Execução de Título Extrajudicial 7015296-82.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2022

Valor da Causa

R$ 3.884,58

Órgão julgador

Porto Velho - 8ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Desentranhado o documento

24/08/2023, 07:39

Cancelada a movimentação processual

24/08/2023, 07:39

Juntada de certidão

24/08/2023, 07:35

Arquivado Definitivamente

15/08/2023, 12:26

Juntada de certidão

15/08/2023, 12:25

Decorrido prazo de NATHALIA VERONEZI RODRIGUES DA SILVA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:46

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:44

Decorrido prazo de IEDA ALVES DE MENDONCA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:38

Juntada de certidão

07/08/2023, 07:19

Decorrido prazo de JAYNE MIRANDA DE OLIVEIRA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:57

Decorrido prazo de IEDA ALVES DE MENDONCA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:19

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:17

Decorrido prazo de NATHALIA VERONEZI RODRIGUES DA SILVA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:15

Todas as movimentações(134)

Desentranhado o documento

24/08/2023, 07:39

Cancelada a movimentação processual

24/08/2023, 07:39

Juntada de certidão

24/08/2023, 07:35

Arquivado Definitivamente

15/08/2023, 12:26

Juntada de certidão

15/08/2023, 12:25

Decorrido prazo de NATHALIA VERONEZI RODRIGUES DA SILVA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:46

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:44

Decorrido prazo de IEDA ALVES DE MENDONCA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:38

Juntada de certidão

07/08/2023, 07:19

Decorrido prazo de JAYNE MIRANDA DE OLIVEIRA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:57

Decorrido prazo de IEDA ALVES DE MENDONCA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:19

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:17

Decorrido prazo de NATHALIA VERONEZI RODRIGUES DA SILVA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:15

Expedição de Ofício.

04/08/2023, 18:05

Juntada de certidão

04/08/2023, 11:52

Publicado SENTENÇA em 04/08/2023.

04/08/2023, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO ADVOGADO DO EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 EXECUTADO: IEDA ALVES DE MENDONCA ADVOGADOS DO EXECUTADO: NATHALIA VERONEZI RODRIGUES DA SILVA, OAB nº RO13143, JAYNE MIRANDA DE OLIVEIRA, OAB nº RO13253 SENTENÇA 1) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº: 7015296-82.2022.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Pagamento Trata-se de execução em que foi juntada petição requerendo a homologação de acordo estipulado e devidamente assinado. Posto isso, homologo por sentença o acordo estabelecido pelas partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, conforme as cláusulas especificadas. Note-se que a dívida originária fora extinta por força da novação via acordo. Assim, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 924, inciso III, do CPC/2015. No sentido de que com a homologação do presente acordo forma-se um título executivo judicial, que poderá ser executado nos termos do art. 523 do CPC/2015, em caso de descumprimento. Sem custas finais e honorários nos termos do acordo. A diligência para eventuais baixas de anotações em cadastro de proteção ao crédito decorrentes destes autos incumbirá à parte interessada. Servindo esta sentença de autorização para a baixa da anotação. 2) Procede-se conforme pedido, com a devolução dos valores bloqueados da estudante via SISBAJUD Para entrega dos valores ao credor, neste ato, expede-se alvará eletrônico na modalidade transferência, ferramenta de informática pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos. Seguem as informações sintéticas do alvará eletrônico, como o beneficiário, a conta destino e os valores: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 588,94 IEDA ALVES DE MENDONCA 59356049220 1793399 - 0 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 3434 C.: 00036-8 R$ 216,22 IEDA ALVES DE MENDONCA 59356049220 1793400 - 7 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 3434 C.: 00036-8 R$ 835,82 IEDA ALVES DE MENDONCA 59356049220 1821966 - 2 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 3434 C.: 00036-8 R$ 458,59 IEDA ALVES DE MENDONCA 59356049220 1821994 - 8 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 3434 C.: 00036-8 R$ 213,74 IEDA ALVES DE MENDONCA 59356049220 1793400 - 7 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 3434 C.: 00036-8 TOTAL R$ 2.313,31 O beneficiário deverá aguardar por cerca de 3 dias e confirmar a chegada dos valores em sua conta. Caso não apareçam, deverá comunicar no processo. Caso ocorra impasse, a CPE deverá providenciar a entrega dos valores, mediante ofício à Caixa ou alvará tradicional de saque presencial. Zerada a conta judicial, arquive-se. P.R.I. Porto Velho/RO, 3 de agosto de 2023. Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto Juiz (a) de Direito

