Cumprimento de sentença 7003827-76.2022.8.22.0021 - TJRO

Cumprimento de sentença 7003827-76.2022.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/06/2023, 13:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/06/2023, 12:55

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:29

Conclusos para julgamento

23/06/2023, 15:23

Juntada de certidão

23/06/2023, 15:22

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 17:46

Publicado INTIMAÇÃO em 21/06/2023.

20/06/2023, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/06/2023, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: REQUERENTE: LUIZ CARLOS DA CUNHA Advogado: Advogados do(a) REQUERENTE: ISRAEL FERREIRA DE OLIVEIRA - RO7968, JUNIEL FERREIRA DE SOUZA - RO6635 Requerido(a): REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: Advogado do(a) REQUERIDO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871 INTIMAÇÃO PARA LEVANTAMENTO DE ALVARÁ Por determinação do juízo, fica a parte beneficiada INTIMADA a, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, imprimir o alvará judicial expedido em seu favor e a comparecer munido do referido documento à agência da Caixa Econômica Federal, sob pena de encaminhamento para conta única centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia (Provimento 016/2010 PR-TJ/RO). Buritis, 19 de junho de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, 1380, Rua Taguatinga, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000,(69) 32382963 Processo nº: 7003827-76.2022.8.22.0021

20/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 13:04

Expedição de Alvará.

16/06/2023, 10:48

Juntada de certidão

14/06/2023, 14:25

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:05

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 08:57

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 15:38

Documentos

SENTENÇA

•29/06/2023, 12:55

DECISÃO

•31/05/2023, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7003827-76.2022.8.22.0021. REQUERENTE: LUIZ CARLOS DA CUNHA ADVOGADOS DO REQUERENTE: JUNIEL FERREIRA DE SOUZA, OAB nº RO6635, ISRAEL FERREIRA DE OLIVEIRA, OAB nº RO7968 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO REQUERIDO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, ENERGISA RONDÔNIA DECISÃO Em atenção ao pedido da parte autora (penhora on line) bem como levando em consideração a execução formalizada e os princípios da satisfação do crédito exequendo, da celeridade e da economia processual, REQUERENTE: LUIZ CARLOS DA CUNHA, CPF nº 38593408249, LINHA 19, GLEBA 05, QUILOMETRO 10 km 10 ZONA RURAL - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, AVENIDA DOS IMIGRANTES 4137, ENERGISA INDUSTRIAL - 76821-063 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes DEFIRO a requisição eletrônica de valores monetários, nos moldes dos arts. 835, I do NCPC. Deste modo, efetivei o referido bloqueio conforme requisição feita via SISBAJUD, no valor apresentado pelo exequente. Disposições para o Cartório: a) Intime-se parte executada para opor, caso queira e em 5 (cinco) dias, impugnação do valor bloqueado. Não sendo a parte executada encontrada no endereço constante nos autos, intime-se a parte exequente para informar endereço atualizado no prazo de 10 (dez) dias, ficando desde já deferida a intimação em endereço diverso da inicial. b) Não havendo apresentação de impugnação ou havendo concordância com o bloqueio realizado, certifique-se e expeça-se alvará de levantamento da quantia disponível em prol da parte credora, devendo o cartório proceder a dedução taxas relativa (s) a (s) pesquisa (s) via sistema informatizado. c) Apresentada impugnação voltem os autos conclusos. d) Verifique-se o cartório quanto a existência de custas processuais. Havendo valores a serem pagos, notifique-se a parte vencida para comprovar o pagamento no prazo de 05 dias. Com a comprovação de pagamento arquiva-se os autos. Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, oficie-se ao Cartório Distribuidor de Protesto cumprindo com o disposto no art. 35, §2º, da Lei nº 3.896/2016. Após, arquivem-se os autos até a vinda de informações do competente tabelionato de protesto. Havendo informação de pagamento no tabelionato, arquivem-se definitivamente o feito (art. 35, § 4º, Lei nº 3.896/2016). De outra forma, recebendo confirmação da lavratura e registro do protesto, o cartório deverá providenciar a inscrição do débito em dívida ativa (art. 37, Lei nº 3.896/2016), arquivando, após, o presente feito. Ressalte-se que após efetivada a inscrição em dívida ativa, este Juízo não poderá receber qualquer valor a título de pagamento de custas (art. 38, § 3º, Lei nº 3.896/2016). Não havendo custas arquive-se. e) Satisfeito o crédito exequendo, retornem os autos conclusos para prolação de sentença de extinção (art. 869 do Código de Processo Civil). SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis/RO, quarta-feira, 31 de maio de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

01/06/2023, 00:00

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Partes do Processo(29)

Arquivado Definitivamente

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 27/06/2023 23:59.

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Publicado INTIMAÇÃO em 21/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Alvará.

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 13/06/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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