Cumprimento de sentença 7005543-41.2022.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2022

Valor da Causa

R$ 10.924,26

Órgão julgador

Buritis - 2ª Vara Genérica

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal - Gabinete 02

Partes do Processo

MANOEL FRANCISCO DA SILVA

CPF

Autor

NAO CONSTA

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI S.A

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO DOUGLAS DA SILVA MOTTA

OAB/RO 7944·CPF·Representa: Autor

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

OAB/RO 635·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MANOEL FRANCISCO DA SILVA

CPF

Autor

NAO CONSTA

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI S.A

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

QUADRA 03 BLOCO A ZONA NORTE BRASILIA

Terceiro

ZONA NORTE

Terceiro

OI

Terceiro

BRASIL TELECOM CELULAR

Terceiro

BRASIL TELECOM CELULAR GSM

Terceiro

BRASIL TELECOM CELULAR OI

Terceiro

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 11:54

Juntada de certidão

16/08/2024, 11:54

Expedição de Ofício.

15/08/2024, 13:26

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 13:04

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:13

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DA SILVA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 00:15

Publicado DECISÃO em 05/07/2024.

05/07/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 08:07

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2024, 08:07

Conclusos para decisão

24/06/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 09:27

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 00:18

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

14/06/2024, 01:32

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 11:54

Juntada de certidão

16/08/2024, 11:54

Expedição de Ofício.

15/08/2024, 13:26

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 13:04

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:13

Documentos

DECISÃO

•04/07/2024, 08:07

DESPACHO

•25/05/2024, 11:40

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DA SILVA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 00:15

Publicado DECISÃO em 05/07/2024.

05/07/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 08:07

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2024, 08:07

Conclusos para decisão

24/06/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 09:27

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 00:18

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

14/06/2024, 01:32

Publicado INTIMAÇÃO em 14/06/2024.

14/06/2024, 01:32

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 14:20

Realizado Cálculo de Liquidação

13/06/2024, 14:06

Juntada de Petição de outras peças

29/05/2024, 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

27/05/2024, 18:22

Publicado DESPACHO em 27/05/2024.

27/05/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

27/05/2024, 00:42

Expedição de Outros documentos.

25/05/2024, 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas

25/05/2024, 11:40

Conclusos para julgamento

21/05/2024, 08:39

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 08:23

Juntada de Petição de impugnação à execução

17/05/2024, 15:34

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 16:33

Juntada de Petição de outras peças

29/04/2024, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

24/04/2024, 00:47

Publicado DESPACHO em 24/04/2024.

24/04/2024, 00:47

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2024, 10:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/04/2024, 13:32

Conclusos para despacho

22/04/2024, 13:31

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

19/04/2024, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

19/04/2024, 00:15

Publicado INTIMAÇÃO em 19/04/2024.

19/04/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 08:20

Recebidos os autos

18/04/2024, 08:18

Juntada de despacho

18/04/2024, 07:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/06/2023, 10:19

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:36

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DA SILVA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:36

Decorrido prazo de EDUARDO DOUGLAS DA SILVA MOTTA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:33

Publicado DECISÃO em 11/05/2023.

10/05/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7005543-41.2022.8.22.0021. AUTOR: MANOEL FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO DO AUTOR: EDUARDO DOUGLAS DA SILVA MOTTA, OAB nº RO7944 REQUERIDO: Oi Móvel S.A ADVOGADOS DO REQUERIDO: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO, OAB nº RO635, Procuradoria da OI S/A DECISÃO AUTOR: MANOEL FRANCISCO DA SILVA, CPF nº 08538727249, RUA TROPICAL SETOR 08 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA REQUERIDO: Oi Móvel S.A,, - DE 3050/3051 A 3055/3056 - 76803-488 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: Análise de Crédito Defiro a gratuidade judiciária, uma vez que a parte recorrente preencheu os requisitos para sua concessão. Assim, considerando estarem presentes os requisitos legais, notadamente a tempestividade, o interesse processual e a legitimidade, recebo o Recurso interposto em seu efeito meramente devolutivo por não vislumbrar risco de dano irreparável para concessão do efeito suspensivo. Disposições para o Cartório: a) Intime-se a parte recorrida, para caso queira apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 10 (dez) dias. b) Após, remetam-se os autos a Colenda Turma Recursal para processamento e análise do recurso. Retornando os autos da Turma Recursal sem manifestação, arquive-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis/RO, segunda-feira, 8 de maio de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

09/05/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2023, 14:22

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 14:22

Conclusos para despacho

05/05/2023, 09:51

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DA SILVA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 17/04/2023.

14/04/2023, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2023, 21:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: AUTOR: MANOEL FRANCISCO DA SILVA Advogado: Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO DOUGLAS DA SILVA MOTTA - RO7944 Requerido(a): REQUERIDO: OI MÓVEL S.A Advogado: Advogado do(a) REQUERIDO: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635 INTIMAÇÃO À PARTE RECORRIDA MANOEL FRANCISCO DA SILVA Rua Tropical, setor 08, Buritis - RO - CEP: 76880-000 FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo legal, apresentar as Contrarrazões Recursais. Buritis, 12 de abril de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, 1380, Rua Taguatinga, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000,(69) 32382963 Processo nº: 7005543-41.2022.8.22.0021

13/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 14:45

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DA SILVA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 05:57

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 05:54

Decorrido prazo de EDUARDO DOUGLAS DA SILVA MOTTA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 00:56

Juntada de Petição de recurso

10/04/2023, 16:16

Publicado SENTENÇA em 23/03/2023.

22/03/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2023, 00:21

Julgado procedente em parte o pedido

20/03/2023, 14:31

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 14:31

Conclusos para julgamento

17/03/2023, 11:21

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 00:46

Decorrido prazo de EDUARDO DOUGLAS DA SILVA MOTTA em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 00:46

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DA SILVA em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 00:43

Publicado DESPACHO em 17/02/2023.

16/02/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/02/2023, 00:08

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

15/02/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas

14/02/2023, 14:58

Recebidos os autos do CEJUSC

14/02/2023, 14:58

Audiência Conciliação realizada para 14/02/2023 08:30 Buritis - 2ª Vara Genérica.

14/02/2023, 13:37

Conclusos para decisão

14/02/2023, 13:37

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 15:59

Juntada de Petição de contestação

01/02/2023, 17:20

Juntada de Petição de outras peças

26/11/2022, 12:13

Decorrido prazo de Oi Móvel S.A em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:06

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 15:08

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 17:06

Juntada de Petição de petição

14/11/2022, 13:59

Juntada de certidão

14/11/2022, 10:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/11/2022, 10:44

Recebidos os autos.

14/11/2022, 10:44

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 10:44

Audiência Conciliação designada para 14/02/2023 08:30 Buritis - 2ª Vara Genérica.

14/11/2022, 10:43

Publicado DECISÃO em 16/11/2022.

14/11/2022, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/11/2022, 02:29

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 11:24

Concedida a Antecipação de tutela

11/11/2022, 11:24

Conclusos para decisão

10/11/2022, 17:58

Distribuído por sorteio

10/11/2022, 17:58

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/05/2024, 15:34

DESPACHO

•23/04/2024, 10:42

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/04/2024, 16:09

ACÓRDÃO

•20/03/2024, 08:40

DESPACHO

•04/03/2024, 09:09

DECISÃO

•08/05/2023, 14:22

SENTENÇA

•20/03/2023, 14:31

DESPACHO

•14/02/2023, 14:58

DECISÃO

•11/11/2022, 11:24