Execução de Título Extrajudicial 7022234-64.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2020

Valor da Causa

R$ 1.091,59

Órgão julgador

Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/06/2024, 16:50

Juntada de certidão

28/06/2024, 16:49

Decorrido prazo de JOCELIA REATEQUE DA SILVA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:49

Juntada de Petição de outras peças

25/06/2024, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

19/06/2024, 01:55

Publicado DESPACHO em 19/06/2024.

19/06/2024, 01:55

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/06/2024, 17:56

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/06/2024, 17:56

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 17:56

Expedido alvará de levantamento

18/06/2024, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 17:56

Conclusos para despacho

17/06/2024, 17:54

Juntada de certidão

17/06/2024, 17:54

Decorrido prazo de JOCELIA REATEQUE DA SILVA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:59

Juntada de Petição de outras peças

04/06/2024, 19:49

Todas as movimentações(166)

Arquivado Definitivamente

28/06/2024, 16:50

Juntada de certidão

28/06/2024, 16:49

Decorrido prazo de JOCELIA REATEQUE DA SILVA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:49

Juntada de Petição de outras peças

25/06/2024, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

19/06/2024, 01:55

Publicado DESPACHO em 19/06/2024.

19/06/2024, 01:55

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/06/2024, 17:56

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/06/2024, 17:56

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 17:56

Expedido alvará de levantamento

18/06/2024, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 17:56

Conclusos para despacho

17/06/2024, 17:54

Juntada de certidão

17/06/2024, 17:54

Decorrido prazo de JOCELIA REATEQUE DA SILVA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:59

Juntada de Petição de outras peças

04/06/2024, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

29/05/2024, 01:23

Publicado DECISÃO em 29/05/2024.

29/05/2024, 01:23

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas

28/05/2024, 12:09

Conclusos para despacho

27/05/2024, 19:44

Juntada de certidão

27/05/2024, 19:44

Juntada de Petição de outras peças

23/05/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 18:35

Decorrido prazo de JOCELIA REATEQUE DA SILVA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:08

Juntada de Petição de outras peças

08/05/2024, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

24/04/2024, 00:10

Publicado DESPACHO em 24/04/2024.

24/04/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 08:20

Expedido alvará de levantamento

23/04/2024, 08:20

Conclusos para despacho

22/04/2024, 15:00

Juntada de certidão

22/04/2024, 15:00

Decorrido prazo de JOCELIA REATEQUE DA SILVA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:39

Juntada de Petição de outras peças

16/04/2024, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

16/04/2024, 16:01

Publicado SENTENÇA em 10/04/2024.

16/04/2024, 16:01

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 10:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/04/2024, 10:40

Conclusos para despacho

04/04/2024, 19:18

Decorrido prazo de JOCELIA REATEQUE DA SILVA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 21:59

Decorrido prazo de JOCELIA REATEQUE DA SILVA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 21:57

Juntada de Petição de outras peças

27/03/2024, 19:21

Publicado DECISÃO em 26/03/2024.

26/03/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

26/03/2024, 01:17

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 11:42

Determinado o arquivamento

25/03/2024, 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2024, 11:42

Conclusos para despacho

22/03/2024, 15:43

Processo Desarquivado

22/03/2024, 15:43

Juntada de certidão

22/03/2024, 15:43

Decorrido prazo de JOCELIA REATEQUE DA SILVA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:38

Arquivado Definitivamente

29/08/2023, 15:43

Juntada de Petição de outras peças

29/08/2023, 10:06

Publicado SENTENÇA em 25/08/2023.

25/08/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FOGACA COMERCIO LTDA - ME, AVENIDA GUAPORÉ 3786, - DE 3656 A 4116 - LADO PAR CUNIÃ - 76824-396 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: JOSE MARIA ALVES LEITE, OAB nº RO7691 EXECUTADO: JOCELIA REATEQUE DA SILVA, RUA CANHOTEIRO 9308 SOCIALISTA - 76829-110 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Relatório dispensado na forma do artigo 38 da Lei 9.099/1995. A parte exequente pleiteou pela desistência da execução. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 7022234-64.2020.8.22.0001 - Execução de Título Extrajudicial Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência e, com fulcro no artigo 775 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. Sem custas e sem honorários advocatícios na forma dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995. Arquive-se.

25/08/2023, 00:00

Extinto o processo por desistência

24/08/2023, 16:08

Extinto o processo por desistência

24/08/2023, 16:08

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 16:08

Conclusos para julgamento

14/08/2023, 17:59

Recebidos os autos do CEJUSC

14/08/2023, 17:59

Audiência Conciliação - JEC realizada para 07/08/2023 10:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.

07/08/2023, 09:54

Juntada de Petição de diligência

07/07/2023, 13:39

Mandado devolvido dependência

07/07/2023, 13:39

Juntada de Petição de outras peças

04/07/2023, 15:47

Publicado INTIMAÇÃO em 30/06/2023.

