Cumprimento de sentença 7000366-15.2016.8.22.0019 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Machadinho do Oeste - 1º Juízo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 07:46

Decorrido prazo de VALDILENE SILVA DE OLIVEIRA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:47

Publicado INTIMAÇÃO em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/09/2025, 01:51

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 15:32

Decorrido prazo de VALDILENE SILVA DE OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/08/2025, 01:17

Publicado INTIMAÇÃO em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:17

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 05:44

Expedição de Alvará.

21/08/2025, 18:14

Processo Desarquivado

04/08/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 09:57

Juntada de certidão

04/08/2025, 08:25

Arquivado Definitivamente

23/10/2023, 10:48

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:02

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 07:46

Decorrido prazo de VALDILENE SILVA DE OLIVEIRA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:47

Publicado INTIMAÇÃO em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/09/2025, 01:51

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 15:32

Decorrido prazo de VALDILENE SILVA DE OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/08/2025, 01:17

Publicado INTIMAÇÃO em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:17

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 05:44

Expedição de Alvará.

21/08/2025, 18:14

Processo Desarquivado

04/08/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 09:57

Juntada de certidão

04/08/2025, 08:25

Arquivado Definitivamente

23/10/2023, 10:48

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:02

Decorrido prazo de VALDILENE SILVA DE OLIVEIRA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 08/08/2023.

08/08/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: VALDILENE SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADOS DO REQUERENTE: FLAVIO ANTONIO RAMOS, OAB nº RO4564A RONALDO DE OLIVEIRA COUTO, OAB nº RO2761 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA Valor da causa:R$ 10.000,00 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Processo n.: 7000366-15.2016.8.22.0019 Classe: Cumprimento de sentença Assunto:Pensão por Morte (Art. 74/9) Vistos. Deflui-se dos autos que já houve a expedição de alvará judicial para o levantamento dos valores, vide ID. 93734962. Conforme o art. 924, II, do CPC, extingue-se a execução quando o devedor satisfaz a obrigação. Desse modo, verifico que o montante objeto de execução encontra-se devidamente pago, razão pela qual, a extinção do feito pelo total adimplemento da obrigação é medida que se impõe. Assim, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fundamento art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Isento de custas. Nada pendente, arquive-se. Sentença publicada e registrada automaticamente. P.R.I. Machadinho D'Oeste/RO, 4 de agosto de 2023 JOSÉ DE OLIVEIRA BARROS FILHO JUIZ DE DIREITO

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 07:27

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 07:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/08/2023, 12:54

Conclusos para julgamento

04/08/2023, 05:14

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 09:11

Publicado INTIMAÇÃO em 18/07/2023.

17/07/2023, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/07/2023, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 SENTENÇA Processo: 7000366-15.2016.8.22.0019. REQUERENTE: VALDILENE SILVA DE OLIVEIRA Advogados do(a) REQUERENTE: FLAVIO ANTONIO RAMOS - RO0004564A, RONALDO DE OLIVEIRA COUTO - RO2761 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica a parte EXEQUENTE intimada, por seu patrono, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, informando se há interesse no feito ou se a obrigação encontra-se satisfeita, sob pena de presunção da quitação da obrigação e arquivamento/extinção do feito. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 09:58

Expedição de Alvará.

13/06/2023, 11:51

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 15:51

Juntada de outros documentos

29/05/2023, 12:51

Processo Desarquivado

29/05/2023, 12:49

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 10:42

Decorrido prazo de VALDILENE SILVA DE OLIVEIRA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 01:09

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:04

Publicado INTIMAÇÃO em 14/04/2023.

14/04/2023, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2023, 19:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Machadinho do Oeste - 1º Juízo SENTENÇA Processo: 7000366-15.2016.8.22.0019. REQUERENTE: VALDILENE SILVA DE OLIVEIRA Advogados do(a) REQUERENTE: RONALDO DE OLIVEIRA COUTO - RO2761, FLAVIO ANTONIO RAMOS - RO0004564A REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 dias úteis, acerca da RPV e Precatório expedidos. Machadinho D'Oeste, 12 de abril de 2023 Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/04/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

12/04/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 10:44

Juntada de documento de comprovação

12/04/2023, 10:42

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 18:31

Publicado INTIMAÇÃO em 23/01/2023.

20/01/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/01/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 17:05

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas

17/01/2023, 15:07

Conclusos para julgamento

16/12/2022, 16:40

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 16:19

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 16:57

Decorrido prazo de VALDILENE SILVA DE OLIVEIRA em 20/10/2022 23:59.

26/10/2022, 20:17

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 11:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/10/2022, 11:31

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 14:26

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 11:54

Juntada de certidão

10/10/2022, 11:51

Processo Desarquivado

10/10/2022, 11:51

Arquivado Definitivamente

14/07/2022, 10:17

Processo Desarquivado

14/07/2022, 10:16

Juntada de documento de comprovação

03/03/2022, 17:38

Juntada de outros documentos

14/09/2017, 19:14

Arquivado Provisoriamente

31/08/2017, 10:41

Juntada de outros documentos

31/08/2017, 10:40

Juntada de Petição de petição

13/07/2017, 15:15

Expedição de Outros documentos.

20/06/2017, 10:06

Juntada de Petição de petição

30/05/2017, 17:25

Expedição de Outros documentos.

19/04/2017, 16:28

Julgado procedente o pedido

18/04/2017, 17:24

Audiência instrução e julgamento realizada para 17/04/2017 00:00 Machadinho do Oeste - Vara Única.

17/04/2017, 10:08

Audiência instrução e julgamento designada para 17/04/2017 00:00 Machadinho do Oeste - Vara Única.

17/04/2017, 10:07

Juntada de Petição de petição

15/02/2017, 09:55

Expedição de Outros documentos.

07/02/2017, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2016, 11:02

Audiência instrução e julgamento não-realizada para 30/11/2016 17:15 Machadinho do Oeste - Vara Única.

12/12/2016, 08:44

Juntada de Petição de petição

14/11/2016, 14:45

Decorrido prazo de VALDILENE SILVA DE OLIVEIRA em 10/10/2016 23:59:59.

12/10/2016, 23:57

Juntada de Petição de petição

04/10/2016, 19:04

Audiência instrução e julgamento designada para 30/11/2016 17:15 Machadinho do Oeste - Vara Única.

20/09/2016, 10:28

Expedição de Outros documentos.

20/09/2016, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2016, 10:18

Conclusos para decisão

22/08/2016, 16:52

Decorrido prazo de VALDILENE SILVA DE OLIVEIRA em 21/07/2016 23:59:59.

09/08/2016, 14:34

Expedição de Outros documentos.

17/06/2016, 13:02

Juntada de Petição de contestação

13/06/2016, 16:10

Expedição de Outros documentos.

04/05/2016, 16:33

Expedição de Outros documentos.

04/05/2016, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2016, 17:04

Conclusos para despacho

10/02/2016, 11:40

Distribuído por sorteio

10/02/2016, 11:40

Documentos

SENTENÇA

•04/08/2023, 12:54

SENTENÇA

•17/01/2023, 15:07

CERTIDÃO

•10/10/2022, 11:51

ATA DA AUDIÊNCIA

•18/04/2017, 17:23

ATA DA AUDIÊNCIA

•14/12/2016, 12:19

DECISÃO

•07/09/2016, 10:18

DECISÃO

•25/04/2016, 17:03

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/02/2016, 11:40