Execução de Título Extrajudicial 7025596-74.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2023

Valor da Causa

R$ 129.545,06

Órgão julgador

Porto Velho - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BRENO CAVALCANTE VENANCIO EIRELI - ME em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:20

Decorrido prazo de PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/07/2025, 00:40

Publicado DESPACHO em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:40

Decorrido prazo de BRENO CAVALCANTE VENANCIO EIRELI - ME em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:37

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 10:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/07/2025, 10:29

Conclusos para decisão

10/07/2025, 08:38

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/06/2025, 00:49

Publicado DESPACHO em 17/06/2025.

17/06/2025, 00:49

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas

16/06/2025, 10:10

Conclusos para decisão

11/06/2025, 07:49

Decorrido prazo de BRENO CAVALCANTE VENANCIO EIRELI - ME em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 01:00

Todas as movimentações(384)

Decorrido prazo de BRENO CAVALCANTE VENANCIO EIRELI - ME em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:20

Decorrido prazo de PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/07/2025, 00:40

Publicado DESPACHO em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:40

Decorrido prazo de BRENO CAVALCANTE VENANCIO EIRELI - ME em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:37

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 10:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/07/2025, 10:29

Conclusos para decisão

10/07/2025, 08:38

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/06/2025, 00:49

Publicado DESPACHO em 17/06/2025.

17/06/2025, 00:49

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas

16/06/2025, 10:10

Conclusos para decisão

11/06/2025, 07:49

Decorrido prazo de BRENO CAVALCANTE VENANCIO EIRELI - ME em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 01:00

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/05/2025, 00:47

Publicado DESPACHO em 20/05/2025.

20/05/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2025, 11:57

Conclusos para decisão

06/05/2025, 07:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/05/2025, 22:28

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 12:27

Decorrido prazo de PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 03:33

Decorrido prazo de BRENO CAVALCANTE VENANCIO EIRELI - ME em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2025, 01:33

Publicado DESPACHO em 21/03/2025.

21/03/2025, 01:33

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2025, 13:00

Conclusos para decisão

14/03/2025, 10:08

Decorrido prazo de PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 01:38

Decorrido prazo de BRENO CAVALCANTE VENANCIO EIRELI - ME em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:58

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/02/2025, 01:22

Publicado DESPACHO em 13/02/2025.

13/02/2025, 01:22

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/02/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas

12/02/2025, 12:28

Decorrido prazo de PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:35

Decorrido prazo de BRENO CAVALCANTE VENANCIO EIRELI - ME em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:22

Conclusos para despacho

09/12/2024, 08:30

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 15:36

Publicado DESPACHO em 19/11/2024.

19/11/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

19/11/2024, 00:25

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 09:23

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2024, 09:23

Conclusos para decisão

06/11/2024, 08:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/11/2024, 08:50

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 10:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/10/2024, 09:28

Decorrido prazo de BRENO CAVALCANTE VENANCIO EIRELI - ME em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:59

Decorrido prazo de PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 01:08

Publicado DESPACHO em 07/10/2024.

07/10/2024, 01:08

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2024, 12:10

Conclusos para decisão

30/07/2024, 11:59

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 19:40

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

12/07/2024, 01:02

Publicado INTIMAÇÃO em 12/07/2024.

12/07/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2024, 23:26

Decorrido prazo de PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:17

Decorrido prazo de PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 01:05

Decorrido prazo de BRENO CAVALCANTE VENANCIO EIRELI - ME em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:59

Decorrido prazo de EUDO ALVES DA COSTA FILHO em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/05/2024, 10:13

Expedição de Mandado.

23/05/2024, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

22/05/2024, 01:08

Publicado DESPACHO em 22/05/2024.

22/05/2024, 01:08

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 11:08

Conclusos para despacho

20/05/2024, 10:52

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 16:08

Publicado INTIMAÇÃO em 06/05/2024.

06/05/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

06/05/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 07:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/05/2024, 08:18

Juntada de diligência

26/04/2024, 17:26

Decorrido prazo de PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:55

Decorrido prazo de BRENO CAVALCANTE VENANCIO EIRELI - ME em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:55

Decorrido prazo de EUDO ALVES DA COSTA FILHO em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/03/2024, 08:48

Expedição de Mandado.

26/03/2024, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

25/03/2024, 00:57

Publicado DESPACHO em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:57

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 11:20

Decorrido prazo de EUDO ALVES DA COSTA FILHO em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:17

Decorrido prazo de BRENO CAVALCANTE VENANCIO EIRELI - ME em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:15

Conclusos para despacho

20/03/2024, 08:53

Decorrido prazo de BRENO CAVALCANTE VENANCIO EIRELI - ME em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:36

Decorrido prazo de EUDO ALVES DA COSTA FILHO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:36

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

11/03/2024, 04:33

Publicado DESPACHO em 11/03/2024.

