Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 7000971-41.2023.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2023

Valor da Causa

R$ 7.884,11

Órgão julgador

Rolim de Moura - Juizado Especial

Partes do Processo

GILSON AMERICO

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de outras peças

05/09/2025, 12:25

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 15:09

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/08/2025, 02:44

Publicado SENTENÇA em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:44

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 12:15

Determinado o arquivamento definitivo

18/08/2025, 12:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/08/2025, 12:15

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/08/2025, 01:46

Publicado DECISÃO em 14/08/2025.

14/08/2025, 01:46

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 11:18

Todas as movimentações(47)

Juntada de Petição de outras peças

05/09/2025, 12:25

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 15:09

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/08/2025, 02:44

Documentos

SENTENÇA

•18/08/2025, 12:15

DECISÃO

•13/08/2025, 11:17

Publicado SENTENÇA em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:44

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 12:15

Determinado o arquivamento definitivo

18/08/2025, 12:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/08/2025, 12:15

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/08/2025, 01:46

Publicado DECISÃO em 14/08/2025.

14/08/2025, 01:46

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas

13/08/2025, 11:17

Conclusos para decisão

12/08/2025, 12:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/08/2025, 12:38

Juntada de certidão

12/08/2025, 12:38

Juntada de certidão

09/01/2025, 10:41

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7002814-41.2023.8.22.0010

31/08/2024, 11:22

Conclusos para decisão

29/08/2024, 09:08

Juntada de certidão

29/08/2024, 09:08

Juntada de certidão

28/08/2024, 11:48

Juntada de Petição de outras peças

08/12/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 10:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/12/2023, 10:49

Juntada de Petição de outras peças

29/06/2023, 15:38

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 19:08

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 09:08

Publicado DECISÃO em 09/05/2023.

08/05/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2023, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: GILSON AMERICO, CPF nº 62965107215, AV. RIO BRANCO 5979 PLANALTO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: IZALTEIR WIRLES DE MENEZES MIRANDA, OAB nº RO6867 REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ID 90055279: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 455, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7000971-41.2023.8.22.0010 Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perdas e Danos R$ 7.884,11 Defiro o sobrestamento requerido nos termos do art. 104 do CDC¹. Aguarde-se o trâmite dos autos 7002814-41.2023.8.22.0010. Rolim de Moura, sexta-feira, 5 de maio de 2023 às 00:10 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito 1 (REsp 1.620.717/RS, Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, julgado em 17/10/2017; STJ - REsp: 1971126 SC 2021/0346087-7, Rel.: Ministra ASSUSETE MAGALHÃES, Data de Publicação: DJ 02/02/2022)

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 00:11

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7002814-41.2023.8.22.0010

05/05/2023, 00:11

Conclusos para despacho

28/04/2023, 14:58

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 15:09

Publicado INTIMAÇÃO em 17/04/2023.

14/04/2023, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2023, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: GILSON AMERICO Advogado do(a) REQUERENTE: IZALTEIR WIRLES DE MENEZES MIRANDA - RO6867 REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE Por determinação do(a) MM. Juiz(a) de Direito, deste Juizado Especial da Fazenda Pública, fica Vossa Senhoria intimada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação. Rolim de Moura/RO, 12 de abril de 2023. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Rolim de Moura - Juizado Especial Endereço: Av. João Pessoa, 455, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 ===================================================================================================== Processo nº: 7000971-41.2023.8.22.0010 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

13/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 18:57

Juntada de Petição de contestação

30/03/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2023, 00:19

Conclusos para despacho

09/02/2023, 18:26

Distribuído por sorteio

09/02/2023, 18:26

SENTENÇA

•12/08/2025, 12:38

DESPACHO

•31/08/2024, 11:22

DECISÃO

•05/05/2023, 00:11

DESPACHO

•13/02/2023, 00:19