Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
22/04/2024, 07:56
Transitado em Julgado em 22/04/2024
22/04/2024, 07:56
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 141313/2024
28/02/2024, 22:41
Protocolizada Petição 141313/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2024
28/02/2024, 22:34
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 867707/2023 - EDcl no AgRg no
28/02/2024, 05:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
27/02/2024, 19:32
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0867707 - EDcl no AgRg no REsp 2069142 - Publicação prevista para 28/02/2024
27/02/2024, 13:20
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
21/02/2024, 11:03
Embargos de Declaração de MARIO SERGIO LEIRAS TEIXEIRA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº867707/2023 - EDcl no AgRg no REsp REsp 2069142
20/02/2024, 16:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 871183/2023
31/08/2023, 22:41
Protocolizada Petição 871183/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2023
31/08/2023, 22:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
31/08/2023, 13:15
Protocolizada Petição 867707/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/08/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
29/08/2023, 19:17
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•27/02/2024, 13:20
EMENTA / ACORDÃO
•29/08/2023, 12:10
28/02/2024, 05:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
27/02/2024, 19:32
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0867707 - EDcl no AgRg no REsp 2069142 - Publicação prevista para 28/02/2024
27/02/2024, 13:20
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
21/02/2024, 11:03
Embargos de Declaração de MARIO SERGIO LEIRAS TEIXEIRA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº867707/2023 - EDcl no AgRg no REsp REsp 2069142
20/02/2024, 16:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 871183/2023
31/08/2023, 22:41
Protocolizada Petição 871183/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2023
31/08/2023, 22:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
31/08/2023, 13:15
Protocolizada Petição 867707/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/08/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
29/08/2023, 19:17
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0637944 - AgRg no REsp 2069142 - Publicação prevista para 30/08/2023
29/08/2023, 12:10
Conhecido o recurso de MARIO SERGIO LEIRAS TEIXEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00637944/2023 - AgRg no REsp 2069142/RO
28/08/2023, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2023
01/08/2023, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
31/07/2023, 18:35
Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00637944/2023 - AgRg no REsp 2069142/RO
31/07/2023, 14:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
28/06/2023, 12:00
Protocolizada Petição 637944/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/06/2023
28/06/2023, 11:44
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 636128/2023
28/06/2023, 06:11
Protocolizada Petição 636128/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2023
28/06/2023, 00:46
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2023
27/06/2023, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/06/2023, 19:14
Expedição de Ofício nº 061118/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia comunicando decisão ( VIA E-MAIL ).
26/06/2023, 10:06
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2023
24/06/2023, 14:00
Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA e provido em parte
24/06/2023, 14:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
20/06/2023, 19:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 604207/2023
20/06/2023, 19:26
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
20/06/2023, 19:25
Protocolizada Petição 604207/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/06/2023
20/06/2023, 19:25
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
05/05/2023, 08:30
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
05/05/2023, 08:30
Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: REsp 1834581 (2019/0256184-7)
05/05/2023, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA