Execução Fiscal 7002059-29.2019.8.22.0019 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2019

Valor da Causa

R$ 254.068,53

Órgão julgador

Machadinho do Oeste - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 11:45

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 18:54

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de OSMAR ALVES DE QUEIROZ em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:35

Decorrido prazo de DULCE FOGLIATTO FIGUEIRA PAIS em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 10:21

Publicado DECISÃO em 10/07/2024.

10/07/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

10/07/2024, 01:30

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas

09/07/2024, 13:06

Conclusos para despacho

26/06/2024, 09:19

Juntada de certidão

26/06/2024, 09:18

Juntada de certidão trânsito em julgado

26/06/2024, 09:14

Todas as movimentações(106)

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 11:45

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 18:54

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de OSMAR ALVES DE QUEIROZ em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:35

Decorrido prazo de DULCE FOGLIATTO FIGUEIRA PAIS em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 10:21

Publicado DECISÃO em 10/07/2024.

10/07/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

10/07/2024, 01:30

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas

09/07/2024, 13:06

Conclusos para despacho

26/06/2024, 09:19

Juntada de certidão

26/06/2024, 09:18

Juntada de certidão trânsito em julgado

26/06/2024, 09:14

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 12:01

Decorrido prazo de DULCE FOGLIATTO FIGUEIRA PAIS em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:30

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 15:44

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 08:19

Publicado DECISÃO em 01/05/2024.

01/05/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

01/05/2024, 00:45

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 11:10

Acolhida a exceção de pré-executividade

30/04/2024, 11:10

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:32

Conclusos para decisão

14/03/2024, 15:14

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/03/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 16:37

Juntada de Petição de certidão

10/01/2024, 11:38

Juntada de outros documentos

09/01/2024, 08:53

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/01/2024, 11:50

Juntada de certidão

28/11/2023, 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2023, 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2023, 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas

23/11/2023, 11:57

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:15

Conclusos para despacho

24/10/2023, 10:17

Juntada de Petição de petição

22/10/2023, 15:39

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 14:47

Decorrido prazo de MARLIN BLUE STONE GRANITOS LTDA - ME em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:16

Publicado DECISÃO em 12/09/2023.

12/09/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: MARLIN BLUE STONE GRANITOS LTDA - ME, AV. FLORIANO PEIXOTO 2435 SETOR INDUSTRIAL - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa:R$ 254.068,53 DESPACHO Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Processo n.: 7002059-29.2019.8.22.0019 Classe: Execução Fiscal Assunto: Vistos, etc. A pesquisa on-line de valores por meio do SISBAJUD, na modalidade teimosinha restou infrutífera, conforme espelho em anexo. Nesta data, promovi a aplicação de restrição de transferência ao veículo registrado em nome da executada, cujo comprovante segue anexo. Assim, determino que o exequente se manifeste quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Pratique o necessário. Machadinho D'Oeste/RO, 11 de setembro de 2023 José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito

12/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 11:09

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 11:09

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:04

Conclusos para decisão

25/07/2023, 15:17

Decorrido prazo de MARLIN BLUE STONE GRANITOS LTDA - ME em 13/07/2023 23:59.

24/07/2023, 05:26

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 12/07/2023 23:59.

24/07/2023, 03:18

Decorrido prazo de MARLIN BLUE STONE GRANITOS LTDA - ME em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 06:07

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 04:29

Decorrido prazo de MARLIN BLUE STONE GRANITOS LTDA - ME em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 03:35

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/07/2023, 10:20

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2023, 19:09

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 17:38

Publicado DECISÃO em 22/06/2023.