29/06/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/06/2023, 00:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/06/2023, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: FOGACA COMERCIO LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE MARIA ALVES LEITE - RO7691 EXECUTADO: JOCELIA REATEQUE DA SILVA INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA FINALIDADE: Intimação para audiência de conciliação por videoconferência Esta publicação tem por finalidade intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) acima identificado(s) para que participe(m) da audiência de conciliação a ser realizada por videoconferência (via WhatsApp), bem como assegure(m) que seu(s) constituinte(s) também compareça(m). DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: 07/08/2023 10:00 (horário de Rondônia) Caso ainda não o tenha(m) feito, fica(m) também intimado(s) a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) contato(s) telefônico(s) indicado(s) para a realização da videoconferência (com o aplicativo WhatsApp), sob pena de o processo ser movimentado para deliberação judicial para providências quanto à extinção do processo (no caso de inércia da parte requerente) ou quanto à consideração de recusa do demandado à participação na audiência (art. 23 da Lei nº 9.099/95). COMO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA: Aguardar chamada de vídeo pelo WhatsApp que receberá no dia e horário marcados. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. Buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar o aplicativo WhatsApp de seu celular ou no computador, a partir do link https://www.whatsapp.com/?lang=pt_br. Se necessário, poderá ser utilizado o aplicativo Hangouts Meet (art. 7°, III, Prov. 018/2020-CG); 2. Estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário (art. 7°, V, Prov. 018/2020-CG); 3. Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. Manter-se em local isolado e em silêncio para participar da audiência. ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. O advogado da parte deverá comunicar-lhe da audiência por videoconferência e orientá-la sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2. As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7°, II, Prov. 018/2020-CG); 3. Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação (art. 7°, IV, Prov. 018/2020-CG); 4. Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir (art. 7°, VII, Prov. 018/2020-CG); 5. Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 6. Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado (art. 7°, X, Prov. 018/2020-CG); 7. A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais (art. 7°, XI, Prov. 018/2020-CG); 8. A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial (art. 7°, XII, Prov. 018/2020-CG); 9. Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato será registrado na ata de audiência e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7°, XVIII, Prov. 018/2020-CG); 10. Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual (art. 7º, XIX, Prov. 018/2020-CG); 11. Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial (art. 7°, XIII, Prov. 018/2020-CG. ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7°, I, Prov. 018/2020-CG); 2. A pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil). (art. 7°, VIII, Prov. 018/2020-CG); 3. Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada (art. 7°, XIV, Prov. 018/2020-CG); 4. Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência realizada (art. 7°, XV, Prov. 018/2020-CG); 5. Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca (art. 7°, XX, Prov. 018/2020-CG). CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - CEJUSC: E-mail: [email protected] Porto Velho, 27 de junho de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7022234-64.2020.8.22.0001

Recebidos os autos.

27/06/2023, 15:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/06/2023, 15:10

Expedição de Mandado.

27/06/2023, 15:09

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 15:09

Audiência Conciliação - JEC designada para 07/08/2023 10:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.

27/06/2023, 15:08

Decorrido prazo de JOCELIA REATEQUE DA SILVA em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:13

Juntada de Petição de outras peças

20/06/2023, 11:42

Publicado DECISÃO em 21/06/2023.

20/06/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/06/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FOGACA COMERCIO LTDA - ME, CNPJ nº 22141581000114, AVENIDA GUAPORÉ 3786, - DE 3656 A 4116 - LADO PAR CUNIÃ - 76824-396 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: JOSE MARIA ALVES LEITE, OAB nº RO7691 EXECUTADO: JOCELIA REATEQUE DA SILVA, CPF nº 01993327207, RUA CANHOTEIRO 9308 SOCIALISTA - 76829-110 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Requisitei bloqueio on-line do valor integral da dívida, contudo, a penhora foi parcial no valor de R$ 801,67, a qual determinei a transferência para conta judicial. Por existir saldo remanescente, consultei o sistema RENAJUD para localização de veículos em nome da parte executada, mas não foram localizados. Já houve tentativa de penhora de bens, também infrutífera. Como houve penhora de parte considerável do valor do débito, designe-se audiência de conciliação, nos termos do art. 53, § 1º, da Lei 9.099/95, oportunidade em que a parte executada poderá oferecer embargos (art. 52, IX, Lei 9.099/1995). Definida a data, intimem-se. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 7022234-64.2020.8.22.0001 - Execução de Título Extrajudicial

19/06/2023, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/06/2023, 17:50

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 17:50

Conclusos para decisão

03/04/2023, 21:50

Juntada de Petição de outras peças

17/03/2023, 10:28

Publicado INTIMAÇÃO em 10/03/2023.

09/03/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/03/2023, 01:15

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 10:33

Juntada de Petição de outras peças

22/02/2023, 14:09

Publicado INTIMAÇÃO em 13/02/2023.

