Agravo em Recurso Especial 7005317-72.2022.8.22.0009 - TJRO | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível 1° Grau · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Roosevelt Queiroz

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

AGUA MINERAL LIND AGUA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULLA POLLYANY BARBOSA SOUSA

CPF·Representa: Autor

MAISA BERNACHI BAPTISTA

OAB/RO 8247·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

14/04/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 14/04/2025

14/04/2025, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025

21/03/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025, 01:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025

19/03/2025, 16:40

Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA e provido

19/03/2025, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

11/03/2025, 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

11/03/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025, 17:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025, 17:05

Determinada a distribuição do feito

11/03/2025, 16:56

Determinada a distribuição do feito

25/02/2025, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/02/2025, 14:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/02/2025, 14:30

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

14/04/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 14/04/2025

14/04/2025, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025

21/03/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025, 01:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/03/2025, 16:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/02/2025, 21:50

19/03/2025, 16:40

Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA e provido

19/03/2025, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

11/03/2025, 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

11/03/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025, 17:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025, 17:05

Determinada a distribuição do feito

11/03/2025, 16:56

Determinada a distribuição do feito

25/02/2025, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/02/2025, 14:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/02/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

03/02/2025, 12:01