPC, NOMEIO a Defensoria Pública para promover a do(a) Executado(a), como Curadora Especial (art. 72, parágrafo único do NCPC). Dê-se ciência oportunamente, independente de nova determinação. Expeça-se o necessário. Rolim de Moura, terça-feira, 11 de abril de 2023, 04:38 JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO Juiz de Direito Porto Velho/RO, Quarta-feira, 12 de Abril de 2023.

13/04/2023, 00:00

Juntada de certidão

12/04/2023, 08:50

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 08:46

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2023, 04:38

Conclusos para despacho

15/12/2022, 12:25

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 11:55

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 08:18

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2022, 10:09

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 12:53

Decorrido prazo de VALDECIR MENEGOTTO em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 14:28

Publicado CITAÇÃO em 20/09/2022.

19/09/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/09/2022, 00:42

Juntada de certidão

15/09/2022, 15:18

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 15:15

Mandado devolvido dependência

09/09/2022, 07:21

Juntada de Petição de diligência

09/09/2022, 07:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2022, 07:24

Expedição de Mandado.

05/08/2022, 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas

02/08/2022, 17:43

Conclusos para despacho

25/03/2022, 11:05

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 09:46

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 12:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 07/02/2022 23:59.

22/02/2022, 21:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 11:17

Mandado devolvido dependência

17/12/2021, 11:03

Juntada de Petição de diligência

17/12/2021, 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/11/2021, 13:33

Expedição de Mandado.

29/11/2021, 12:50

Outras Decisões

26/11/2021, 18:44

Conclusos para despacho

21/09/2021, 11:19

Distribuído por sorteio

21/09/2021, 11:19

Documentos

DECISÃO

•12/04/2026, 18:03

DECISÃO

•10/02/2026, 14:11

DESPACHO

•28/11/2024, 17:21

DESPACHO

•05/09/2024, 14:26

DESPACHO

•19/04/2024, 11:12

DECISÃO

•31/10/2023, 09:32

DESPACHO

•11/04/2023, 04:38

DESPACHO

•02/08/2022, 17:43

DESPACHO

•26/11/2021, 18:44