Recurso Especial 7036641-41.2021.8.22.0001 - TJRO

Recurso Especial 7036641-41.2021.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

09/02/2026, 17:08

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 17:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1076521/2025

05/11/2025, 16:01

Protocolizada Petição 1076521/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2025

05/11/2025, 15:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2025

30/10/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025

27/10/2025, 22:00

Conhecido o recurso de INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA DO MADEIRA S/A e provido em parte

27/10/2025, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

14/10/2025, 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/10/2025, 15:35

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 985079/2025

14/10/2025, 15:26

Protocolizada Petição 985079/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 14/10/2025

14/10/2025, 15:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

08/08/2025, 12:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/08/2025, 12:53

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

08/08/2025, 12:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/10/2025, 22:00

—

Advogados / Representantes(6)