Cumprimento de sentença 7004400-84.2021.8.22.0010 - TJRO

Cumprimento de sentença 7004400-84.2021.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/06/2023, 15:54

Decorrido prazo de RENATO CESAR MORARI em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:15

Decorrido prazo de RONIELLY FERREIRA DESIDERIO em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:14

Decorrido prazo de SALVADOR LUIZ PALONI em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:14

Decorrido prazo de JOAO LOURENCO NIENKE em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:13

Decorrido prazo de SAMUEL STAUFFER DE ALMEIDA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:12

Decorrido prazo de RANILA PEREIRA DE CARVALHO em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:11

Decorrido prazo de VIZUAL MOVEIS PLANEJADOS LTDA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:11

Publicado DECISÃO em 31/05/2023.

30/05/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/05/2023, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: RANILA PEREIRA DE CARVALHO, CPF nº 03662882108, AV. NORTE SUL, 4790 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: RENATO CESAR MORARI, OAB nº RO10280 REQUERIDOS: VIZUAL MOVEIS PLANEJADOS LTDA, CNPJ nº 41055900000113, AV. 25 DE AGOSTO, n 3098 ou 3224 CENTENARIO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, JOAO LOURENCO NIENKE, CPF nº 01530627206, AV. 25 DE AGOSTO, n 3098 ou 3224 CENTENARIO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, SAMUEL STAUFFER DE ALMEIDA, CPF nº 20357583272, AV. JOÃO PESSOA 5957 PLANALTO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: RONIELLY FERREIRA DESIDERIO, OAB nº RO9944, PINHEIRO MACHADO 2076 CENTRO - 76932-000 - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RONDÔNIA, SALVADOR LUIZ PALONI, OAB nº SP81050, CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA D E C I S Ã O O requerimento no id 89415026 é uma repetição daquele no id 88483018, a respeito do que já houve deliberação (id 88758866). Noutras palavras, infrutíferas as diligências de natureza constritiva (Sisbajud, Renajud etc), o caminho é a extinção de feito. Demais diligências que se pretende não se justificam haja vista o perfil das ações que tramitam no juizado (simplicidade, informalidade, celeridade) e o desta execução: pessoa física, baixo valor, inexistência de indícios de intenção de fraudar/frustrar as medidas executórias. Assim, se requerido, cumpra-se a decisão (id 88758866) procedendo ao apontamento dela nos serviços de proteção ao crédito, conforme certidão de dívida (id 91000149). Do contrário, arquive-se. Rolim de Moura, segunda-feira, 29 de maio de 2023 às 09:35 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7004400-84.2021.8.22.0010 Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral R$ 32.000,00

30/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 09:36

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2023, 09:36

Juntada de Petição de certidão

26/05/2023, 10:40

Conclusos para decisão

23/05/2023, 17:12

Documentos

DECISÃO

•29/05/2023, 09:36

SENTENÇA

•26/03/2023, 21:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: RANILA PEREIRA DE CARVALHO, CPF nº 03662882108, AV. NORTE SUL, 4790 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: RENATO CESAR MORARI, OAB nº RO10280 REQUERIDOS: VIZUAL MOVEIS PLANEJADOS LTDA, CNPJ nº 41055900000113, AV. 25 DE AGOSTO, n 3098 ou 3224 CENTENARIO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, JOAO LOURENCO NIENKE, CPF nº 01530627206, AV. 25 DE AGOSTO, n 3098 ou 3224 CENTENARIO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, SAMUEL STAUFFER DE ALMEIDA, CPF nº 20357583272, AV. JOÃO PESSOA 5957 PLANALTO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: RONIELLY FERREIRA DESIDERIO, OAB nº RO9944, PINHEIRO MACHADO 2076 CENTRO - 76932-000 - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RONDÔNIA, SALVADOR LUIZ PALONI, OAB nº SP81050, CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA D E C I S Ã O O requerimento no id 89415026 é uma repetição daquele no id 88483018, a respeito do que já houve deliberação (id 88758866). Noutras palavras, infrutíferas as diligências de natureza constritiva (Sisbajud, Renajud etc), o caminho é a extinção de feito. Demais diligências que se pretende não se justificam haja vista o perfil das ações que tramitam no juizado (simplicidade, informalidade, celeridade) e o desta execução: pessoa física, baixo valor, inexistência de indícios de intenção de fraudar/frustrar as medidas executórias. Assim, se requerido, cumpra-se a decisão (id 88758866) procedendo ao apontamento dela nos serviços de proteção ao crédito, conforme certidão de dívida (id 91000149). Do contrário, arquive-se. Rolim de Moura, segunda-feira, 29 de maio de 2023 às 09:35 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7004400-84.2021.8.22.0010 Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral R$ 32.000,00

