Execução de Título Extrajudicial 7009044-51.2022.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

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MútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2022

Valor da Causa

R$ 6.065,53

Órgão julgador

Ji-Paraná - 4ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução de Título Extrajudicial · Ji-paraná - 4ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Desa. Inês Moreira 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Paulo Kiyochi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

11/05/2026, 12:30

Juntada de certidão

11/05/2026, 12:29

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:09

Decorrido prazo de GILMAR ALBINO DE ANDRADE JUNIOR em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 17:33

Publicado DESPACHO em 08/04/2026.

07/04/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

07/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2026, 12:57

Conclusos para despacho

02/02/2026, 08:47

Processo Desarquivado

02/02/2026, 08:46

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 16:00

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 15:36

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE CREDITO EDUCATIVO em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 02:41

Decorrido prazo de AELBRA EDUCAÇÃO SUPERIOR - GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 01:59

Todas as movimentações(159)

Conclusos para decisão

11/05/2026, 12:30

Juntada de certidão

11/05/2026, 12:29

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:09

Decorrido prazo de GILMAR ALBINO DE ANDRADE JUNIOR em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição

Documentos

DESPACHO

•06/04/2026, 12:57

DECISÃO

•25/07/2025, 11:38

04/05/2026, 17:33

Publicado DESPACHO em 08/04/2026.

07/04/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

07/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2026, 12:57

Conclusos para despacho

02/02/2026, 08:47

Processo Desarquivado

02/02/2026, 08:46

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 16:00

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 15:36

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE CREDITO EDUCATIVO em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 02:41

Decorrido prazo de AELBRA EDUCAÇÃO SUPERIOR - GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 01:59

Decorrido prazo de GILMAR ALBINO DE ANDRADE JUNIOR em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 01:56

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/07/2025, 01:22

Publicado DECISÃO em 28/07/2025.

28/07/2025, 01:22

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 11:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

25/07/2025, 11:38

Conclusos para despacho

27/06/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 10:38

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE CREDITO EDUCATIVO em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 02:11

Decorrido prazo de GILMAR ALBINO DE ANDRADE JUNIOR em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 01:15

Decorrido prazo de AELBRA EDUCAÇÃO SUPERIOR - GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 01:02

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/05/2025, 01:27

Publicado INTIMAÇÃO em 27/05/2025.

27/05/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/05/2025, 00:54

Publicado INTIMAÇÃO em 27/05/2025.

27/05/2025, 00:54

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 08:22

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 08:22

Recebidos os autos

26/05/2025, 08:17

Juntada de termo de triagem

20/05/2025, 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/12/2024, 12:20

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:16

Decorrido prazo de GILMAR ALBINO DE ANDRADE JUNIOR em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

30/10/2024, 01:53

Publicado INTIMAÇÃO em 24/10/2024.

30/10/2024, 01:53

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 09:46

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE em 08/10/2024 23:59.

20/10/2024, 15:06

Decorrido prazo de GILMAR ALBINO DE ANDRADE JUNIOR em 08/10/2024 23:59.

20/10/2024, 11:11

Decorrido prazo de GILMAR ALBINO DE ANDRADE JUNIOR em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:36

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:34

Juntada de Petição de outras peças

07/10/2024, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

16/09/2024, 04:51

Publicado DECISÃO em 16/09/2024.

16/09/2024, 04:51

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 13:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/09/2024, 13:17

Conclusos para decisão

17/05/2024, 12:34

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:45

Decorrido prazo de GILMAR ALBINO DE ANDRADE JUNIOR em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 25/04/2024.

25/04/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

25/04/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 06:40

Publicado SENTENÇA em 12/04/2024.

16/04/2024, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

16/04/2024, 18:03

Processo Desarquivado

16/04/2024, 09:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/04/2024, 09:00

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 08:06

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 15:45

Homologada a Transação

11/04/2024, 15:45

Conclusos para despacho

19/03/2024, 12:52

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

11/03/2024, 00:17

Publicado INTIMAÇÃO em 11/03/2024.

11/03/2024, 00:17

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 07:36

Decorrido prazo de GILMAR ALBINO DE ANDRADE JUNIOR em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:34

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:31

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 00:17

Publicado DESPACHO em 18/12/2023.

18/12/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 08:20

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2023, 08:20

Conclusos para despacho

24/10/2023, 11:10

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 08:36

Decorrido prazo de AELBRA EDUCAÇÃO SUPERIOR - GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO S/A - em recuperação judicial em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:40

Decorrido prazo de LUCAS TASSINARI em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:40

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE CREDITO EDUCATIVO em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:40

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023, 01:16

Publicado DESPACHO em 04/09/2023.