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 11:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/08/2023, 11:02

Decorrido prazo de JAYNE MIRANDA DE OLIVEIRA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:52

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:45

Conclusos para despacho

26/07/2023, 13:00

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 13/07/2023 23:59.

24/07/2023, 08:01

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 13/07/2023 23:59.

24/07/2023, 05:12

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 19:04

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 05:50

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 05:22

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 15:14

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/07/2023, 22:30

Publicado DESPACHO em 14/07/2023.

14/07/2023, 22:30

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 03:27

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO ADVOGADO DO EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 EXECUTADO: IEDA ALVES DE MENDONCA ADVOGADOS DO EXECUTADO: NATHALIA VERONEZI RODRIGUES DA SILVA, OAB nº RO13143, JAYNE MIRANDA DE OLIVEIRA, OAB nº RO13253 D E C I S Ã O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Atendimento 7 às 14 horas: Balcão virtual https://meet.google.com/unc-ggeh-qrh Fones/WhatsApp Institucional: (69) 3309-7051 e-mail: [email protected] Processo nº: 7015296-82.2022.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Pagamento Vistos. 1) DA DEVOLUÇÃO PARCIAL DOS VALORES BLOQUEADOS Os extratos bancários juntados, convencem de que os bloqueios de valores recaíram sobre verbas de remuneração, uma de pensão, outra por trabalho, vez que, após o movimento de crédito nas contas bancárias, advindos destas verbas, foi que o bloqueio judicial recaindo, pegando assim, as ditas verbas. Em que pese o CPC dar proteção integral de impenhorabilidade a verbas de trabalho, a jurisprudência está consolidada no sentido de que, regra geral, a constrição de até 30% atenderia a dois direitos em questão, o do credor em exigir seu crédito e o do devedor de subsistir, flexibilizando assim a impenhorabilidade total para parcial. ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO. LIMITAÇÃO A 30% DOS VENCIMENTOS. A jurisprudência desta Corte tem se firmado no sentido de que os empréstimos com desconto em folha de pagamento (consignação facultativa/voluntária) devem limitar-se a 30% (trinta por cento) dos vencimentos do trabalhador, ante a natureza alimentar do salário e do princípio da razoabilidade. Agravo regimental improvido. STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1455715 SC 2014/0114935-6 (STJ). Data de publicação: 21/11/2014 Nesse sentido, procede-se a devolução para a estudante devedora, de 70% dos valores que lhe foram bloqueados. Expedido alvará eletrônico na modalidade transferência através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos. Seguem as informações sintéticas do alvará eletrônico, como o beneficiário, a conta destino e os valores: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 1.940,51 IEDA ALVES DE MENDONCA 59356049220 1821966 - 2 Sim Banco do Brasil S.A. (001) Ag.: 2290 C.: 33830-3 R$ 1.064,85 IEDA ALVES DE MENDONCA 59356049220 1821994 - 8 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 3434 C.: 00036-8 O beneficiário deverá aguardar a chegada dos valores em sua conta bancária, por cerca de 3 dias, caso não cheguem, deverá informar tal fato no processo, devendo a CPE nesta hipótese, proceder a entrega dos valores por ofício (e-mail) à Caixa ou alvará tradicional de saque presencial. 2. Note-se que tal medida está sendo adotada sem a oitiva da parte contrária, por se tratar de natureza urgente a verba alimentar e por já haver prova robusta de que os valores bloqueados são desta natureza. Ademais, diante da informação das duas fontes de remuneração da devedora, a execução encontra-se segura, vez que, agora pode ser feito a penhora parcial da remuneração mensal, com ordem às fontes pagadoras de retenção mensal de valores. 3. Defiro em abstrato a medida de penhora parcial de remuneração líquida da estudante devedora, com base no mesmo precedente indicado em item 1 acima. Deixo de fixar o percentual de constrição vista a possibilidade de acordo entre o credor e o devedor quanto a este ponto, bem como quanto à dinâmica de descontos mensais automáticos nas folhas de pagamento da estudante, como o encaminhamento automático para conta bancário da faculdade credora. Agende-se data para audiência de conciliação por videoconferência. Caso inviável o acordo, volvam os autos conclusos para decisão acerca do percentual de constrição mensal de penhora parcial das remunerações da devedora. Para fins de informações às partes, sobretudo para as tratativas de acordo, segue abaixo o saldo das contas depósito judiciais, vinculadas a este processo, com relação a bloqueios anteriores e aos atuais já com o abatimento da parte devolvida, valores estes que devem ser considerados para abatimento nos cálculos da dívida atual. Porto Velho/RO, 12 de julho de 2023. Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza Juiz (a) de Direito

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas

12/07/2023, 09:20

Conclusos para decisão

11/07/2023, 11:49

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 06:06

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 20:08

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

06/07/2023, 19:59

Publicado DECISÃO em 06/07/2023.

05/07/2023, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/07/2023, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO ADVOGADO DO EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 EXECUTADO: IEDA ALVES DE MENDONCA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº: 7015296-82.2022.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Pagamento Vistos. Realizada a tentativa de bloqueio online de valores por meio do SISBAJUD, a consulta bloqueou parte dos valores devidos. Sendo assim, determinei sua transferência para conta judicial na Caixa Econômica Federal, agência 2848. Intime-se a parte executada para se manifestar quanto à penhora, nos termos do artigo 854, § 3º do CPC/2015, no prazo de 5 (cinco) dias. Expeça-se carta de intimação caso não possua patrono constituído nos autos, do contrário, considerar-se-á intimada da publicação deste no Diário da Justiça ou será intimada pelo PJE. Determino que o exequente se manifeste pela efetividade da execução, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento, para: a) indicar bens passíveis de penhora; b) apresentar cálculo atualizado da dívida. Se houver interesse em proceder às pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, apresente a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, o comprovante de pagamento de taxa referente a cada diligência judicial requerida por cada executado, nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigos 2º, VIII e 17, publicada no DOE nº 158, de 24/08/2016, sob pena de arquivamento. Converto o bloqueio em penhora. Segue anexo o detalhamento do SISBAJUD. Decorrido o prazo sem manifestação quanto à penhora pela parte executada, expeça-se alvará para levantamento dos valores bloqueados. VIAS DESTE DESPACHO SERVIRÃO COMO CARTA/MANDADO Intimem-se. Porto Velho/RO, 4 de julho de 2023. Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza Juiz (a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

05/07/2023, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/07/2023, 13:43

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 13:43

Conclusos para decisão

04/07/2023, 12:54

Publicado DECISÃO em 16/06/2023.

15/06/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/06/2023, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO ADVOGADO DO EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 EXECUTADO: IEDA ALVES DE MENDONCA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) D E S P A C H O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Atendimento 7 às 14 horas: Balcão virtual https://meet.google.com/unc-ggeh-qrh Fones/WhatsApp Institucional: (69) 3309-7051 e-mail: [email protected] Processo nº: 7015296-82.2022.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Pagamento Vistos. Realizada a consulta postulada, aguarde-se resposta no período de 30 dias. Após o prazo, volvam os autos conclusos. Porto Velho/RO, 14 de junho de 2023. Valdirene Alves da Fonseca Clementele Juiz (a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

15/06/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

14/06/2023, 13:28

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 13:28

Conclusos para decisão

31/05/2023, 07:25

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:35

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 10:38

Publicado INTIMAÇÃO em 22/05/2023.

