Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7000009-24.2023.8.22.0008 - TJRO | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/01/2023

Valor da Causa

R$ 15.756,00

Órgão julgador

Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica

Partes do Processo

ROMILDO RAIMUNDO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA

OAB/RO 3403·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 10:38

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 10:38

Publicado SENTENÇA em 28/04/2026.

27/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

27/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2026, 18:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/04/2026, 18:34

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 13:49

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

22/04/2026, 20:35

Decorrido prazo de ROMILDO RAIMUNDO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:15

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/03/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 10/03/2026.

09/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 10:27

Expedição de Alvará.

05/03/2026, 20:28

Juntada de documento de comprovação

03/03/2026, 08:43

Todas as movimentações(121)

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 10:38

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 10:38

Publicado SENTENÇA em 28/04/2026.

27/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

27/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2026, 18:34

Documentos

SENTENÇA

•25/04/2026, 18:34

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/04/2026, 20:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/04/2026, 18:34

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 13:49

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

22/04/2026, 20:35

Decorrido prazo de ROMILDO RAIMUNDO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:15

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/03/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 10/03/2026.

09/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 10:27

Expedição de Alvará.

05/03/2026, 20:28

Juntada de documento de comprovação

03/03/2026, 08:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/03/2026, 08:42

Decorrido prazo de ROMILDO RAIMUNDO em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

22/01/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 23/01/2026.

22/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 13:25

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

21/01/2026, 13:25

Expedição de INTIMAÇÃO.

21/01/2026, 13:25

Conclusos para decisão

21/01/2026, 07:06

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:26

Decorrido prazo de ROMILDO RAIMUNDO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:04

Publicado INTIMAÇÃO em 20/11/2025.

20/11/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/11/2025, 01:31

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 15:08

Juntada de certidão

19/11/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição

09/11/2025, 09:10

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de ROMILDO RAIMUNDO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/09/2025, 09:23

Publicado DECISÃO em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/09/2025, 01:50

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2025, 14:39

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 14:39

Conclusos para despacho

16/09/2025, 13:08

Processo Desarquivado

16/09/2025, 13:08

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 17:39

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 10:07

Juntada de certidão trânsito em julgado

18/07/2025, 10:06

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:07

Decorrido prazo de ROMILDO RAIMUNDO em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/06/2025, 03:29

Publicado SENTENÇA em 02/06/2025.

02/06/2025, 03:29

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 08:50

Julgado procedente o pedido

30/05/2025, 08:50

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/02/2025 23:59.

19/02/2025, 09:53

Conclusos para julgamento

11/02/2025, 08:33

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/01/2025 23:59.

08/02/2025, 01:18

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 13:26

Juntada de Petição de alegações finais

21/11/2024, 11:03

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

11/11/2024, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 14:44

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/11/2024 12:15 Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica.

06/11/2024, 12:50

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 08:12

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:43

Decorrido prazo de ROMILDO RAIMUNDO em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:56

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/11/2024 12:15 Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica.

22/10/2024, 17:26

Publicado DECISÃO em 17/10/2024.

17/10/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

17/10/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 12:18

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 12:18

em cooperação judiciária

16/10/2024, 12:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/10/2024, 12:18

Conclusos para decisão

27/08/2024, 10:15

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:27

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

05/08/2024, 00:08

Publicado INTIMAÇÃO em 05/08/2024.

05/08/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 08:08

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 08:07

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

14/05/2024, 03:51

Publicado INTIMAÇÃO em 14/05/2024.

14/05/2024, 03:51

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 11:12

Juntada de certidão

21/09/2023, 09:35

Juntada de Petição de contestação

08/07/2023, 06:56

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 11:19

Juntada de certidão

23/06/2023, 11:18

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:08

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 08:59

Decorrido prazo de ROMILDO RAIMUNDO em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:14

Decorrido prazo de ROMILDO RAIMUNDO em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:37

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 27/04/2023.

26/04/2023, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2023, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ROMILDO RAIMUNDO Advogado do(a) AUTOR: DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA - RO3403 Requerido(a): INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria, intimada do novo endereço onde será realizada a perícia, sendo que a data e os horários permanecem o mesmo. Espigão do Oeste (RO), 25 de abril de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, 1954, Fórum de Espigão do Oeste, Centro, ESPIGÃO D'OESTE - RO - CEP: 76974-000 Telefone: (69) 3309-8222 E-mail: [email protected] Processo nº: 7000009-24.2023.8.22.0008

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 12:47

Juntada de certidão

25/04/2023, 12:28

Decorrido prazo de ROMILDO RAIMUNDO em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 14/04/2023.

14/04/2023, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2023, 20:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ROMILDO RAIMUNDO Advogado do(a) AUTOR: DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA - RO3403 Requerido(a): INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria, intimada da designação e agendamento de perícia médica e/ou social nos presentes autos, marcada para o dia 29/04/2023 às 13:30 hrs, Local: Clínica Santé, Rua Paraná, n° 2328, Centro, Espigão do Oeste - RO. Obs: Favor solicitar ao paciente levar no dia da perícia, exames de imagem em sua posse, e se possível, caso esse não seja recente, que realize uma nova radiografia simples do(s) local(is) acometido(s), para agilizar sua perícia. Espigão do Oeste (RO), 12 de abril de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, 1954, Fórum de Espigão do Oeste, Centro, ESPIGÃO D'OESTE - RO - CEP: 76974-000 Telefone: (69) 3309-8222 E-mail: [email protected] Processo nº: 7000009-24.2023.8.22.0008

13/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 12:49

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 12:49

Juntada de certidão

12/04/2023, 12:39

Decorrido prazo de ALTAIR ANTONIO DE CARVALHO DA SILVA JUNIOR em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:36

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 08:24

Juntada de certidão

23/02/2023, 08:22

Decorrido prazo de DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 17:35

Decorrido prazo de ROMILDO RAIMUNDO em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 15:41

Publicado DECISÃO em 23/01/2023.

19/01/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/01/2023, 01:39

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 13:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROMILDO RAIMUNDO.

18/01/2023, 13:09

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/01/2023, 13:09

Conclusos para despacho

12/01/2023, 09:27

Juntada de Petição de petição

11/01/2023, 17:57

Publicado DECISÃO em 23/01/2023.

10/01/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/01/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

06/01/2023, 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas

06/01/2023, 15:57

Conclusos para decisão

04/01/2023, 11:31

Distribuído por sorteio

04/01/2023, 11:31

DECISÃO

•21/01/2026, 13:25

DECISÃO

•16/09/2025, 14:39

PETIÇÃO

•10/09/2025, 17:39

SENTENÇA

•30/05/2025, 08:50

ATA DA AUDIÊNCIA

•06/11/2024, 14:44

DECISÃO

•16/10/2024, 12:18

DECISÃO

•18/01/2023, 13:09

DECISÃO

•06/01/2023, 15:57