04/09/2023, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7009044-51.2022.8.22.0005. EXEQUENTES: AELBRA EDUCAÇÃO SUPERIOR - GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO S/A - em recuperação judicial, AVENIDA ENGENHEIRO MANFREDO BARATA ALMEIDA DA FONSECA 762, - DE 572/573 AO FIM JARDIM AURÉLIO BERNARDI - 76907-438 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, FUNDAÇÃO DE CREDITO EDUCATIVO, AVENIDA JÚLIO DE CASTILHOS 44, - LADO PAR CENTRO HISTÓRICO - 90030-130 - PORTO ALEGRE - RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO DOS EXEQUENTES: LUCAS TASSINARI, OAB nº MG167137 Polo Passivo: EXECUTADOS: MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, AVENIDA MARECHAL RONDON 2620, - DE 2354 A 2698 - LADO PAR DOIS DE ABRIL - 76900-862 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, GILMAR ALBINO DE ANDRADE JUNIOR, AVENIDA MARECHAL RONDON 2620, - DE 2354 A 2698 - LADO PAR DOIS DE ABRIL - 76900-862 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: FRANCISCO GERALDO FILHO, OAB nº RO2342A DESPACHO A tentativa de bloqueio de valores via Sisbajud, na modalidade teimosinha, resultou em valor irrisório, razão pela procedeu-se com o desbloqueio. Considerando o pedido de inclusão de restrições via Renajud (id nº 90757163), intimem-se os exequentes para que efetuem o recolhimento de taxa prevista no art. 17, da Lei Estadual n° 3.896 de 2016 “O requerimento de buscas de endereços, bloqueio de bens ou quebra de sigilo fiscal, telemático e assemelhados, ainda que por meio eletrônico, deverá ser instruída com comprovante do pagamento da diligência, no valor de R$20,24 (vinte reais e vinte e quatro centavos), para cada diligência a ser realizada. Determino à CPE que expeça em favor dos exequentes certidão premonitória, nos termos do art. 828, do CPC. Após, conclusos para diligências do Juízo. Ji-Paraná, 1 de setembro de 2023 Silvio Viana Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Ji-Paraná - 4ª Vara Cível null Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo:

04/09/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2023, 13:20

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2023, 13:20

Decorrido prazo de AELBRA EDUCAÇÃO SUPERIOR - GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO S/A - em recuperação judicial em 23/06/2023 23:59.

04/07/2023, 15:17

Decorrido prazo de GILMAR ALBINO DE ANDRADE JUNIOR em 23/06/2023 23:59.

04/07/2023, 15:16

Decorrido prazo de AELBRA EDUCAÇÃO SUPERIOR - GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO S/A - em recuperação judicial em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:58

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:58

Decorrido prazo de GILMAR ALBINO DE ANDRADE JUNIOR em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:58

Decorrido prazo de FRANCISCO GERALDO FILHO em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:57

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE CREDITO EDUCATIVO em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:53

Decorrido prazo de LUCAS TASSINARI em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:52

Conclusos para despacho

23/06/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 10:18

Publicado DESPACHO em 24/05/2023.

23/05/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/05/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7009044-51.2022.8.22.0005. EXEQUENTES: AELBRA EDUCAÇÃO SUPERIOR - GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO S/A - em recuperação judicial, AVENIDA ENGENHEIRO MANFREDO BARATA ALMEIDA DA FONSECA 762, - DE 572/573 AO FIM JARDIM AURÉLIO BERNARDI - 76907-438 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, FUNDAÇÃO DE CREDITO EDUCATIVO, AVENIDA JÚLIO DE CASTILHOS 44, - LADO PAR CENTRO HISTÓRICO - 90030-130 - PORTO ALEGRE - RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO DOS EXEQUENTES: LUCAS TASSINARI, OAB nº MG167137 Polo Passivo: EXECUTADOS: MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE, AVENIDA MARECHAL RONDON 2620, - DE 2354 A 2698 - LADO PAR DOIS DE ABRIL - 76900-862 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, GILMAR ALBINO DE ANDRADE JUNIOR, AVENIDA MARECHAL RONDON 2620, - DE 2354 A 2698 - LADO PAR DOIS DE ABRIL - 76900-862 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: FRANCISCO GERALDO FILHO, OAB nº RO2342A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Ji-Paraná - 4ª Vara Cível Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: Defiro o pedido de Id. 90757163, ordenando o bloqueio de valores via SISBAJUD, na modalidade repetição programada, no limite da dívida, com prazo de 30 (trinta) dias. Com o objetivo de evitar excesso de execução, as demais diligências serão realizadas, caso esta seja negativa. Assim, aguarde-se o resultado da ordem em cartório, após, retornem conclusos. Int Ji-Paraná, 19 de maio de 2023 Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro Juiz de Direito

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 18:21

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2023, 18:21

Conclusos para decisão

18/05/2023, 09:17

Juntada de Petição de custas

16/05/2023, 16:29

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE CREDITO EDUCATIVO em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:23

Decorrido prazo de AELBRA EDUCAÇÃO SUPERIOR - GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO S/A - em recuperação judicial em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:22

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 15:54

Publicado INTIMAÇÃO em 08/05/2023.

