Execução de Título Extrajudicial 7001417-53.2023.8.22.0007 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7001417-53.2023.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de GISELE BATISTA COSTA em 30/06/2023 23:59.

04/07/2023, 17:13

Decorrido prazo de MARCOS PAULO DA SILVA SOUZA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:48

Decorrido prazo de E. K. MARTINS COUTO EIRELI - ME em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:48

Decorrido prazo de ANDRE BONIFACIO RAGNINI em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:42

Decorrido prazo de GISELE BATISTA COSTA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:34

Decorrido prazo de MARCOS PAULO DA SILVA SOUZA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:43

Decorrido prazo de MARCOS PAULO DA SILVA SOUZA em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:28

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 10:46

Publicado SENTENÇA em 16/06/2023.

15/06/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/06/2023, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7001417-53.2023.8.22.0007. EXEQUENTE: E. K. MARTINS COUTO EIRELI - ME, AVENIDA CUIABÁ 1657, - DE 3207 A 3469 - LADO ÍMPAR CENTRO - 76963-651 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: GISELE BATISTA COSTA, OAB nº RO12746, ANDRE BONIFACIO RAGNINI, OAB nº RO1119 EXECUTADO: MARCOS PAULO DA SILVA SOUZA, RUA PEDRO SPAGNOL 3268, - DE 3720/3721 AO FIM TEIXEIRÃO - 76965-598 - CACOAL - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - Vistos As partes entabularam acordo (id. 91747121) e pretendem sua homologação para surtir seus efeitos jurídicos e legais. Constatada a regularidade dos termos ajustados, não há óbice à homologação. Posto isso, com fundamento no artigo 842 do Código Civil e artigo 22 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO o acordo de vontades para que surta seus jurídicos e legais efeitos. DECLARO EXTINTO o processo (CPC 487 III b). Havendo informação de descumprimento do acordo, modifique-se a classe para cumprimento de sentença e intime-se o promovido para comprovar o cumprimento do acordo homologado judicialmente. Caso não tenha cumprido o acordo no prazo combinado, deverá efetuar o seu pagamento acrescido da multa prevista no mesmo, sob pena de acréscimo de nova multa de 10% (CPC 523). Prazo de 15 (quinze) dias. Deverá comprovar o pagamento em cartório no mesmo prazo. Caso haja algum depósito judicial em decorrência desse acordo, desde já, expeça-se alvará de levantamento da importância depositada nos autos em nome do advogado do requerente, salvo não possuir poderes para tal, bem como intime-se para retirada no prazo de 05 (cinco) dias. Na hipótese de indicação de conta bancária, desde já autorizo a expedição de alvará de transferência para cumprimento em 05 (cinco) dias, sob pena de providências. Isento das custas finais. Publicação e registro automáticos. Dispensada a intimação das partes. Independente de trânsito em julgado, arquive-se. Cacoal/RO, 14/06/2023 Juiz de Direito – Gustavo Nehls Pinheiro

15/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 11:10

Homologada a Transação

14/06/2023, 11:10

Conclusos para julgamento

14/06/2023, 10:11

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 08:52

Documentos

SENTENÇA

•14/06/2023, 11:10

DESPACHO

•03/03/2023, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7001417-53.2023.8.22.0007. EXEQUENTE: E. K. MARTINS COUTO EIRELI - ME, AVENIDA CUIABÁ 1657, - DE 3207 A 3469 - LADO ÍMPAR CENTRO - 76963-651 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: GISELE BATISTA COSTA, OAB nº RO12746, ANDRE BONIFACIO RAGNINI, OAB nº RO1119 EXECUTADO: MARCOS PAULO DA SILVA SOUZA, RUA PEDRO SPAGNOL 3268, - DE 3720/3721 AO FIM TEIXEIRÃO - 76965-598 - CACOAL - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - Vistos As partes entabularam acordo (id. 91747121) e pretendem sua homologação para surtir seus efeitos jurídicos e legais. Constatada a regularidade dos termos ajustados, não há óbice à homologação. Posto isso, com fundamento no artigo 842 do Código Civil e artigo 22 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO o acordo de vontades para que surta seus jurídicos e legais efeitos. DECLARO EXTINTO o processo (CPC 487 III b). Havendo informação de descumprimento do acordo, modifique-se a classe para cumprimento de sentença e intime-se o promovido para comprovar o cumprimento do acordo homologado judicialmente. Caso não tenha cumprido o acordo no prazo combinado, deverá efetuar o seu pagamento acrescido da multa prevista no mesmo, sob pena de acréscimo de nova multa de 10% (CPC 523). Prazo de 15 (quinze) dias. Deverá comprovar o pagamento em cartório no mesmo prazo. Caso haja algum depósito judicial em decorrência desse acordo, desde já, expeça-se alvará de levantamento da importância depositada nos autos em nome do advogado do requerente, salvo não possuir poderes para tal, bem como intime-se para retirada no prazo de 05 (cinco) dias. Na hipótese de indicação de conta bancária, desde já autorizo a expedição de alvará de transferência para cumprimento em 05 (cinco) dias, sob pena de providências. Isento das custas finais. Publicação e registro automáticos. Dispensada a intimação das partes. Independente de trânsito em julgado, arquive-se. Cacoal/RO, 14/06/2023 Juiz de Direito – Gustavo Nehls Pinheiro

15/06/2023, 00:00

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Decorrido prazo de GISELE BATISTA COSTA em 30/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARCOS PAULO DA SILVA SOUZA em 30/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de E. K. MARTINS COUTO EIRELI - ME em 30/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANDRE BONIFACIO RAGNINI em 30/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de GISELE BATISTA COSTA em 30/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARCOS PAULO DA SILVA SOUZA em 26/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARCOS PAULO DA SILVA SOUZA em 22/06/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Publicado SENTENÇA em 16/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(40)