11/03/2024, 04:33

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 16:04

Conclusos para despacho

07/03/2024, 09:30

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

28/02/2024, 00:58

Publicado DESPACHO em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:58

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 10:58

Juntada de outros documentos

12/01/2024, 12:52

Decorrido prazo de BRENO CAVALCANTE VENANCIO EIRELI - ME em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 00:06

Decorrido prazo de PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 00:05

Conclusos para despacho

08/12/2023, 08:59

Decorrido prazo de EUDO ALVES DA COSTA FILHO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:21

Decorrido prazo de BRENO CAVALCANTE VENANCIO EIRELI - ME em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:21

Decorrido prazo de PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:17

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 16:38

Publicado DESPACHO em 14/11/2023.

14/11/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES ADVOGADO DO EXEQUENTE: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO, OAB nº RO635 EXECUTADO: BRENO CAVALCANTE VENANCIO EIRELI - ME ADVOGADOS DO EXECUTADO: RAFAEL CORREIA FUSO, OAB nº SP174928, PATRICIA CARRILHO CORREA GABRIEL FREITAS, OAB nº DF15266, ANTONIO CORREA JUNIOR, OAB nº DF16286 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - email: [email protected] Processo n. 7025596-74.2020.8.22.0001 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Prestação de Serviços Vistos, A parte credora opôs embargos de declaração, alegando omissão no despacho proferido pelo Juízo. É o breve relatório. DECIDO. Os embargos interpostos são improcedentes. Dispõe o CPC que cabem embargos de declaração quando houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade ou contradição, bem ainda for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal. (art. 1.022). O dispositivo legal fixa que somente as decisões interlocutórias ou as sentenças serão objetos de embargos. Conforme disposto no art. 1.001 do Código de Processo Civil, dos despachos não cabe recurso. A Jurisprudência vem se manifestando no sentido da possibilidade de cabimento de embargos de declaração em face de despacho, desde que este tenha conteúdo decisório. No presente caso, incabíveis os embargos de declaração pois o ato processual embargado constitui simples despacho ordinatório, não se enquadrando, assim, no conceito de decisão judicial que alude o Código de Processo Civil. Neste sentido, o entendimento jurisprudencial: "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – REITERAÇÃO DA INTIMAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES - DESPACHO MERAMENTE ORDINATÓRIO – AUSÊNCIA DE CUNHO DECISÓRIO – IRRECORRIBILIDADE (ART. 1.001 DO CPC) – MANIFESTA INADMISSIBILIDADE – IMPOSSIBILIDADE DE OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO RECURSAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS. Não são cabíveis embargos de declaração contra despacho que determinou a reiteração da intimação da parte contrária para apresentar contrarrazões, porquanto despacho de mero expediente, o qual se apresenta irrecorrível, conforme preconiza o art. 1.001 do CPC. Tal fato encontra óbice legal na admissibilidade e acarreta o não conhecimento dos Embargos" (TJ/MT, 1ª Câmara de Direito Privado, Processo n. 10014785620198110041, Rel. Des. Nilza Maria Possas de Carvalho, Julgamento em 12/08/2020 e Publicação: 14/08/2020). "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO CABIMENTO. PREJUDICADOS. Não são cabíveis embargos de declaração contra despacho que determinou a comprovação do preenchimento dos requisitos para concessão do benefício de AJG, porquanto despacho de mero expediente, sem cunho decisório. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS.(Embargos de Declaração, Nº 70081997165, Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Túlio de Oliveira Martins, Julgado em: 01-07-2019)." (TJ/RS, Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores, Processo n. 70081997165 RS, Rel. Des. Túlio de Oliveira Martins, Julgamento em 01/07/2019 e Publicação em 03/07/2019). Diante do exposto, REJEITO os embargos de declaração interpostos. Int. Porto Velho, 13 de novembro de 2023 Arlen Jose Silva de Souza Juiz de Direito

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 12:49

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 12:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/11/2023, 12:49

Decorrido prazo de BRENO CAVALCANTE VENANCIO EIRELI - ME em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 12:05

Decorrido prazo de RAFAEL CORREIA FUSO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 11:57

Decorrido prazo de ANTONIO CORREA JUNIOR em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 11:57

Decorrido prazo de PATRICIA CARRILHO CORREA GABRIEL FREITAS em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 11:52

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 15:15

Conclusos para decisão

23/10/2023, 07:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/10/2023, 14:41

Decorrido prazo de PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES em 17/10/2023 23:59.