05/05/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2023, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 4ª Vara Cível Avenida Brasil, 595, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 - Fone: (69) 3541-7187 e-mail: [email protected] Processo: 7009044-51.2022.8.22.0005. EXEQUENTE: FUNDAÇÃO DE CREDITO EDUCATIVO e outros Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCAS TASSINARI - RS94512 Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCAS TASSINARI - RS94512 EXECUTADO: GILMAR ALBINO DE ANDRADE JUNIOR e outros INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 12:01

Decorrido prazo de AELBRA EDUCAÇÃO SUPERIOR - GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO S/A - em recuperação judicial em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 08:00

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE CREDITO EDUCATIVO em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 07:52

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 14:00

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:29

Publicado INTIMAÇÃO em 17/04/2023.

14/04/2023, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2023, 23:21

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 4ª Vara Cível Avenida Brasil, 595, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected] Processo: 7009044-51.2022.8.22.0005. EXEQUENTE: FUNDAÇÃO DE CREDITO EDUCATIVO e outros Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCAS TASSINARI - RS94512 Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCAS TASSINARI - RS94512 EXECUTADO: GILMAR ALBINO DE ANDRADE JUNIOR e outros INTIMAÇÃO AUTOR Fica a parte EXEQUENTE intimada a manifestar-se acerca da certidão id 88731108 do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 09:55

Mandado devolvido sorteio

24/03/2023, 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/03/2023, 12:13

Expedição de Mandado.

01/03/2023, 12:04

Decorrido prazo de AELBRA EDUCAÇÃO SUPERIOR - GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO S/A - em recuperação judicial em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:28

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE CREDITO EDUCATIVO em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:28

Publicado INTIMAÇÃO em 14/12/2022.

13/12/2022, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/12/2022, 03:26

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 12:33

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 15:22

Publicado INTIMAÇÃO em 14/11/2022.

11/11/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/11/2022, 01:07

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 08:51

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE em 17/10/2022 23:59.

20/10/2022, 09:30

Decorrido prazo de GILMAR ALBINO DE ANDRADE JUNIOR em 17/10/2022 23:59.

20/10/2022, 09:30

Mandado devolvido sorteio

07/10/2022, 18:12

Mandado devolvido sorteio

07/10/2022, 18:12

Juntada de Petição de diligência

07/10/2022, 18:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/09/2022, 09:27

Expedição de Mandado.

19/09/2022, 07:49

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 13:43

Decorrido prazo de AELBRA EDUCAÇÃO SUPERIOR - GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO S/A - em recuperação judicial em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 00:11

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 00:10

Decorrido prazo de VINICIUS MARTINS DUTRA em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 00:10

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE CREDITO EDUCATIVO em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 00:10

Decorrido prazo de GILMAR ALBINO DE ANDRADE JUNIOR em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 00:09

Publicado DESPACHO em 08/09/2022.

06/09/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/09/2022, 01:10

Recebida a emenda à inicial

05/09/2022, 09:11

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 09:11

Conclusos para despacho

26/08/2022, 09:11

Juntada de certidão

26/08/2022, 09:10

Decorrido prazo de GILMAR ALBINO DE ANDRADE JUNIOR em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 00:43

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 00:42

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 15:11

Publicado DESPACHO em 02/08/2022.

01/08/2022, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/08/2022, 03:54

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2022, 09:40

Conclusos para despacho

26/07/2022, 12:50

Distribuído por sorteio

26/07/2022, 12:49

ACÓRDÃO

•16/04/2025, 15:11

DESPACHO

•10/03/2025, 16:36

DECISÃO

•13/09/2024, 13:17

SENTENÇA

•11/04/2024, 15:45

DESPACHO

•15/12/2023, 08:20

DESPACHO

•01/09/2023, 13:20

DESPACHO

•01/09/2023, 13:20

DESPACHO

•19/05/2023, 18:21

DESPACHO

•05/09/2022, 09:11

DESPACHO

•29/07/2022, 09:40