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: RANILA PEREIRA DE CARVALHO, CPF nº 03662882108, AV. NORTE SUL, 4790 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: RENATO CESAR MORARI, OAB nº RO10280 REQUERIDOS: VIZUAL MOVEIS PLANEJADOS LTDA, CNPJ nº 41055900000113, AV. 25 DE AGOSTO, n 3098 ou 3224 CENTENARIO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, JOAO LOURENCO NIENKE, CPF nº 01530627206, AV. 25 DE AGOSTO, n 3098 ou 3224 CENTENARIO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, SAMUEL STAUFFER DE ALMEIDA, CPF nº 20357583272, AV. JOÃO PESSOA 5957 PLANALTO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: RONIELLY FERREIRA DESIDERIO, OAB nº RO9944, PINHEIRO MACHADO 2076 CENTRO - 76932-000 - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RONDÔNIA, SALVADOR LUIZ PALONI, OAB nº SP81050, CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA S E N T E N Ç A Uma vez que não deram em nada as diligências de natureza constritiva (Sisbajud, Renajud), com fundamento nos arts. 2º, 6º, 51, §1º, e 53, § 4º, da Lei n.º 9.099/95, extingo o feito. No mais, tendo em vista o que dispõe o enunciado 76 do FONAJE¹, se requerido e apresentados cálculos atualizados², expeça-se certidão da dívida³ e proceda-se o apontamento dela no serviço de proteção ao crédito (SerasaJud). Fica o exequente intimado de que será responsável pelo cancelamento da inscrição no cadastro de inadimplentes (CPC, art. 782, § 4º e enunciado 76, FONAJE). Serve esta decisão de mandado, carta, etc. Oportunamente, arquivem-se. Rolim de Moura, domingo, 26 de março de 2023 às 21:58 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito ________________________________________ ¹ ENUNCIADO 76 (Substitui o Enunciado 55) – No processo de execução, esgotados os meios de defesa e inexistindo bens para a garantia do débito, expede-se a pedido do exequente certidão de dívida para fins de inscrição no serviço de Proteção ao Crédito – SPC e SERASA, sob pena de responsabilidade. ² Os cálculos nos autos não observaram corretamente o termo de incidência dos juros na correção do dano material. ³ Da certidão constará o valor do débito atualizado e os dados do (s) título (s) (se cheque: número do cheque, agência sacada, valor, data da emissão, motivo da devolução, favorecido; se nota promissória ou duplicata mercantil - o valor, data do vencimento, data da emissão; se protestado o título, número do protesto, data do protesto, livro e fls.). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 455, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7004400-84.2021.8.22.0010 Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral R$ 32.000,00

13/04/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de RENATO CESAR MORARI em 01/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de RONIELLY FERREIRA DESIDERIO em 01/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de SALVADOR LUIZ PALONI em 01/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOAO LOURENCO NIENKE em 01/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de SAMUEL STAUFFER DE ALMEIDA em 01/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de RANILA PEREIRA DE CARVALHO em 01/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de VIZUAL MOVEIS PLANEJADOS LTDA em 01/06/2023 23:59.

Publicado DECISÃO em 31/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de Outros documentos.

Proferidas outras decisões não especificadas

Juntada de Petição de certidão

Conclusos para decisão

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