Procedimento Comum Cível 7003493-50.2023.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 15.624,00

Órgão julgador

Cacoal - 3ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:15

Juntada de Petição de certidão

08/04/2025, 08:17

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 07:07

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 03:43

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 03:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2025, 03:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2025, 03:43

Conclusos para julgamento

07/04/2025, 07:23

Juntada de Petição de certidão

04/04/2025, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2025, 03:45

Publicado INTIMAÇÃO em 02/04/2025.

02/04/2025, 03:45

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 07:26

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

31/03/2025, 15:50

Expedição de Alvará.

31/03/2025, 12:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/03/2025, 09:50

Todas as movimentações(86)

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:15

Juntada de Petição de certidão

08/04/2025, 08:17

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 07:07

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 03:43

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 03:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2025, 03:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2025, 03:43

Conclusos para julgamento

07/04/2025, 07:23

Juntada de Petição de certidão

04/04/2025, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2025, 03:45

Publicado INTIMAÇÃO em 02/04/2025.

02/04/2025, 03:45

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 07:26

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

31/03/2025, 15:50

Expedição de Alvará.

31/03/2025, 12:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/03/2025, 09:50

Juntada de certidão

28/03/2025, 09:49

Juntada de Petição de certidão

27/02/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 11:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/02/2025, 11:11

Conclusos para decisão

11/02/2025, 07:46

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 01:09

Decorrido prazo de JOSE NEY DA ROCHA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/01/2025, 01:23

Publicado INTIMAÇÃO em 22/01/2025.

22/01/2025, 01:23

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 15:34

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 15:34

Juntada de certidão

21/01/2025, 15:33

Juntada de certidão trânsito em julgado

21/01/2025, 15:22

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 22:13

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 17:32

Juntada de Petição de certidão

09/10/2024, 09:38

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2024, 12:26

Conclusos para decisão

05/09/2024, 14:18

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

03/09/2024, 08:28

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 10:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/07/2024, 10:11

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:05

Juntada de Petição de certidão

29/05/2024, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

29/05/2024, 00:58

Publicado SENTENÇA em 29/05/2024.

29/05/2024, 00:58

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 13:43

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 11:23

Julgado procedente o pedido

28/05/2024, 11:23

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas

08/03/2024, 09:39

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/03/2024 10:45 Cacoal - 3ª Vara Cível.

07/03/2024, 12:01

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:02

Juntada de Petição de outras peças

27/09/2023, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 01:28

Publicado DESPACHO em 27/09/2023.

27/09/2023, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7003493-50.2023.8.22.0007. AUTOR: JOSE NEY DA ROCHA, CPF nº 56885393991, TRAVESSA PRIMEIRO DE MAIO 1237 LIBERDADE - 76967-448 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: INNOR JUNIOR PEREIRA BOONE, OAB nº RO7801 REU: I. -. I. N. D. S. S.,. - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA SERVE DE CARTA/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO 1. Converto o julgamento em diligência. O autor alega ser trabalhador rural (segurado especial), sendo imprescindível a colheita de prova oral/testemunhal para corroborar com o início de prova material/documental acerca da demonstração da qualidade de segurado. 2. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 3ª Vara Cível Rua dos Pioneiros, nº 2425, Bairro Centro, CEP 76960-790, Cacoal, - de 2198/2199 a 2439/2440 Endereço eletrônico: [email protected] Número do Designo audiência de instrução e julgamento a realizar-se no dia 07/03/2024, às 10h 45min (art. 357, V, CPC). 3. A audiência ocorrerá por videoconferência para a parte que prefira participar remotamente do ato, e de forma presencial para aquela que prefira comparecer à sede do Juízo (Resolução 354/20-CNJ). 3.1. Endereço eletrônico (link) para acesso à videoconferência da audiência: https://meet.google.com/avx-nytt-jfn 4. As testemunhas, peritos e demais colaboradores residentes nesta comarca serão ouvidos na sede do Juízo, podendo participar de forma telepresencial somente se assegurada a incomunicabilidade (art. 456 do CPC). Residindo em outra comarca, serão ouvidos de forma telepresencial, garantida igualmente a incomunicabilidade. 5. O rol de testemunha deverá ser apresentado no prazo de cinco dias (art. 357, § 4º, CPC). Cabe ao advogado(a) informar a testemunha do dia, hora e local da audiência (art. 455, CPC). 6. As testemunhas arroladas pela Defensoria Pública, Fazenda Pública ou Ministério Público deverão ser intimadas pelo Juízo, expedindo-se mandado. Se a testemunha for servidor público, expeça-se ofício requisitando a sua apresentação. 7. Intimem-se. Cacoal/RO, 26 de setembro de 2023. Gustavo Nehls Pinheiro Juiz de Direito

27/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 12:38

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/03/2024 10:45 Cacoal - 3ª Vara Cível.

26/09/2023, 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 11:48

Conclusos para julgamento

03/07/2023, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 13:54

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:05

Conclusos para despacho

16/05/2023, 12:54

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:06

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 08:55

Publicado INTIMAÇÃO em 20/04/2023.

19/04/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - [email protected] -, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 e-mail: [email protected] Processo: 7003493-50.2023.8.22.0007. AUTOR: JOSE NEY DA ROCHA Advogado do(a) AUTOR: INNOR JUNIOR PEREIRA BOONE - RO7801 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO PARTES - PROVAS Ficam AS PARTES intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca de quais provas pretendem produzir, indicando os pontos controvertidos e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 08:10

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 08:10

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 09:02

Publicado INTIMAÇÃO em 17/04/2023.

14/04/2023, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2023, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - [email protected] -, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 e-mail: [email protected] Processo: 7003493-50.2023.8.22.0007. AUTOR: JOSE NEY DA ROCHA Advogado do(a) AUTOR: INNOR JUNIOR PEREIRA BOONE - RO7801 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - RÉPLICA Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 09:44

Juntada de Petição de contestação

12/04/2023, 15:12

Juntada de Petição de certidão

28/03/2023, 08:34

Publicado DECISÃO em 29/03/2023.

28/03/2023, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2023, 03:28

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 08:20

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 08:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE NEY DA ROCHA.

24/03/2023, 17:23

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 17:23

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/03/2023, 17:23

Conclusos para decisão

21/03/2023, 16:48

Distribuído por sorteio

21/03/2023, 16:48

Documentos

SENTENÇA

•08/04/2025, 03:43

SENTENÇA

•08/04/2025, 03:43

DECISÃO

•26/02/2025, 11:11

DECISÃO

•08/10/2024, 12:26

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/09/2024, 08:28

SENTENÇA

•28/05/2024, 11:23

ATA DA AUDIÊNCIA

•08/03/2024, 09:39

DESPACHO

•26/09/2023, 11:48

DESPACHO

•30/06/2023, 13:54

DECISÃO

•24/03/2023, 17:23