Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 7010911-64.2022.8.22.0010 - TJRO

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 7010911-64.2022.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 16:20

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:41

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

11/08/2023, 01:40

Publicado INTIMAÇÃO em 11/08/2023.

11/08/2023, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ERNESTINA RODRIGUES BRAGA BARTH Advogados do(a) REQUERENTE: JOILSON SANTOS DE ALMEIDA - RO0003505A, PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR - RO0002394A REQUERIDO: ESTADO DE RONDÔNIA ATO ORDINATÓRIO Em obediência ao disposto no Art. 33, XXVI das Diretrizes Gerais Judiciais, fica Vossa Senhoria, intimada acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem ainda para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo manifestação, os autos serão arquivados, observando o recolhimento das custas pendentes. Rolim de Moura/RO, 10 de agosto de 2023. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Rolim de Moura - Juizado Especial Endereço: Av. João Pessoa, 455, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 =========================================================================================== Processo nº: 7010911-64.2022.8.22.0010 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

11/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 14:54

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 14:54

Recebidos os autos

10/08/2023, 14:53

Juntada de despacho

10/08/2023, 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/05/2023, 16:43

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 15:35

Publicado DECISÃO em 17/05/2023.

16/05/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ERNESTINA RODRIGUES BRAGA BARTH, CPF nº 61993670220 ADVOGADOS DO REQUERENTE: JOILSON SANTOS DE ALMEIDA, OAB nº RO3505A, PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR, OAB nº RO2394A REQUERIDO: Estado de Rondônia ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA D E C I S Ã O Uma vez que não verificada a hipótese do § 2º do art. 99 do CPC, considerando-se o que dispõe o § 3º da precitada norma e as fichas financeiras anexas aos autos, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7010911-64.2022.8.22.0010 Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI R$ 5.894,50 defiro a gratuidade de justiça, firme ainda no art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal, Lei n. 1.060/1950 e art. 98 ss. daquele códex. No mais, recebo o recurso, reconhecendo nele aptidão para produzir tão só o efeito devolutivo (art. 43, da Lei n° 9099/95). Encaminhe-se o processo ao e. Colégio Recursal. Rolim de Moura, domingo, 14 de maio de 2023 às 13:23 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito

15/05/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•10/07/2023, 16:39

DESPACHO

•02/06/2023, 12:02

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 24/08/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

Publicado INTIMAÇÃO em 11/08/2023.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de petição

Publicado DECISÃO em 17/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

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