Execução de Título Extrajudicial 7078588-75.2021.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/12/2021

Valor da Causa

R$ 722,79

Órgão julgador

Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/08/2023, 06:57

Juntada de Petição de outras peças

09/08/2023, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 03:12

Publicado INTIMAÇÃO em 04/08/2023.

04/08/2023, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: FOGACA COMERCIO LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE MARIA ALVES LEITE - RO7691 EXECUTADO: LENICE PINTO DOS PASSOS INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA SISTEMA PJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria INTIMADA a, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, RETIRAR A CERTIDÃO DE DÍVIDA JUDICIAL expedida em seu favor. Porto Velho (RO), 3 de agosto de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo n°: 7078588-75.2021.8.22.0001

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 08:28

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 14:09

Juntada de Petição de outras peças

29/06/2023, 20:16

Decorrido prazo de LENICE PINTO DOS PASSOS em 15/06/2023 23:59.

21/06/2023, 12:34

Publicado INTIMAÇÃO em 22/06/2023.

21/06/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/06/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: FOGACA COMERCIO LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE MARIA ALVES LEITE - RO7691 EXECUTADO: LENICE PINTO DOS PASSOS INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA a apresentar planilha de cálculos devidamente atualizada e legível, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Porto Velho (RO), 20 de junho de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo n°: 7078588-75.2021.8.22.0001

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 09:45

Decorrido prazo de LENICE PINTO DOS PASSOS em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 14:11

Decorrido prazo de LENICE PINTO DOS PASSOS em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 01:49

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

10/08/2023, 06:57

Juntada de Petição de outras peças

09/08/2023, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 03:12

Publicado INTIMAÇÃO em 04/08/2023.

04/08/2023, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: FOGACA COMERCIO LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE MARIA ALVES LEITE - RO7691 EXECUTADO: LENICE PINTO DOS PASSOS INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA SISTEMA PJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria INTIMADA a, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, RETIRAR A CERTIDÃO DE DÍVIDA JUDICIAL expedida em seu favor. Porto Velho (RO), 3 de agosto de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo n°: 7078588-75.2021.8.22.0001

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 08:28

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 14:09

Juntada de Petição de outras peças

29/06/2023, 20:16

Decorrido prazo de LENICE PINTO DOS PASSOS em 15/06/2023 23:59.

21/06/2023, 12:34

Publicado INTIMAÇÃO em 22/06/2023.

21/06/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/06/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: FOGACA COMERCIO LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE MARIA ALVES LEITE - RO7691 EXECUTADO: LENICE PINTO DOS PASSOS INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA a apresentar planilha de cálculos devidamente atualizada e legível, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Porto Velho (RO), 20 de junho de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo n°: 7078588-75.2021.8.22.0001

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 09:45

Decorrido prazo de LENICE PINTO DOS PASSOS em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 14:11

Decorrido prazo de LENICE PINTO DOS PASSOS em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 01:49

Juntada de Petição de outras peças

30/05/2023, 13:48

Publicado SENTENÇA em 30/05/2023.

