Cumprimento de sentença 7002342-12.2020.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2020

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Buritis - 1ª Vara Genérica

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 02 JE · TJRO · Cumprimento de sentença · Buritis - 1ª Vara Genérica TR · TJRO · Recurso Inominado Cível · Gabinete 02 da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de J. C. MASSA & CIA LTDA - ME em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de GUSTAVO SOUSA ARAUJO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:13

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/03/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 04/03/2026.

03/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2026, 11:02

Determinada a expedição do alvará de levantamento

02/03/2026, 11:02

Conclusos para despacho

24/02/2026, 09:31

Juntada de certidão

24/02/2026, 09:31

Processo Desarquivado

24/02/2026, 09:30

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:19

Decorrido prazo de GUSTAVO SOUSA ARAUJO em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:15

Decorrido prazo de J. C. MASSA & CIA LTDA - ME em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:32

Todas as movimentações(206)

Decorrido prazo de J. C. MASSA & CIA LTDA - ME em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de GUSTAVO SOUSA ARAUJO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:13

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

DECISÃO

•02/03/2026, 11:02

DECISÃO

•07/10/2025, 14:26

03/03/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 04/03/2026.

03/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2026, 11:02

Determinada a expedição do alvará de levantamento

02/03/2026, 11:02

Conclusos para despacho

24/02/2026, 09:31

Juntada de certidão

24/02/2026, 09:31

Processo Desarquivado

24/02/2026, 09:30

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:19

Decorrido prazo de GUSTAVO SOUSA ARAUJO em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:15

Decorrido prazo de J. C. MASSA & CIA LTDA - ME em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:32

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 11:19

Publicado DECISÃO em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/10/2025, 01:11

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2025, 14:26

Conclusos para despacho

06/10/2025, 11:20

Processo Desarquivado

03/10/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 10:19

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 13:37

Juntada de certidão

14/07/2025, 13:32

Decorrido prazo de GUSTAVO SOUSA ARAUJO em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 02:04

Decorrido prazo de J. C. MASSA & CIA LTDA - ME em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 01:19

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/06/2025, 02:14

Publicado DECISÃO em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:14

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 12:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/06/2025, 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2025, 12:43

Conclusos para despacho

24/04/2025, 13:16

Juntada de certidão

24/04/2025, 13:16

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:09

Decorrido prazo de GUSTAVO SOUSA ARAUJO em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:55

Decorrido prazo de J. C. MASSA & CIA LTDA - ME em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:52

Juntada de autos digitalizados

04/04/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 11:18

Expedição de Alvará.

02/04/2025, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2025, 00:08

Publicado DECISÃO em 21/03/2025.

21/03/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 06:44

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2025, 06:44

Conclusos para despacho

11/03/2025, 11:00

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 02:14

Decorrido prazo de J. C. MASSA & CIA LTDA - ME em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 01:41

Decorrido prazo de GUSTAVO SOUSA ARAUJO em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/02/2025, 00:36

Publicado DECISÃO em 11/02/2025.

11/02/2025, 00:36

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2025, 14:37

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:23

Decorrido prazo de GUSTAVO SOUSA ARAUJO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:18

Decorrido prazo de J. C. MASSA & CIA LTDA - ME em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:15

Conclusos para despacho

13/08/2024, 09:16

Processo Desarquivado

13/08/2024, 09:16

Juntada de certidão

13/08/2024, 09:15

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 11:05

Publicado DECISÃO em 31/07/2024.

31/07/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

31/07/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas

30/07/2024, 11:39

Conclusos para despacho

18/07/2024, 07:40

Decorrido prazo de GUSTAVO SOUSA ARAUJO em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:18

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:18

Decorrido prazo de J. C. MASSA & CIA LTDA - ME em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:18

Decorrido prazo de GUSTAVO SOUSA ARAUJO em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:07

Decorrido prazo de J. C. MASSA & CIA LTDA - ME em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:05

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 13:29

Publicado DECISÃO em 18/06/2024.

18/06/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2024, 09:40

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 19:55

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 15:14

Conclusos para despacho

06/03/2024, 12:20

Decorrido prazo de J. C. MASSA & CIA LTDA - ME em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 07/02/2024.

07/02/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 12:10

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 01:16

Decorrido prazo de J. C. MASSA & CIA LTDA - ME em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 01:05

Decorrido prazo de GUSTAVO SOUSA ARAUJO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

18/01/2024, 00:20

Publicado DESPACHO em 18/01/2024.

18/01/2024, 00:20

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 09:06

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 09:06

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:20

Decorrido prazo de J. C. MASSA & CIA LTDA - ME em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:19

Decorrido prazo de BARBARA SIQUEIRA PEREIRA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:17

Conclusos para despacho

10/11/2023, 13:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/11/2023, 13:07

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 15:24

Publicado DESPACHO em 17/10/2023.

20/10/2023, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

20/10/2023, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: J. C. MASSA & CIA LTDA - ME ADVOGADO DO REQUERENTE: BARBARA SIQUEIRA PEREIRA, OAB nº RO8318 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO REQUERIDO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO Disposições para a CPE, sem prejuízo de outros expedientes que sejam necessários: 1. Tendo em vista que o feito encontra-se em fase de cumprimento de sentença, retifique-se a classe processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 2. Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7002342-12.2020.8.22.0021 Intime-se a executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar nos autos os documentos e informações indicados pela parte exequente no ID 94487063 - Pág. 04. 3. Decorrido o prazo da parte executada, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 15 dias, requerendo o que entender de direito, e, decorrido o prazo da exequente, voltem os autos conclusos. 4. Intime-se via DJe. 5. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/ ALVARÁ/ OFÍCIO/ CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 16 de outubro de 2023. Márcia Regina Gomes Serafim Juíza de Direito

17/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 10:16

Conclusos para despacho

15/08/2023, 08:32

Processo Desarquivado

15/08/2023, 08:32

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 17:26

Publicado INTIMAÇÃO em 25/07/2023.

24/07/2023, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/07/2023, 06:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: REQUERENTE: J. C. MASSA & CIA LTDA - ME Advogado: Advogado do(a) REQUERENTE: BARBARA SIQUEIRA PEREIRA - RO8318 Requerido(a): REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: Advogado do(a) REQUERIDO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, a imprimir a Carta de Anuência ID (93618715) e levá-la ao respectivo tabelionato para baixa do protesto. Buritis, 21 de julho de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, 1380, Rua Taguatinga, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000,(69) 32382963 Processo nº: 7002342-12.2020.8.22.0021

24/07/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 10:14

Juntada de certidão

21/07/2023, 10:12

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:51

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 09:15

Juntada de certidão

12/06/2023, 09:14

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:17

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:08

Publicado NOTIFICAÇÃO em 28/04/2023.

27/04/2023, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2023, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: J. C. MASSA & CIA LTDA - ME Advogado do(a) REQUERENTE: BARBARA SIQUEIRA PEREIRA - RO8318 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) REQUERIDO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664 NOTIFICAÇÃO DA PARTE RECORRENTE ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Av. Porto Velho, SN, SETOR 02, Buritis - RO - CEP: 76880-000 Com base em acórdão proferido pela Turma Recursal, fica a parte recorrente, acima indicada, notificada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de inscrição em dívida ativa e protesto extrajudicial. O Valor das custas é de 1% um por cento, nos termos do art. 12, III, da Lei Estadual nº 3.896 de 2016 (Regimento de Custas). Assim, para gerar o boleto de pagamento, utilize o link abaixo. http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf;jsessionid=Tx7niP9iEw7gdde9QtEMNn_CnNejhosUMo1nxE8.wildfly01:custas1.1. Buritis, 26 de abril de 2023. FRANK SANDRO SILVA MARINHO Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, 1380, Rua Taguatinga, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000,(69) 32382963 Processo nº: 7002342-12.2020.8.22.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

27/04/2023, 00:00

Decorrido prazo de J. C. MASSA & CIA LTDA - ME em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 08:02

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 07:45

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 07:38

Publicado INTIMAÇÃO em 17/04/2023.

14/04/2023, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2023, 23:53

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: J. C. MASSA & CIA LTDA - ME Advogado do(a) REQUERENTE: BARBARA SIQUEIRA PEREIRA - RO8318 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) REQUERIDO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664 INTIMAÇÃO AS PARTES FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICAM VOSSAS SENHORIAS INTIMADAS, do retorno dos autos da Instância Superior e requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Buritis, 13 de abril de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, 1380, Rua Taguatinga, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000,(69) 32382963 Processo n°: 7002342-12.2020.8.22.0021

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 08:07

Recebidos os autos

13/04/2023, 07:58

Juntada de despacho

13/04/2023, 07:13

Expedição de Outros documentos.

19/02/2023, 01:22

Expedição de Outros documentos.

19/02/2023, 01:22

Expedição de Outros documentos.

19/02/2023, 01:22

Expedição de Outros documentos.

19/02/2023, 01:22

Expedição de Outros documentos.

19/02/2023, 01:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/06/2021, 07:05

Juntada de Petição de contrarrazões

21/06/2021, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/06/2021, 01:33

Publicado INTIMAÇÃO em 07/06/2021.

