Execução de Título Extrajudicial 7002799-33.2022.8.22.0002 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7002799-33.2022.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/06/2023, 08:42

Juntada de certidão

16/06/2023, 08:40

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 01:28

Juntada de certidão

05/06/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 07:36

Expedição de Ofício.

26/05/2023, 16:15

Juntada de certidão

25/05/2023, 07:32

Decorrido prazo de JOHN DOS SANTOS BORETTI em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:07

Decorrido prazo de SERGIO AUGUSTO DE CARVALHO DONIZETE BARBOSA em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:07

Decorrido prazo de SERGIO AUGUSTO DE CARVALHO DONIZETE BARBOSA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:15

Decorrido prazo de JOHN DOS SANTOS BORETTI em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:13

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 08:27

Publicado SENTENÇA em 23/05/2023.

22/05/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/05/2023, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, - SENTENÇA Processo: 7002799-33.2022.8.22.0002. EXEQUENTE: FUTURISTICA COMERCIO DE MOVEIS E ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA - ME ADVOGADO DO EXEQUENTE: RICARDO ALEXANDRO PORTO, OAB nº RO9442 EXECUTADOS: JOHN DOS SANTOS BORETTI, SERGIO AUGUSTO DE CARVALHO DONIZETE BARBOSA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA exequente: conta corrente n.º 51.287-7, Ag. 3315, Banco Sicoob (756), de titularidade de Ricardo Alexandro Porto (CPF 526.315.322-87). A conta judicial deve ser zerada e encerrada. Sem custas, conforme inciso III do art. 8º da Lei n.º 3896/2016. P. R. I. Sentença transitada em julgado nesta data, ante a preclusão lógica (CPC, artigo 1.000). Expeça-se o necessário e arquive-se. Vilhena, 19 de maio de 2023. Muhammad Hijazi Zaglout Juiz (a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, - PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Nota Promissória, Edição Vistos e etc. As partes entabularam acordo e requerem sua homologação. As partes estão bem representadas, o objeto é lícito e o direito transigível, de modo que é cabível a homologação do acordo formalizado. Posto isto, HOMOLOGO o acordo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Nesta data procedi à transferência do valor bloqueado para conta judicial vinculada a estes autos, conforme anexo. Determino que a CPE proceda ao necessário para transferir o valor bloqueado nos autos, com rendimentos, para a conta informada pelo

22/05/2023, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•19/05/2023, 10:28

DECISÃO

•17/05/2023, 22:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FUTURISTICA COMERCIO DE MOVEIS E ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA - ME ADVOGADO DO EXEQUENTE: RICARDO ALEXANDRO PORTO, OAB nº RO9442 EXECUTADOS: JOHN DOS SANTOS BORETTI, SERGIO AUGUSTO DE CARVALHO DONIZETE BARBOSA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO 7002799-33.2022.8.22.0002 Execução de Título Extrajudicial Vistos. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial. Defiro o pedido de bloqueio de valores das contas bancárias do executado JOHN DOS SANTOS BORETTI. Aguarde-se o prazo de três dias para que sobrevenha resposta. Houve tentativa de citação por mandado que restou negativa. A parte exequente pleiteia a citação mediante utilização de aplicativo de mensagens. Com o advento da Lei 14.195/21, o Código de Processo Civil passou a admitir a prática de atos de comunicação por meio eletrônico, em especial nos artigos 246 e 247, atendendo a meta de informatização do processo judicial prescrita pela Lei 11.419/06. O Conselho Nacional de Justiça – por meio da Resolução n. 345/20 – já acolhia essa possibilidade, enquanto que o Superior Tribunal de Justiça autoriza a citação por meio eletrônico desde que “contenha elementos indutivos da autenticidade do destinatário, como número do telefone, confirmação escrita e foto individual” (AgRg no HC 685.286/PR, Rel. Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO, SEXTA TURMA, julgado em 22/02/2022, DJe 25/02/2022). Considerando os princípios da informalidade, simplicidade, bem como da celeridade que rege o rito do Juizado Especial, DEFIRO a citação eletrônica de SERGIO AUGUSTO DE CARVALHO DONIZETE BARBOSA. Encaminhe-se via desta que serve de Mandado de Citação Eletrônica de SERGIO AUGUSTO DE CARVALHO DONIZETE BARBOSA, mediante aplicativo de mensagens – Whatsapp – para confirmar sua ciência em 2 (dois) dias úteis (art. 246 do CPC). Para fins de viabilidade da citação eletrônica, deverá o Oficial de Justiça observar os seguintes parâmetros: 1- Número e nome do contato de telefone: 69 98458-6915 e 99937-0806; 2- Foto do perfil do usuário; 3- Confirmação da identificação por escrito do próprio executado, se possível; 4- Anexar aos autos certidão detalhada de como o executado foi identificado e tomou conhecimento da ação, nos termos do art. 10, § 1º, da Resolução 354/20 do CNJ. Expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO. quinta-feira, 27 de abril de 2023 Jaires Taves Barreto Juiz de Direito

28/04/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 15/06/2023 23:59.

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Ofício.

Juntada de certidão

Decorrido prazo de JOHN DOS SANTOS BORETTI em 24/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de SERGIO AUGUSTO DE CARVALHO DONIZETE BARBOSA em 24/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de SERGIO AUGUSTO DE CARVALHO DONIZETE BARBOSA em 23/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOHN DOS SANTOS BORETTI em 23/05/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado SENTENÇA em 23/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

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