21/06/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/06/2023, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo n. 7002059-29.2019.8.22.0019 EXEQUENTE: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: MARLIN BLUE STONE GRANITOS LTDA - ME, AV. FLORIANO PEIXOTO 2435 SETOR INDUSTRIAL - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Vistos. Defiro o pedido de penhora online de valores por meio do sistema SISBAJUD. Nesta data, procedi a inclusão da pesquisa de ativos junto ao SISBAJUD na modalidade "Teimosinha", pelo período de 30 (trinta) dias, conforme espelho anexo. Docorrido o prazo de 30 dias, tornem os autos conclusos para a pasta "Decisão JUD'S". Intime-se. SIRVA A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO Machadinho D´Oeste/RO, 20 de junho de 2023. José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2023, 10:29

Conclusos para decisão

05/06/2023, 15:36

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 09:22

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 08:29

Juntada de Petição de contestação

19/05/2023, 17:29

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: MARLIN BLUE STONE GRANITOS LTDA - ME DE: MARLIN BLUE STONE GRANITOS LTDA - ME AV. FLORIANO PEIXOTO, 2435, SETOR INDUSTRIAL, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 FINALIDADE: CITAÇÃO da(s) parte(s) acima mencionada(s) para tomar conhecimento da presente ação, cópia da inicial em anexo e, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar a dívida com juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa ou garantir a execução. Em caso de pronto pagamento fica fixado honorários em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Não sendo paga a dívida e nem garantida a execução por meio de depósito ou fiança, efetue-se a PENHORA e AVALIAÇÃO, se o executado não tiver domicilio ou dele ocultar, efetue-se o ARRESTO e, em seguida proceda o registro da penhora ou do arresto, independentemente do pagamento de custas ou outras despesas. Após, INTIME-O para, querendo, no prazo legal, apresentar embargos. PRAZO PARA CONTESTAÇÂO:15 dias úteis. Machadinho D'Oeste, RO, 9 de fevereiro de 2023. Diretora de Secretaria (Assinatura digital registrada abaixo) Citação - CITAÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL Processo n. 7002059-29.2019.8.22.0019

13/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 10:18

Conclusos para decisão

10/03/2023, 08:54

Decorrido prazo de MARLIN BLUE STONE GRANITOS LTDA - ME em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 00:57

Publicado CITAÇÃO em 13/02/2023.

10/02/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/02/2023, 00:55

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 07:26

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2023, 08:59

Conclusos para decisão

30/01/2023, 11:37

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:09

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 17:05

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 17:05

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 21:43

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2023, 10:26

Conclusos para despacho

29/12/2022, 12:44

Juntada de certidão

29/12/2022, 12:44

Processo Desarquivado

29/12/2022, 12:44

Juntada de certidão

22/03/2022, 17:28

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 09/12/2021 23:59.

11/12/2021, 18:43

Arquivado Provisoriamente

16/03/2020, 16:17

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 16:17

Outras Decisões

13/03/2020, 20:08

Conclusos para decisão

13/03/2020, 09:11

Juntada de Petição de petição

04/03/2020, 10:13

Expedição de Outros documentos.

07/02/2020, 08:57

Outras Decisões

04/02/2020, 16:39

Conclusos para decisão

04/02/2020, 12:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 31/01/2020 23:59:59.

04/02/2020, 01:07

Juntada de Petição de petição

19/12/2019, 14:58

Expedição de Outros documentos.

10/12/2019, 17:59

Juntada de Petição de diligência

29/09/2019, 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/09/2019, 07:33

Expedição de Mandado.

16/09/2019, 17:47

Outras Decisões

12/09/2019, 13:32

Conclusos para despacho

25/06/2019, 12:13

Distribuído por sorteio

25/06/2019, 12:13

Documentos

DECISÃO

•09/07/2024, 13:06

DECISÃO

•30/04/2024, 11:10

DECISÃO

•23/11/2023, 11:57

DECISÃO

•11/09/2023, 11:09

DECISÃO

•11/09/2023, 11:09

DECISÃO

•20/06/2023, 10:29

DESPACHO

•12/04/2023, 10:18

DECISÃO

•06/02/2023, 08:59

DECISÃO

•09/01/2023, 10:26

DECISÃO

•13/03/2020, 20:08

DECISÃO

•04/02/2020, 16:39

DECISÃO

•12/09/2019, 13:32