Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
23/09/2021, 18:43
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0015800 - AgInt no REsp 1780839 - Publicação prevista para 24/09/2021
22/09/2021, 19:50
Conhecido o recurso de DARLENE DE JESUS OLIVEIRA DA SILVA SANTOS e ANTONIO CIRINO DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00015800/2019 - AgInt no REsp 1780839/RO
20/09/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000162-2021-AJC-4T)
08/09/2021, 13:50
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/09/2021
03/09/2021, 05:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
02/09/2021, 18:53
Incluído em pauta para 14/09/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00015800/2019 - AgInt no REsp 1780839/RO
02/09/2021, 15:42
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
02/04/2019, 10:11
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
02/04/2019, 09:02
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
26/03/2019, 10:34
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS com r. despacho retro
26/03/2019, 08:30
Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito
26/03/2019, 08:23
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•24/09/2021, 06:16
EMENTA / ACORDÃO
•22/09/2021, 19:50
22/09/2021, 19:50
Conhecido o recurso de DARLENE DE JESUS OLIVEIRA DA SILVA SANTOS e ANTONIO CIRINO DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00015800/2019 - AgInt no REsp 1780839/RO
20/09/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000162-2021-AJC-4T)
08/09/2021, 13:50
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/09/2021
03/09/2021, 05:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
02/09/2021, 18:53
Incluído em pauta para 14/09/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00015800/2019 - AgInt no REsp 1780839/RO
02/09/2021, 15:42
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
02/04/2019, 10:11
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
02/04/2019, 09:02
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
26/03/2019, 10:34
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS com r. despacho retro
26/03/2019, 08:30
Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito
26/03/2019, 08:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
08/03/2019, 08:08
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 90949/2019 (Juntada Automática)
26/02/2019, 02:59
Protocolizada Petição 90949/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/02/2019
26/02/2019, 02:59
Juntada de Petição de Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 54319/2019 (Juntada Automática)
13/02/2019, 08:40
Protocolizada Petição 54319/2019 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 12/02/2019
13/02/2019, 08:40
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/02/2019 Petição Nº 15800/2019 -
04/02/2019, 07:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
01/02/2019, 20:34
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 15800/2019. Publicação prevista para 04/02/2019)
24/01/2019, 12:14
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 15800/2019
24/01/2019, 12:04
Ato ordinatório praticado (Petição 15800/2019 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
23/01/2019, 17:42
Protocolizada Petição 15800/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/01/2019
23/01/2019, 17:19
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2018
04/12/2018, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/12/2018, 19:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2018
30/11/2018, 20:02
Não conhecido o recurso de ANTONIO CIRINO DOS SANTOS e DARLENE DE JESUS OLIVEIRA DA SILVA SANTOS
30/11/2018, 20:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
21/11/2018, 16:55
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
21/11/2018, 16:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA