Cumprimento de sentença 7014394-39.2016.8.22.0002 - TJRO

Cumprimento de sentença 7014394-39.2016.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/07/2023, 13:42

Juntada de certidão

27/07/2023, 13:42

Decorrido prazo de RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 05/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:37

Decorrido prazo de ALYSSON TOSIN em 05/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:33

Decorrido prazo de JONAS VIEIRA BORGES em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:10

Decorrido prazo de RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:09

Decorrido prazo de ALYSSON TOSIN em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:08

Publicado SENTENÇA em 04/07/2023.

05/07/2023, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/07/2023, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] SENTENÇA Processo: 7014394-39.2016.8.22.0002. REQUERENTE: RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, CNPJ nº 23767155000153, AV. DARCIO CANTIERI 1750 SÃO JOSE - 37950-000 - SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - MINAS GERAIS ADVOGADO DO REQUERENTE: ALYSSON TOSIN, OAB nº RO86925A REQUERIDO: JONAS VIEIRA BORGES, CPF nº 71666117234, RUA GLAMOUR 5547 RESIDENCIAL GERSON NECO - 76875-587 - ARIQUEMES - RONDÔNIA REQUERIDO SEM ADVOGADO(S). SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Alienação Fiduciária Valor da Causa: R$ 6.139,13 Trata-se de cumprimento de sentença em que as partes realizaram acordo, requerendo a sua homologação (ID. 89488724/89488725). As partes estão bem representadas, o objeto é lícito e o direito transigível, de modo que é cabível a homologação do acordo formalizado. Posto isso, HOMOLOGO por SENTENÇA o acordo firmado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, conforme as cláusulas especificadas. Foi expedido alvará através da ferramenta "alvará eletrônico", para transferência de todo valor constante nas Contas Judiciais nº 1831/040/1580787-8 e 1831/040/1580805-0 à conta da exequente, RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, CNPJ 23.767.155/0001-53, Banco do Brasil, Agência 0408-1 - Conta Corrente nº 41905-2 - Valor total R$ 673,97 (Seiscentos e setenta e três reais, noventa e sete centavos), com seus acréscimos. Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, SERVE a decisão como OFÍCIO ao gerente da Caixa para que promova a transferência dos valores conforme dados acima indicados. Ainda, havendo necessidade de expedição de alvará, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição sem necessidade de nova conclusão do processo. Sentença transitada em julgado nesta data, ante a preclusão lógica (CPC, artigo 1.000). Custas iniciais pagas, sem custas finais. Arquive-se de imediato os autos. SERVE A PRESENTE DE OFÍCIO/ALVARÁ PARA TRANSFERÊNCIA DO VALOR DEPOSITADO EM CONTA JUDICIAL Ariquemes, 30 de junho de 2023 Alex Balmant Juiz(a) de Direito

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 08:49

Homologada a Transação

30/06/2023, 08:49

Conclusos para julgamento

23/06/2023, 08:34

Decorrido prazo de JONAS VIEIRA BORGES em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:44

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 09:17

Documentos

SENTENÇA

•30/06/2023, 08:49

DESPACHO

•22/05/2023, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] SENTENÇA Processo: 7014394-39.2016.8.22.0002. REQUERENTE: RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, CNPJ nº 23767155000153, AV. DARCIO CANTIERI 1750 SÃO JOSE - 37950-000 - SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - MINAS GERAIS ADVOGADO DO REQUERENTE: ALYSSON TOSIN, OAB nº RO86925A REQUERIDO: JONAS VIEIRA BORGES, CPF nº 71666117234, RUA GLAMOUR 5547 RESIDENCIAL GERSON NECO - 76875-587 - ARIQUEMES - RONDÔNIA REQUERIDO SEM ADVOGADO(S). SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Alienação Fiduciária Valor da Causa: R$ 6.139,13 Trata-se de cumprimento de sentença em que as partes realizaram acordo, requerendo a sua homologação (ID. 89488724/89488725). As partes estão bem representadas, o objeto é lícito e o direito transigível, de modo que é cabível a homologação do acordo formalizado. Posto isso, HOMOLOGO por SENTENÇA o acordo firmado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, conforme as cláusulas especificadas. Foi expedido alvará através da ferramenta "alvará eletrônico", para transferência de todo valor constante nas Contas Judiciais nº 1831/040/1580787-8 e 1831/040/1580805-0 à conta da exequente, RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, CNPJ 23.767.155/0001-53, Banco do Brasil, Agência 0408-1 - Conta Corrente nº 41905-2 - Valor total R$ 673,97 (Seiscentos e setenta e três reais, noventa e sete centavos), com seus acréscimos. Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, SERVE a decisão como OFÍCIO ao gerente da Caixa para que promova a transferência dos valores conforme dados acima indicados. Ainda, havendo necessidade de expedição de alvará, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição sem necessidade de nova conclusão do processo. Sentença transitada em julgado nesta data, ante a preclusão lógica (CPC, artigo 1.000). Custas iniciais pagas, sem custas finais. Arquive-se de imediato os autos. SERVE A PRESENTE DE OFÍCIO/ALVARÁ PARA TRANSFERÊNCIA DO VALOR DEPOSITADO EM CONTA JUDICIAL Ariquemes, 30 de junho de 2023 Alex Balmant Juiz(a) de Direito

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] DESPACHO Processo: 7014394-39.2016.8.22.0002. REQUERENTE: RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO DO REQUERENTE: ALYSSON TOSIN, OAB nº RO86925A REQUERIDO: JONAS VIEIRA BORGES REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Alienação Fiduciária Vistos, 1- A tentativa de intimação pessoal da parte executada (que não constituiu advogado nos autos) para cumprir voluntariamente a sentença proferida, restou infrutífera. Todavia, o endereço onde se tentou intimar a devedora, foi o mesmo onde ocorreu sua citação na fase de conhecimento. Porém, esse se mudou sem comunicar o ato nos autos. Desse modo, com fundamento no art. 274, parágrafo único cc art. 513, § 3, do CPC, considera-se o devedor intimado do ato. 2- A busca de valores via SISBAJUD restrou frutífera, sendo bloqueado parte da quantia desejada ( R$ 668,49), sendo determinada a transferência para conta judicial, MOTIVO PELO QUAL CONVERTO O BLOQUEIO EM PENHORA. Considerando que o executado é revel, em atenção ao disposto no art. 346 do CPC, a intimação será via DJe, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, aplicando-se por analogia o art. 854, §2º e 3º do CPC. Decorrido o prazo sem impugnação, DEFIRO desde logo, o levantamento/transferência dos valores bloqueados em favor da parte exequente. 3- Após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias. Nada sendo requerido, arquive-se. CÓPIA DESTA SERVIRÁ COMO CARTA/MANDADO/PRECATÓRIA/OFÍCIO. Ariquemes/RO, 22 de maio de 2023. Alex Balmant Juiz (a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected]

23/05/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 05/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de ALYSSON TOSIN em 05/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de JONAS VIEIRA BORGES em 05/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 05/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de ALYSSON TOSIN em 05/07/2023 23:59.

Publicado SENTENÇA em 04/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de JONAS VIEIRA BORGES em 20/06/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

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