Usucapião 7006822-95.2022.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2022

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Rolim de Moura - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/07/2024, 14:13

Juntada de certidão

22/07/2024, 14:11

Expedição de Ofício.

22/07/2024, 08:33

Juntada de certidão trânsito em julgado

19/07/2024, 16:21

Decorrido prazo de JOSE CHAVES DE OLIVEIRA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:02

Decorrido prazo de AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:02

Decorrido prazo de ESPOLIO DE PERONICE XAVIER DOS SANTOS em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:01

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 17:39

Decorrido prazo de JOSE CHAVES DE OLIVEIRA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:31

Decorrido prazo de VALDOMIRO TENORIO CAPATO em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:23

Decorrido prazo de JOEL LORENZETT em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:18

Decorrido prazo de DANIEL PINHEIRO FERREIRA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

23/05/2024, 00:54

Publicado INTIMAÇÃO em 23/05/2024.

23/05/2024, 00:53

Todas as movimentações(122)

Arquivado Definitivamente

22/07/2024, 14:13

Juntada de certidão

22/07/2024, 14:11

Expedição de Ofício.

22/07/2024, 08:33

Juntada de certidão trânsito em julgado

19/07/2024, 16:21

Decorrido prazo de JOSE CHAVES DE OLIVEIRA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:02

Decorrido prazo de AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:02

Decorrido prazo de ESPOLIO DE PERONICE XAVIER DOS SANTOS em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:01

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 17:39

Decorrido prazo de JOSE CHAVES DE OLIVEIRA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:31

Decorrido prazo de VALDOMIRO TENORIO CAPATO em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:23

Decorrido prazo de JOEL LORENZETT em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:18

Decorrido prazo de DANIEL PINHEIRO FERREIRA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

23/05/2024, 00:54

Publicado INTIMAÇÃO em 23/05/2024.

23/05/2024, 00:53

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 12:13

Juntada de certidão

22/05/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 11:13

Expedição de Edital.

15/05/2024, 09:39

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

13/05/2024, 00:06

Publicado SENTENÇA em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 07:47

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 07:47

Julgado procedente o pedido

10/05/2024, 07:47

Conclusos para julgamento

23/02/2024, 16:05

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2023, 19:10

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 15:09

Decorrido prazo de ESPOLIO DE PERONICE XAVIER DOS SANTOS em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:17

Decorrido prazo de SERGIO MARTINS em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:16

Decorrido prazo de JOSE CHAVES DE OLIVEIRA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:16

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 17:18

Publicado INTIMAÇÃO em 27/10/2023.

27/10/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

27/10/2023, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] Processo: 7006822-95.2022.8.22.0010. AUTOR: ILAR VESCOVI DE ABREU e outros Advogados do(a) AUTOR: ROMILSON GUEDES - RO11654, SERGIO MARTINS - RO3215 REU: ESPÓLIO DE JOSÉ CHAVES DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como JOSE CHAVES DE OLIVEIRA e outros INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados pela parte adversa. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: USUCAPIÃO (49)

27/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 17:50

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 12:22

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 12:21

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 09:35

Publicado DECISÃO em 19/10/2023.

20/10/2023, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7006822-95.2022.8.22.0010. AUTORES: SERGIO MARTINS, OAB nº RO3215, ROMILSON GUEDES, OAB nº RO11654 Polo Passivo: JOSE CHAVES DE OLIVEIRA, ESPOLIO DE PERONICE XAVIER DOS SANTOS ADVOGADO DOS REU: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DECISÃO Chamo o feito à ordem, pois deve ser regularizado: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Número do Classe: Usucapião Polo Ativo: JANETE BELLO DE ABREU, ILAR VESCOVI DE ABREU ADVOGADOS DOS Trata-se de pedido de Usucapião Ordinário ajuizado por ILAR VESCOVI DE ABREU e JANETE BELLO DE ABREU em face do espólio de JOSE CHAVES DE OLIVEIRA e de PERONICE XAVIER DOS SANTOS. Não foi possível a citação do requerido JOSÉ CHAVES DE OLIVEIRA, ante seu falecimento em janeiro de 2022 (ID 82647555). O espólio de Peronice Xavier Dos Santos foi citado/intimado por edital (ID 80224607). Os confinantes Daniel Pinheiro Ferreira, Joel Lorenzett, Valdomiro Tenório Capato e Willian Engels Miranda foram citados/intimados (IDs 82240930 e 91150431) e não se manifestaram. As Fazendas Estadual e Municipal, manifestaram desinteresse no feito (IDs 80955213 e 82327520). A Fazenda Nacional manifestou interesse no feito (ID 80576347). Custas processuais recolhidas (ID 92079222). Pois bem. 1) Ciência a Defensoria Publica, conforme item 2 do ID 87139732. 2) Após, ciência ao MP, conforme item 8 do ID 80135470. 3) Manifeste a Procuradoria da Fazenda Nacional a respeito dos documentos de IDs 82647556, 82647557 e 82647558. Prazo: 15 dias. Após, conclusos. Intimem-se as Partes, na pessoa de seus procuradores constituídos nos autos. Rolim de Moura/RO. Data e assinatura no sistema. Jeferson C. TESSILA de Melo Juiz de Direito

