Execução Fiscal 7002076-87.2022.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2022

Valor da Causa

R$ 6.178,81

Órgão julgador

Rolim de Moura - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA

CNPJ

Autor

SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO

OAB/GO 17394·CPF·Representa: Réu

IVONILDES GOMES PATRIOTA

OAB/GO 28899·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 18:01

Juntada de outros documentos

02/03/2026, 18:01

Juntada de Petição de outras peças

13/02/2026, 09:28

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 13:36

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

22/01/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 23/01/2026.

22/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 18:28

Juntada de documento de comprovação

21/01/2026, 18:26

Juntada de certidão trânsito em julgado

21/01/2026, 18:25

Publicado INTIMAÇÃO em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/11/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 07:27

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/11/2025, 12:47

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/11/2025, 12:47

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 18:01

Juntada de outros documentos

02/03/2026, 18:01

Juntada de Petição de outras peças

13/02/2026, 09:28

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 13:36

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 22/01/2026 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•25/11/2025, 12:47

CERTIDÃO

•28/10/2025, 13:47

23/01/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

22/01/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 23/01/2026.

22/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 18:28

Juntada de documento de comprovação

21/01/2026, 18:26

Juntada de certidão trânsito em julgado

21/01/2026, 18:25

Publicado INTIMAÇÃO em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/11/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 07:27

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/11/2025, 12:47

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/11/2025, 12:47

Expedição de INTIMAÇÃO.

25/11/2025, 12:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/11/2025, 12:47

Determinada a expedição do alvará de levantamento

25/11/2025, 12:47

Conclusos para despacho

19/11/2025, 16:54

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 11:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/10/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 13:47

Juntada de certidão

28/10/2025, 13:47

Juntada de certidão

15/10/2025, 09:17

Juntada de certidão

29/09/2023, 08:49

Juntada de certidão

19/05/2023, 12:51

Juntada de Petição de outras peças

11/05/2023, 13:23

Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:49

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2023, 23:31

Publicado INTIMAÇÃO em 14/04/2023.

14/04/2023, 23:31

Publicado DESPACHO em 14/04/2023.

14/04/2023, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2023, 17:19

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394, IVONILDES GOMES PATRIOTA, OAB nº GO28899 DESPACHO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, AV. JOÃO PESSOA 4478 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA EXECUTADO: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14294578000102, RUA DOS JATOBÁS S/N CIDADE JARDIM - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7002076-87.2022.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 6.178,81 Parte Vistos. A parte executada requereu sejam estes autos apensados por continência à Ação Anulatória de Créditos Tributários e de Atos Declarativos de Dívida Tributária, distribuída sob n. 7010917-71.2022.8.22.0010. Indefiro o pedido retro, reportando-me aos fundamentos já contidos na decisão proferida por este Juízo na ação anulatória em comento. Assim, para fins de evitar tumulto processual, desentranhe-se o arquivo de ID. 89067273, referente a íntegra do processo supra. No mais, determino a suspensão dos autos, ante pendência do julgamento dos embargos à execução, conforme decisão retro. Intimem-se. Oportunamente, façam conclusos. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, quarta-feira, 12 de abril de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

13/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 13:08

Desentranhado o documento

12/04/2023, 13:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/04/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 00:12

Conclusos para despacho

05/04/2023, 11:00

Juntada de Petição de petição

02/04/2023, 22:47

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 09:45

Juntada de certidão

28/03/2023, 09:43

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2023, 12:40

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 09:01

Juntada de certidão

24/01/2023, 09:00

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 11/10/2022 23:59.

14/10/2022, 10:04

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 11/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:19

Juntada de Petição de outras peças

30/09/2022, 10:47

Juntada de certidão

19/09/2022, 10:04

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 09:48

Publicado DECISÃO em 20/09/2022.

19/09/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/09/2022, 01:25

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 08:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/09/2022, 08:57

Conclusos para despacho

19/08/2022, 11:34

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 12:48

Publicado DESPACHO em 10/08/2022.

09/08/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/08/2022, 00:46

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2022, 08:31

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 08:31

Conclusos para despacho

04/08/2022, 07:46

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 14:06

Publicado INTIMAÇÃO em 20/07/2022.

19/07/2022, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/07/2022, 03:23

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/07/2022, 01:00

Publicado DESPACHO em 13/07/2022.

12/07/2022, 01:00

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2022, 09:08

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 09:08

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 10:37

Conclusos para decisão

03/06/2022, 17:17

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 10:34

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 00:41

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 00:40

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 00:32

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:07

Publicado DESPACHO em 04/05/2022.

03/05/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 09:48

Outras Decisões

29/04/2022, 15:17

Outras Decisões

29/04/2022, 15:17

Outras Decisões

29/04/2022, 15:17

Outras Decisões

29/04/2022, 15:17

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 15:17

Mandado devolvido sorteio

29/04/2022, 13:19

Juntada de Petição de diligência

29/04/2022, 13:19

Conclusos para despacho

26/04/2022, 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2022, 08:20

Expedição de Mandado.

11/04/2022, 06:52

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/04/2022, 17:11

Publicado DESPACHO em 08/04/2022.

07/04/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 01:15

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 11:46

Outras Decisões

06/04/2022, 11:46

Conclusos para despacho

01/04/2022, 16:46

Distribuído por sorteio

01/04/2022, 16:46

SENTENÇA

•28/10/2025, 13:47

SENTENÇA

•28/10/2025, 13:47

DESPACHO

•12/04/2023, 00:12

DECISÃO

•16/09/2022, 08:56

DESPACHO

•08/08/2022, 08:31

DESPACHO

•11/07/2022, 09:08

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/06/2022, 10:37

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/06/2022, 10:37

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/06/2022, 10:37

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/06/2022, 10:37

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/06/2022, 10:37

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/06/2022, 10:37

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/06/2022, 10:37

Todos os documentos(18)

SENTENÇA

•25/11/2025, 12:47

CERTIDÃO

•28/10/2025, 13:47

SENTENÇA

•28/10/2025, 13:47

SENTENÇA

•28/10/2025, 13:47

DESPACHO

•12/04/2023, 00:12

DECISÃO

•16/09/2022, 08:56

DESPACHO

•08/08/2022, 08:31

DESPACHO

•11/07/2022, 09:08

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/06/2022, 10:37

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/06/2022, 10:37

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/06/2022, 10:37

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/06/2022, 10:37

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/06/2022, 10:37

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/06/2022, 10:37

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/06/2022, 10:37

DESPACHO

•02/05/2022, 09:48

DESPACHO

•29/04/2022, 15:17

DESPACHO

•06/04/2022, 11:46