29/05/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/05/2023, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7078588-75.2021.8.22.0001. EXEQUENTE: JOSE MARIA ALVES LEITE, OAB nº RO7691 Polo Passivo: LENICE PINTO DOS PASSOS EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Nota Promissória Valor da causa: R$ 722,79 (setecentos e vinte e dois reais e setenta e nove centavos). Polo Ativo: FOGACA COMERCIO LTDA - ME ADVOGADO DO Trata-se de ação de execução de título extrajudicial (art. 784,III, CPC), nos moldes do art. 53 e seguintes, da LF 9.099/95, restando infrutíferas todas as diligências tendentes à satisfação do crédito exequendo. Instado a manifestar-se quanto às diligências negativas, requereu à parte credora a expedição de certidão de crédito, como última medida objetivando a adoção das medidas extrajudiciais que julgar cabíveis. Por conseguinte, não havendo efetiva satisfação do crédito exequendo e nem mesmo bens suficientes para garantir a execução, o arquivamento é medida que se impõe, nos moldes do art. 53, §4º, LF 9.099/95, posto que constitui conditio sine qua non para o sucesso das execuções a existência de local certo e sabido do devedor e de bens penhoráveis. Ante o exposto, DEFIRO o pedido do(a) exequente, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 53, §4º, LF 9.099/95, devendo a CPE promover o respectivo e imediato arquivamento, independentemente de prévia intimação (art. 51, §2º, LF 9.099/95 - a parte poderá tomar ciência do processo a qualquer momento, mediante acesso ao sistema PJE, momento a partir do qual fluirá o prazo recursal), observadas as cautelas e movimentações de praxe. Deve o cartório expedir certidão de crédito em prol da parte credora, como última medida e objetivando a adoção das medidas extrajudiciais que julgar cabíveis, para, ao final, promover o arquivamento devido. Sem custas. CUMPRA-SE. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho, 26 de maio de 2023 Wanderley José Cardoso Juiz de Direito ADVERTÊNCIAS: 1) A parte que não concordar com o teor desta sentença poderá, no prazo de 10 (dez) dias contados da data em que tomar ciência nos autos, para ofertar Recurso Inominado e suas respectivas razões, nos moldes do art. 42, caput, da Lei 9.099/95; 2) O preparo deverá ser feito, independente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, sob pena de deserção; 3) O pedido de gratuidade judiciária, feito nos moldes rigorosos da Lei, dispensa o preparo, podendo o Juízo, de qualquer modo, exigir prova da hipossuficiência financeira.

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 12:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/05/2023, 12:06

Conclusos para despacho

09/05/2023, 08:38

Juntada de Petição de outras peças

24/04/2023, 16:38

Publicado INTIMAÇÃO em 14/04/2023.

14/04/2023, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2023, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: FOGACA COMERCIO LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE MARIA ALVES LEITE - RO7691 EXECUTADO: LENICE PINTO DOS PASSOS INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA a requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Porto Velho (RO), 12 de abril de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): (69) 3309-7000 / 3309-7002 (3309-7004 somente para advogados), Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo n°: 7078588-75.2021.8.22.0001

13/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 10:42

Juntada de certidão

12/04/2023, 10:39

Decorrido prazo de FOGACA COMERCIO LTDA - ME em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 00:27

Publicado INTIMAÇÃO em 07/03/2023.

06/03/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/03/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 18:17

Expedição de Alvará.

03/02/2023, 10:21

Juntada de certidão

02/02/2023, 17:40

Decorrido prazo de LENICE PINTO DOS PASSOS em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:33

Decorrido prazo de FOGACA COMERCIO LTDA - ME em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:32

Decorrido prazo de JOSE MARIA ALVES LEITE em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:27

Publicado DECISÃO em 24/01/2023.

17/01/2023, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/01/2023, 03:15

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 10:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/01/2023, 10:44

Conclusos para decisão

14/12/2022, 19:36

Decorrido prazo de LENICE PINTO DOS PASSOS em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 00:21

Juntada de Petição de outras peças

01/12/2022, 16:38

Publicado DECISÃO em 29/11/2022.

28/11/2022, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/11/2022, 08:33

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 08:07

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2022, 08:07

Conclusos para decisão

03/11/2022, 17:48

Juntada de Petição de outras peças

19/10/2022, 16:57

Mandado devolvido sorteio

11/10/2022, 01:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/05/2022, 08:32

Expedição de Mandado.

17/05/2022, 22:09

Outras Decisões

06/05/2022, 16:41

Decorrido prazo de LENICE PINTO DOS PASSOS em 10/03/2022 23:59.

28/04/2022, 14:51

Conclusos para despacho

11/03/2022, 14:47

Juntada de Petição de emenda à petição inicial

07/03/2022, 16:46

Publicado INTIMAÇÃO em 16/02/2022.

15/02/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 00:16

Publicado DECISÃO em 15/02/2022.

14/02/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

14/02/2022, 01:02

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 15:18

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 09:46

Outras Decisões

11/02/2022, 09:46

Conclusos para despacho

30/12/2021, 17:26

Distribuído por sorteio

30/12/2021, 17:26

Documentos

SENTENÇA

•26/05/2023, 12:06

DECISÃO

•16/01/2023, 10:44

DECISÃO

•25/11/2022, 08:07

DECISÃO

•06/05/2022, 16:41

DECISÃO

•11/02/2022, 09:46