19/05/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/05/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7015296-82.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO Advogado do(a) EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546 EXECUTADO: IEDA ALVES DE MENDONCA INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Fica a parte EXEQUENTE intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a complementar as custas das diligências requeridas, considerando que postulou três diligências: BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD. Do contrário, caso queira somente a busca por dois dos sistemas, fica desde já intimada a Autora a indicar quais das três diligências almeja ver executadas. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 17:46

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:26

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 15:15

Publicado INTIMAÇÃO em 08/05/2023.

05/05/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7015296-82.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO Advogado do(a) EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546 EXECUTADO: IEDA ALVES DE MENDONCA INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 08:38

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 17:40

Publicado INTIMAÇÃO em 14/04/2023.

14/04/2023, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2023, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7015296-82.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO Advogado do(a) EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546 EXECUTADO: IEDA ALVES DE MENDONCA INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 11:33

Decorrido prazo de IEDA ALVES DE MENDONCA em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:23

Mandado devolvido sorteio

06/03/2023, 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/01/2023, 13:59

Expedição de Mandado.

25/01/2023, 09:42

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 11:53

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 00:08

Juntada de Petição de outras peças

29/11/2022, 19:17

Publicado INTIMAÇÃO em 23/11/2022.

22/11/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/11/2022, 01:21

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 07:04

Mandado devolvido dependência

20/11/2022, 18:38

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 12:16

Decorrido prazo de IEDA ALVES DE MENDONCA em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 01:09

Juntada de Petição de outras peças

13/09/2022, 18:17

Publicado DECISÃO em 05/09/2022.

02/09/2022, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/09/2022, 05:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/09/2022, 08:04

Expedição de Mandado.

31/08/2022, 17:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/08/2022, 14:53

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 14:53

Conclusos para decisão

19/08/2022, 19:30

Juntada de Petição de outras peças

19/08/2022, 14:59

Publicado INTIMAÇÃO em 11/08/2022.

10/08/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/08/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 16:56

Mandado devolvido sorteio

05/08/2022, 15:45

Juntada de Petição de diligência

05/08/2022, 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/05/2022, 08:55

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 00:41

Decorrido prazo de IEDA ALVES DE MENDONCA em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 00:34

Decorrido prazo de FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 00:33

Expedição de Mandado.

23/05/2022, 17:14

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 16:55

Publicado DESPACHO em 16/05/2022.

13/05/2022, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 01:45

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 12:53

Determinada Requisição de Informações

12/05/2022, 12:53

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:19

Conclusos para decisão

04/05/2022, 08:32

Juntada de Petição de outras peças

03/05/2022, 17:17

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 26/04/2022 23:59.

29/04/2022, 06:01

Decorrido prazo de IEDA ALVES DE MENDONCA em 11/03/2022 23:59.

28/04/2022, 21:30

Decorrido prazo de FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA em 11/03/2022 23:59.

28/04/2022, 21:18

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 11/03/2022 23:59.

28/04/2022, 21:17

Publicado INTIMAÇÃO em 27/04/2022.

26/04/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 00:52

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 20:04

Juntada de Petição de outras peças

22/04/2022, 18:49

Publicado INTIMAÇÃO em 18/04/2022.

13/04/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

13/04/2022, 00:39

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 15:04

Mandado devolvido dependência

11/04/2022, 14:45

Juntada de Petição de diligência

11/04/2022, 14:45

Publicado DESPACHO em 10/03/2022.

09/03/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 00:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2022, 11:31

Expedição de Mandado.

07/03/2022, 19:46

Outras Decisões

07/03/2022, 15:20

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 15:20

Conclusos para despacho

07/03/2022, 15:00

Distribuído por sorteio

07/03/2022, 15:00

Documentos

SENTENÇA

•03/08/2023, 11:02

DESPACHO

•12/07/2023, 09:20

DECISÃO

•04/07/2023, 13:43

DECISÃO

•14/06/2023, 13:28

DECISÃO

•30/08/2022, 14:52

DESPACHO

•12/05/2022, 12:53

DESPACHO

•07/03/2022, 15:20

04/08/2023, 00:00

13/07/2023, 00:00