02/06/2021, 01:33

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 13:32

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 13:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/05/2021, 20:24

Decorrido prazo de J. C. MASSA & CIA LTDA - ME em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 01:11

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 01:02

Conclusos para despacho

09/04/2021, 08:42

Juntada de Petição de recurso

08/04/2021, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/03/2021, 04:08

Publicado INTIMAÇÃO em 25/03/2021.

24/03/2021, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/03/2021, 04:07

Publicado INTIMAÇÃO em 25/03/2021.

24/03/2021, 04:07

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 11:18

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 11:18

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 11:18

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 11:18

Embargos de Declaração Acolhidos

22/03/2021, 17:35

Conclusos para despacho

17/03/2021, 12:08

Decorrido prazo de Energisa em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 01:37

Juntada de Petição de petição

25/01/2021, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/12/2020, 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 16/12/2020.

15/12/2020, 01:11

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 13:12

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 13:12

Outras Decisões

14/12/2020, 12:07

Decorrido prazo de J. C. MASSA & CIA LTDA - ME em 10/12/2020 23:59:59.

11/12/2020, 01:02

Conclusos para despacho

04/12/2020, 11:07

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/11/2020, 00:43

Publicado INTIMAÇÃO em 25/11/2020.

24/11/2020, 00:43

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 08:57

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 08:57

Outras Decisões

20/11/2020, 19:56

Conclusos para despacho

20/11/2020, 07:36

Juntada de Petição de petição

19/11/2020, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2020, 01:21

Publicado INTIMAÇÃO em 13/11/2020.

12/11/2020, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2020, 01:20

Publicado INTIMAÇÃO em 13/11/2020.

12/11/2020, 01:20

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 13:37

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 13:37

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 13:37

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 13:37

Julgado procedente o pedido

09/11/2020, 14:57

Conclusos para despacho

28/08/2020, 07:14

Decorrido prazo de J. C. MASSA & CIA LTDA - ME em 27/08/2020 23:59:59.

28/08/2020, 00:55

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 12/08/2020 23:59:59.

17/08/2020, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2020, 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 13/08/2020.

12/08/2020, 00:31

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 08:14

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 08:14

Juntada de Petição de contestação

07/08/2020, 13:37

Decorrido prazo de J. C. MASSA & CIA LTDA - ME em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 01:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/07/2020, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/07/2020, 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 13/07/2020.

10/07/2020, 00:11

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 18:01

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 18:01

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 17:48

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 17:48

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 17:48

Outras Decisões

07/07/2020, 11:21

Conclusos para despacho

22/06/2020, 17:53

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

11/06/2020, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/06/2020, 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 10/06/2020.

09/06/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 14:32

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 14:19

Outras Decisões

01/06/2020, 18:45

Conclusos para decisão

26/05/2020, 17:25

Distribuído por sorteio

26/05/2020, 17:25

DECISÃO

•10/06/2025, 12:43

DECISÃO

•20/03/2025, 06:44

DECISÃO

•10/02/2025, 14:37

DECISÃO

•30/07/2024, 11:39

DECISÃO

•17/06/2024, 09:40

DESPACHO

•17/01/2024, 09:06

DESPACHO

•16/10/2023, 10:16

ACÓRDÃO

•01/03/2023, 10:42

DESPACHO

•06/02/2023, 11:28

ACÓRDÃO

•02/12/2022, 08:49

DESPACHO

•24/10/2022, 10:05

DECISÃO

•25/05/2021, 20:24

DECISÃO

•22/03/2021, 17:35

Todos os documentos(20)

DECISÃO

•02/03/2026, 11:02

DECISÃO

•07/10/2025, 14:26

DECISÃO

•10/06/2025, 12:43

DECISÃO

•20/03/2025, 06:44

DECISÃO

•10/02/2025, 14:37

DECISÃO

•30/07/2024, 11:39

DECISÃO

•17/06/2024, 09:40

DESPACHO

•17/01/2024, 09:06

DESPACHO

•16/10/2023, 10:16

ACÓRDÃO

•01/03/2023, 10:42

DESPACHO

•06/02/2023, 11:28

ACÓRDÃO

•02/12/2022, 08:49

DESPACHO

•24/10/2022, 10:05

DECISÃO

•25/05/2021, 20:24

DECISÃO

•22/03/2021, 17:35

DESPACHO

•14/12/2020, 12:07

DECISÃO

•20/11/2020, 19:56

SENTENÇA

•09/11/2020, 14:57

DESPACHO

•07/07/2020, 11:21

DESPACHO

•01/06/2020, 18:45