10/02/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/02/2023, 02:21

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 13:10

Mandado devolvido sorteio

28/12/2022, 19:33

Mandado devolvido dependência

11/12/2022, 17:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2022, 09:10

Juntada de certidão

20/10/2022, 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2022, 08:25

Expedição de Mandado.

14/09/2022, 15:18

Processo Desarquivado

28/07/2022, 20:41

Arquivado Provisoramente

28/07/2022, 20:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2022, 12:46

Expedição de Mandado.

11/03/2022, 15:40

Juntada de Petição de outras peças

03/03/2022, 16:11

Decorrido prazo de JOCELIA REATEQUE DA SILVA em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 13:27

Publicado INTIMAÇÃO em 23/02/2022.

22/02/2022, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 02:50

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 12:46

Juntada de Petição de outras peças

14/02/2022, 17:51

Publicado DECISÃO em 15/02/2022.

14/02/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

14/02/2022, 01:02

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 09:53

Outras Decisões

11/02/2022, 09:53

Conclusos para decisão

25/11/2021, 21:06

Juntada de Petição de outras peças

25/11/2021, 15:13

Publicado INTIMAÇÃO em 18/11/2021.

17/11/2021, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

17/11/2021, 04:45

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 10:36

Mandado devolvido dependência

18/10/2021, 20:00

Mandado devolvido dependência

18/10/2021, 20:00

Juntada de Petição de diligência

18/10/2021, 20:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2021, 08:14

Juntada de Petição de diligência

17/08/2021, 21:19

Mandado devolvido competência exclusiva

17/08/2021, 21:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/08/2021, 13:14

Expedição de Mandado.

17/08/2021, 11:51

Juntada de Petição de outras peças

22/07/2021, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/07/2021, 00:04

Publicado INTIMAÇÃO em 19/07/2021.

16/07/2021, 00:04

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 15:41

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 15:31

Juntada de Petição de outras peças

15/06/2021, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/06/2021, 01:07

Publicado INTIMAÇÃO em 08/06/2021.

07/06/2021, 01:07

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 11:22

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 10:59

Juntada de Petição de diligência

25/05/2021, 08:18

Mandado devolvido dependência

25/05/2021, 08:18

Decorrido prazo de JOCELIA REATEQUE DA SILVA em 17/02/2021 23:59:59.

18/02/2021, 02:49

Decorrido prazo de FOGACA COMERCIO LTDA - ME em 17/02/2021 23:59:59.

18/02/2021, 02:40

Decorrido prazo de JOSE MARIA ALVES LEITE em 17/02/2021 23:59:59.

18/02/2021, 02:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2021, 17:12

Expedição de Mandado.

29/01/2021, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/01/2021, 01:27

Publicado DESPACHO em 01/02/2021.

28/01/2021, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: FOGACA COMERCIO LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE MARIA ALVES LEITE - RO7691 EXECUTADO: JOCELIA REATEQUE DA SILVA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por det Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo n°: 7022234-64.2020.8.22.0001

27/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 21:46

Outras Decisões

26/01/2021, 21:46

Decorrido prazo de JOCELIA REATEQUE DA SILVA em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 01:16

Conclusos para despacho

03/11/2020, 13:16

Juntada de Petição de petição

23/10/2020, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/10/2020, 01:13

Publicado DESPACHO em 26/10/2020.

23/10/2020, 01:13

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 12:08

Outras Decisões

22/10/2020, 12:08

Conclusos para decisão

25/09/2020, 17:03

Juntada de Petição de outros documentos

25/09/2020, 11:34

Decorrido prazo de FOGACA COMERCIO LTDA - ME em 16/09/2020 23:59:59.

17/09/2020, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/09/2020, 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 18/09/2020.

17/09/2020, 00:21

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 20:43

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 20:43

Juntada de Petição de diligência

02/09/2020, 03:26

Mandado devolvido sorteio

02/09/2020, 03:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/07/2020, 08:11

Expedição de Mandado.

23/07/2020, 13:22

Outras Decisões

13/07/2020, 10:12

Conclusos para despacho

19/06/2020, 17:22

Distribuído por sorteio

19/06/2020, 17:22

Documentos

DESPACHO

•18/06/2024, 17:56

DECISÃO

•28/05/2024, 12:09

DESPACHO

•23/04/2024, 08:20

SENTENÇA

•09/04/2024, 10:40

DECISÃO

•25/03/2024, 11:42

SENTENÇA

•24/08/2023, 16:08

SENTENÇA

•24/08/2023, 16:08

DECISÃO

•16/06/2023, 17:50

DECISÃO

•11/02/2022, 09:53

DESPACHO

•26/01/2021, 21:46

DESPACHO

•22/10/2020, 12:08

DESPACHO

•13/07/2020, 10:12

28/06/2023, 00:00