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2023, 09:45

Conclusos para decisão

19/06/2023, 15:19

Decorrido prazo de WILLIAN ENGELS MIRANDA em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:43

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 09:41

Juntada de Petição de certidão

24/05/2023, 11:55

Decorrido prazo de ROMILSON GUEDES em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:48

Decorrido prazo de SERGIO MARTINS em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:42

Decorrido prazo de ESPOLIO DE PERONICE XAVIER DOS SANTOS em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:37

Decorrido prazo de JANETE BELLO DE ABREU em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:37

Decorrido prazo de JOSE CHAVES DE OLIVEIRA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:34

Juntada de certidão

25/04/2023, 07:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2023, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2023, 19:16

Publicado DESPACHO em 14/04/2023.

14/04/2023, 19:16

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] Processo: 7006822-95.2022.8.22.0010. AUTOR: ILAR VESCOVI DE ABREU e outros Advogados do(a) AUTOR: SERGIO MARTINS - RO3215, ROMILSON GUEDES - RO11654 Advogados do(a) AUTOR: SERGIO MARTINS - RO3215, ROMILSON GUEDES - RO11654 REU: JOSE CHAVES DE OLIVEIRA e outros INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS EDITAL Fica a parte AUTORA intimada a proceder o recolhimento de custas para publicação do Edital no DJ, no prazo de 05 (cinco) dias, sob o CÓDIGO 1027. O boleto deverá ser gerado no sistema de controle de custas processuais no seguinte link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: USUCAPIÃO (49)

13/04/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

12/04/2023, 13:37

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 13:37

Decorrido prazo de ESPOLIO DE PERONICE XAVIER DOS SANTOS em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 00:46

Decorrido prazo de JOSE CHAVES DE OLIVEIRA em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 00:46

Decorrido prazo de SERGIO MARTINS em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 00:42

Conclusos para despacho

06/03/2023, 09:38

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 17:21

Publicado INTIMAÇÃO em 01/03/2023.

28/02/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/02/2023, 02:27

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 10:07

Expedição de Edital.

16/02/2023, 05:22

Publicado DECISÃO em 17/02/2023.

16/02/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/02/2023, 00:19

Proferidas outras decisões não especificadas

14/02/2023, 15:10

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 15:10

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 30/09/2022 23:59.

10/10/2022, 11:21

Decorrido prazo de ESPOLIO DE PERONICE XAVIER DOS SANTOS em 30/09/2022 23:59.

07/10/2022, 14:25

Conclusos para despacho

05/10/2022, 08:59

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 17:20

Publicado INTIMAÇÃO em 29/09/2022.

28/09/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/09/2022, 00:51

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2022, 12:47

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 06:29

Decorrido prazo de DANIEL PINHEIRO FERREIRA em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 00:14

Decorrido prazo de JOEL LORENZETT em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 00:13

Decorrido prazo de JOSE CHAVES DE OLIVEIRA em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 00:11

Decorrido prazo de VALDOMIRO TENORIO CAPATO em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 00:10

Decorrido prazo de WILLIAN ENGELS MIRANDA em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 00:09

Decorrido prazo de ESPOLIO DE PERONICE XAVIER DOS SANTOS em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 00:03

Mandado devolvido sorteio

26/09/2022, 11:13

Mandado devolvido sorteio

26/09/2022, 11:13

Mandado devolvido sorteio

26/09/2022, 11:13

Mandado devolvido sorteio

26/09/2022, 11:13

Mandado devolvido sorteio

26/09/2022, 11:13

Mandado devolvido sorteio

26/09/2022, 11:13

Juntada de Petição de diligência

26/09/2022, 11:13

Decorrido prazo de JOSE CHAVES DE OLIVEIRA em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:40

Decorrido prazo de SERGIO MARTINS em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:37

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 09:14

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 08:30

Decorrido prazo de JANETE BELLO DE ABREU em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 00:17

Decorrido prazo de ILAR VESCOVI DE ABREU em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 00:14

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 11:18

Publicado CITAÇÃO em 10/08/2022.

09/08/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/08/2022, 00:34

Juntada de certidão

08/08/2022, 08:01

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 07:25

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 07:25

Publicado INTIMAÇÃO em 08/08/2022.

05/08/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/08/2022, 01:11

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 17:32

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 11:25

Expedição de Edital.

04/08/2022, 11:11

Publicado DECISÃO em 08/08/2022.

04/08/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/08/2022, 00:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/08/2022, 11:27

Expedição de Mandado.

03/08/2022, 08:47

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas

02/08/2022, 14:36

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 08:21

Conclusos para despacho

01/08/2022, 17:52

Distribuído por sorteio

01/08/2022, 17:52

Documentos

SENTENÇA

•10/05/2024, 07:47

DECISÃO

•18/10/2023, 09:45

DESPACHO

•12/04/2023, 13:37

DECISÃO

•14/02/2023, 15:10

DECISÃO

•02/08/2022, 14:36