Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 7007848-31.2022.8.22.0010 - TJRO

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 7007848-31.2022.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/09/2023, 16:50

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2023, 10:43

Decorrido prazo de ROSANGELA ROSA COELHO em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:33

Publicado INTIMAÇÃO em 21/08/2023.

21/08/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

21/08/2023, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ROSANGELA ROSA COELHO Advogado do(a) REQUERENTE: INDIANARA POLEIS - RO9519 REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ATO ORDINATÓRIO Em obediência ao disposto no Art. 33, XXVI das Diretrizes Gerais Judiciais, fica Vossa Senhoria, intimada acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem ainda para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo manifestação, os autos serão arquivados, observando o recolhimento das custas pendentes. Rolim de Moura/RO, 18 de agosto de 2023. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Rolim de Moura - Juizado Especial Endereço: Av. João Pessoa, 455, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 =========================================================================================== Processo nº: 7007848-31.2022.8.22.0010 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 16:57

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 16:57

Recebidos os autos

18/08/2023, 16:56

Juntada de despacho

18/08/2023, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Turma Recursal - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, 777, Bairro Olaria - Porto Velho/RO - CEP 76.801-235 DECISÃO Processo: 7007848-31.2022.8.22.0010. Recorrente: ROSANGELA ROSA COELHO Advogado(a): INDIANARA POLEIS, OAB nº RO9519A Recorrido (a): MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado(a): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Relator: JOSÉ AUGUSTO ALVES MARTINS Data da distribuição: 23/05/2023 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Recurso Inominado Cível Vistos. A parte recorrente desistiu do prosseguimento do recurso. Nos termos do artigo 998 do Código de Processo Civil de 2015, “o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso”. Desse modo, homologo a desistência do recurso. Diante da preclusão lógica, o feito transita em julgado nesta data. Certifique-se. A CPE para baixa com as devidas anotações, procedendo-se as demais diligências legais e retorno dos autos à origem.

15/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/05/2023, 10:32

Juntada de Petição de custas

19/04/2023, 08:15

Publicado INTIMAÇÃO em 17/04/2023.

14/04/2023, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2023, 16:34

Documentos

DECISÃO

•14/08/2023, 11:51

DESPACHO

•25/05/2023, 11:34

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de ROSANGELA ROSA COELHO em 29/08/2023 23:59.

Publicado INTIMAÇÃO em 21/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de custas

Publicado INTIMAÇÃO em 17/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

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