Agravo em Recurso Especial 0004298-71.2018.8.22.0501 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Criminal · Gabinete Des. Aldemir de Oliveira 4° Grau · TJRO · Recurso Extraordinário com Agravo · Ministro Presidente

Partes do Processo

MADSON MORAIS DA COSTA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MARIA DE SOUZA RODRIGUES

OAB/RO 1909·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado em 11/11/2024

21/11/2024, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 975606/2024

04/11/2024, 16:11

Protocolizada Petição 975606/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2024

04/11/2024, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024

30/10/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2024

28/10/2024, 22:10

Não conhecido o recurso de MADSON MORAIS DA COSTA

28/10/2024, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/10/2024, 17:14

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/10/2024, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

16/10/2024, 15:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/10/2024, 22:10