Cumprimento de sentença 0021206-98.2011.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2011

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda e Saúde Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Roosevelt Queiroz

Partes do Processo

MARINO RODRIGUES SILVA

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELLE ROSAS GARCEZ BONIFACIO DE MELO DIAS

OAB/RO 2353·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

MARINO RODRIGUES SILVA

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

MP

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

IPERON

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Reu

IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/10/2025, 07:09

Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:03

Juntada de Petição de contrarrazões

20/10/2025, 11:00

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 06:14

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:07

Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:07

Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:04

Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 00:12

Decorrido prazo de MARINO RODRIGUES SILVA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/07/2025, 00:06

Publicado DECISÃO em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:06

Todas as movimentações(128)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/10/2025, 07:09

Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:03

Juntada de Petição de contrarrazões

20/10/2025, 11:00

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/08/2025, 15:09

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/08/2025, 15:09

03/09/2025, 06:14

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:07

Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:07

Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:04

Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 00:12

Decorrido prazo de MARINO RODRIGUES SILVA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/07/2025, 00:06

Publicado DECISÃO em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 07:22

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 07:22

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 07:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/07/2025, 07:22

Proferidas outras decisões não especificadas

14/07/2025, 07:21

Conclusos para decisão

10/07/2025, 21:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/07/2025, 21:13

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 13:59

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas

01/07/2025, 13:59

Conclusos para decisão

01/07/2025, 06:31

Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:15

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 16:19

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/06/2025, 16:15

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

23/06/2025, 16:15

Decorrido prazo de MARINO RODRIGUES SILVA em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:07

Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2025, 13:27

Publicado DECISÃO em 07/05/2025.

09/05/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2025, 12:50

Conclusos para decisão

06/05/2025, 06:25

Processo Desarquivado

29/04/2025, 07:45

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 15:19

Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 02:28

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 01:15

Decorrido prazo de MARINO RODRIGUES SILVA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 04:35

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2025, 01:56

Publicado SENTENÇA em 03/04/2025.

03/04/2025, 01:56

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 18:52

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 18:52

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 18:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/04/2025, 18:51

Determinado o arquivamento definitivo

02/04/2025, 18:51

Conclusos para decisão

02/04/2025, 07:08

Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:20

Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 02:03

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:54

Decorrido prazo de MARINO RODRIGUES SILVA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 03:49

Decorrido prazo de MARINO RODRIGUES SILVA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:02

Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 03/02/2025 23:59.

19/02/2025, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/02/2025, 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 17/02/2025.

17/02/2025, 01:11

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/02/2025, 01:10

Publicado DECISÃO em 07/02/2025.

07/02/2025, 01:10

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2025, 12:11

Conclusos para decisão

06/02/2025, 08:02

Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 03/01/2025 23:59.

04/02/2025, 01:14

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 18:35

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:07

Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 10:20

Decorrido prazo de MARINO RODRIGUES SILVA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:22

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/10/2024, 12:57

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/10/2024, 12:57

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/10/2024, 12:57

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 12:57

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 18:35

Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 18:34

Publicado DECISÃO em 18/10/2024.

18/10/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

18/10/2024, 01:21

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 13:12

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 13:12

Deferido o pedido de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA.

17/10/2024, 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2024, 13:12

Conclusos para despacho

17/10/2024, 07:09

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:02

Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:01

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/10/2024, 20:08

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 20:07

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/10/2024, 13:01

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 13:01

Decorrido prazo de MARINO RODRIGUES SILVA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:25

Publicado DECISÃO em 28/08/2024.

28/08/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

28/08/2024, 01:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/08/2024, 17:12

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas

27/08/2024, 12:43

Conclusos para decisão

22/08/2024, 11:58

Processo Desarquivado

22/08/2024, 11:58

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

20/08/2024, 17:18

Arquivado Definitivamente

23/06/2023, 11:21

Decorrido prazo de DANIELLE ROSAS GARCEZ BONIFACIO DE MELO DIAS em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:40

Decorrido prazo de MARINO RODRIGUES SILVA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:39

Publicado DESPACHO em 15/05/2023.

12/05/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2023, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho DESPACHO Processo: 0021206-98.2011.8.22.0001. AUTOR: MARINO RODRIGUES SILVA ADVOGADO DO AUTOR: DANIELLE ROSAS GARCEZ BONIFACIO DE MELO DIAS, OAB nº RO2353 REU: IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA, Estado de Rondônia ADVOGADOS DOS REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO As partes foram intimadas acerca do retorno dos autos do Tribunal de Justiça e nada requereram. Desse modo, arquive-se o feito. Cumpra-se. CÓPIA DESTA SERVIRÁ COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO. Porto Velho/RO, 11 de maio de 2023. Guilherme Regueira Pitta Juiz (a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Aposentadoria por Incapacidade Permanente

12/05/2023, 00:00

Determinado o arquivamento

11/05/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 10:38

Conclusos para despacho

08/05/2023, 13:24

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:01

Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:01

Decorrido prazo de MARINO RODRIGUES SILVA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 01:20

Publicado INTIMAÇÃO em 14/04/2023.

14/04/2023, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2023, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1329 e-mail: [email protected] Processo: 0021206-98.2011.8.22.0001. AUTOR: MARINO RODRIGUES SILVA Advogado do(a) AUTOR: DANIELLE ROSAS GARCEZ BONIFACIO DE MELO DIAS - RO2353 REU: IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA e outros INTIMAÇÃO AUTOR - RETORNO DO TJ Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu Advogado/Procurador, para ciência e manifestação acerca do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Prazo: 5 dias. Porto Velho-RO, 12 de abril de 2023. Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 09:59

Recebidos os autos

04/04/2023, 12:39

Juntada de termo de triagem

04/04/2023, 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/05/2022, 11:21

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 11:11

Juntada de autos digitalizados

10/05/2022, 11:09

Distribuído por migração de sistemas

10/05/2022, 10:56

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/08/2025, 15:09

DECISÃO

•14/07/2025, 07:21

DECISÃO

•01/07/2025, 13:59

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/06/2025, 16:15

DECISÃO

•06/05/2025, 12:50

SENTENÇA

•02/04/2025, 18:52

SENTENÇA

•02/04/2025, 18:51

SENTENÇA

•02/04/2025, 18:51

DECISÃO

•06/02/2025, 12:11

DECISÃO

•06/02/2025, 12:11

DECISÃO

•17/10/2024, 13:12

PETIÇÃO

•16/10/2024, 20:07

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/10/2024, 13:01

Todos os documentos(20)

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/08/2025, 15:09

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/08/2025, 15:09

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/08/2025, 15:09

DECISÃO

•14/07/2025, 07:21

DECISÃO

•01/07/2025, 13:59

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/06/2025, 16:15

DECISÃO

•06/05/2025, 12:50

SENTENÇA

•02/04/2025, 18:52

SENTENÇA

•02/04/2025, 18:51

SENTENÇA

•02/04/2025, 18:51

DECISÃO

•06/02/2025, 12:11

DECISÃO

•06/02/2025, 12:11

DECISÃO

•17/10/2024, 13:12

PETIÇÃO

•16/10/2024, 20:07

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/10/2024, 13:01

DECISÃO

•27/08/2024, 12:43

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/08/2024, 17:18

DESPACHO

•11/05/2023, 10:38

DECISÃO

•15/12/2022, 10:51

DECISÃO

•16/08/2022, 09:52