Procedimento Comum Cível 7002164-91.2023.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Rolim de Moura - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:47

Decorrido prazo de MARCOS SILVA DA FONSECA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:39

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 14:51

Juntada de certidão

25/04/2025, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2025, 00:51

Publicado SENTENÇA em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:51

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/04/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 11:57

Expedido alvará de levantamento

10/04/2025, 11:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2025, 11:57

Conclusos para despacho

02/04/2025, 08:13

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 19:49

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2025, 01:37

Publicado NOTIFICAÇÃO em 13/03/2025.

13/03/2025, 01:37

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:47

Decorrido prazo de MARCOS SILVA DA FONSECA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:39

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 14:51

Juntada de certidão

25/04/2025, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2025, 00:51

Publicado SENTENÇA em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:51

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/04/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 11:57

Expedido alvará de levantamento

10/04/2025, 11:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2025, 11:57

Conclusos para despacho

02/04/2025, 08:13

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 19:49

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2025, 01:37

Publicado NOTIFICAÇÃO em 13/03/2025.

13/03/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2025, 01:37

Publicado INTIMAÇÃO em 13/03/2025.

13/03/2025, 01:37

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 15:21

Juntada de certidão trânsito em julgado

12/03/2025, 15:19

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 11:17

Decorrido prazo de MARCOS SILVA DA FONSECA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 01:42

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/01/2025, 01:50

Publicado DECISÃO em 28/01/2025.

28/01/2025, 01:50

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2025, 17:44

Conclusos para decisão

11/12/2024, 11:19

Decorrido prazo de MARCOS SILVA DA FONSECA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:19

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 03:11

Decorrido prazo de MARCOS SILVA DA FONSECA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

11/11/2024, 01:43

Publicado DESPACHO em 11/11/2024.

11/11/2024, 01:43

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas

08/11/2024, 12:23

Conclusos para decisão

05/11/2024, 20:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/11/2024, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

30/10/2024, 06:44

Publicado SENTENÇA em 30/10/2024.

30/10/2024, 06:44

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 07:23

Julgado procedente o pedido

29/10/2024, 07:23

Extinto os autos em razão de perda de objeto

29/10/2024, 07:23

Decorrido prazo de Mapfre Seguros em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:21

Conclusos para decisão

29/05/2024, 13:20

Juntada de certidão

28/05/2024, 15:25

Juntada de Petição de custas

23/05/2024, 17:08

Publicado DESPACHO em 17/05/2024.

17/05/2024, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

17/05/2024, 04:31

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas

16/05/2024, 13:24

Conclusos para despacho

23/10/2023, 12:27

Decorrido prazo de Mapfre Seguros em 17/10/2023 23:59.

20/10/2023, 12:32

Decorrido prazo de Mapfre Seguros em 17/10/2023 23:59.

20/10/2023, 09:30

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 09:34

Publicado INTIMAÇÃO em 05/10/2023.

05/10/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] Processo: 7002164-91.2023.8.22.0010. AUTOR: MARCOS SILVA DA FONSECA Advogado do(a) AUTOR: SERGIO MARTINS - RO3215 REU: Mapfre Seguros Advogado do(a) REU: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678 INTIMAÇÃO PARTES - PROVAS Ficam AS PARTES intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca de quais provas pretendem produzir, indicando os pontos controvertidos e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 10:05

Decorrido prazo de MARCOS SILVA DA FONSECA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 08:00

Recebidos os autos do CEJUSC

31/08/2023, 07:59

Recebidos os autos do CEJUSC

31/08/2023, 07:59

Recebidos os autos do CEJUSC

31/08/2023, 07:59

Recebidos os autos do CEJUSC

31/08/2023, 07:59

Audiência Conciliação - Cível Comum realizada para 30/08/2023 09:00 Rolim de Moura - 1ª Vara Cível.

30/08/2023, 14:53

Recebidos os autos.

28/08/2023, 11:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/08/2023, 11:49

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 12:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/07/2023, 10:28

Recebidos os autos.

18/07/2023, 10:28

Decorrido prazo de Mapfre Seguros em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/05/2023, 16:22

Recebidos os autos.

29/05/2023, 16:22

Juntada de Petição de certidão

15/05/2023, 09:03

Decorrido prazo de Mapfre Seguros em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:49

Decorrido prazo de SERGIO MARTINS em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:44

Decorrido prazo de MARCOS SILVA DA FONSECA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2023, 17:26

Publicado DECISÃO em 14/04/2023.

14/04/2023, 17:26

Publicado INTIMAÇÃO em 14/04/2023.

14/04/2023, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 11:41

Recebidos os autos.

14/04/2023, 08:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/04/2023, 08:02

Juntada de certidão

14/04/2023, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] Processo: 7002164-91.2023.8.22.0010. AUTOR: MARCOS SILVA DA FONSECA Advogado do(a) AUTOR: SERGIO MARTINS - RO3215 REU: MAPFRE SEGUROS INTIMAÇÃO AUTOR/RÉU - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência nos Termos do Provimento 018/2020-CG, ficam os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 30/08/2023 09:00 INSTRUÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA: COMO ENTRAR NA AUDIÊNCIA: aguardar chamada de vídeo pelo whatsapp que receberá no dia e hora marcado no item anterior. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. Deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 7° III, Prov. 018/2020-CG); 2. Deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 7° V, Prov. 018/2020-CG); 3. Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. Manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência. ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. O advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2. As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7° II, Prov. 018/2020-CG); 3. Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 7° IV, Prov. 018/2020-CG); 4. Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 7° VII, Prov. 018/2020-CG); 5. Pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 7° VIII, Prov. 018/2020-CG); 6. Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 7. Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 7° X, Prov. 018/2020-CG); 8. A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 7° XI, Prov. 018/2020-CG); 9. A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 7° XII, Prov. 018/2020-CG); 10. Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 7° XIII, Prov. 018/2020-CG); 11. Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 7° XIX, Prov. 018/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7° I, Prov. 018/2020-CG); 2. Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XIV, Prov. 018/2020-CG); 3. Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XV, Prov. 018/2020-CG); 4. Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 7° XVI, Prov. 018/2020-CG); 5. Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XVII, Prov. 018/2020-CG); 6. Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7° XVIII, Prov. 018/2020-CG); 7. Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 7° XX, Prov. 018/2020-CG); Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 12:52

Audiência Conciliação - Cível Comum designada para 30/08/2023 09:00 Rolim de Moura - 1ª Vara Cível.

12/04/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 12:22

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/04/2023, 12:22

Conclusos para decisão

16/03/2023, 17:07

Distribuído por sorteio

16/03/2023, 17:07

Documentos

SENTENÇA

•10/04/2025, 11:57

DECISÃO

•27/01/2025, 17:44

DESPACHO

•08/11/2024, 12:23

SENTENÇA

•29/10/2024, 07:23

DESPACHO

•16/05/2024, 13:24

DECISÃO

•12/04/2023, 12:22

13/04/2023, 00:00