20/10/2023, 10:46

Decorrido prazo de PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES em 17/10/2023 23:59.

20/10/2023, 09:36

Decorrido prazo de BRENO CAVALCANTE VENANCIO EIRELI - ME em 17/10/2023 23:59.

20/10/2023, 08:22

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 17/10/2023 23:59.

20/10/2023, 08:05

Decorrido prazo de PATRICIA CARRILHO CORREA GABRIEL FREITAS em 17/10/2023 23:59.

19/10/2023, 15:07

Decorrido prazo de PATRICIA CARRILHO CORREA GABRIEL FREITAS em 17/10/2023 23:59.

19/10/2023, 15:07

Decorrido prazo de ANTONIO CORREA JUNIOR em 17/10/2023 23:59.

19/10/2023, 13:35

Decorrido prazo de ANTONIO CORREA JUNIOR em 17/10/2023 23:59.

19/10/2023, 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2023, 10:09

Determinada a devolução dos autos à origem para

16/10/2023, 10:09

Conclusos para despacho

11/10/2023, 17:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/10/2023, 11:51

Publicado DESPACHO em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7025596-74.2020.8.22.0001. EXEQUENTE: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO, OAB nº RO635 Polo Ativo: BRENO CAVALCANTE VENANCIO EIRELI - ME ADVOGADOS DO EXECUTADO: RAFAEL CORREIA FUSO, OAB nº SP174928, PATRICIA CARRILHO CORREA GABRIEL FREITAS, OAB nº DF15266, ANTONIO CORREA JUNIOR, OAB nº DF16286 DESPACHO Em atenção a politica nacional que instituiu o Governo Digital (Lei n. 14.129/21), o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução nº 385/2021 que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0, tendo o TJRO aderido. Recentemente, foi editada a Resolução nº 296/2023-TJRO, criando mais 3 Núcleos, com competência para demandas de Execução de Título Extrajudicial, setor aéreo e previdenciário. Assim, a razão de existir do núcleo, caracterizada pela especialização, sem dúvida contribui para o melhor desempenho e impulso dos processos como um todo. Dessa forma, considerando que o presente processo se adequa ao núcleo 4.0, determino que a CPE remeta os presentes autos ao núcleo competente. Cumpra-se. Porto Velho, terça-feira, 10 de outubro de 2023 Arlen Jose Silva de Souza Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES ADVOGADO DO

11/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 10:17

Determinada a redistribuição dos autos

10/10/2023, 10:17

Conclusos para despacho

05/10/2023, 11:25

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 09:01

Publicado DESPACHO em 05/10/2023.

05/10/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7025596-74.2020.8.22.0001. EXEQUENTE: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO, OAB nº RO635 Polo Ativo: BRENO CAVALCANTE VENANCIO EIRELI - ME ADVOGADOS DO EXECUTADO: RAFAEL CORREIA FUSO, OAB nº SP174928, PATRICIA CARRILHO CORREA GABRIEL FREITAS, OAB nº DF15266, ANTONIO CORREA JUNIOR, OAB nº DF16286 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES ADVOGADO DO Vistos. O e. Tribunal de Justiça de Rondônia deu provimento ao agravo de instrumento interposto pela exequente contra a decisão proferida por este Juízo e determinou "a intimação da empresa executada, ora agravada, para retirar os malotes n. 98589554, 98589550, 98589551 e 98589553 dados em garantia no contrato executado e custodiados no caixa-forte da agravante, localizada na Rua Afonso Pena, n. 1321, Nossa Senhora das Graças, Porto Velho/RO, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de descarte pela agravante e consequente ônus da agravada na esfera criminal por sua desídia.". Nesse diapasão, em cumprimento a determinação acima, intime-se a parte executada, mediante os advogados cadastrados no presente processo, para cumprimento da ordem acima mencionada, no prazo estipulado pelo eminente Desembargador Relator. Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Cumpra-se e expeça-se o necessário. Porto Velho, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 Renan Kirihata Juiz de Direito

05/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 13:54

Conclusos para decisão

22/09/2023, 11:47

Juntada de outros documentos

22/09/2023, 08:15

Decorrido prazo de PATRICIA CARRILHO CORREA GABRIEL FREITAS em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 03:15

Decorrido prazo de RAFAEL CORREIA FUSO em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 03:13

Decorrido prazo de BRENO CAVALCANTE VENANCIO EIRELI - ME em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 03:12

Decorrido prazo de ANTONIO CORREA JUNIOR em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 03:11

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 03:11

Decorrido prazo de PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 03:10

Publicado DESPACHO em 18/05/2023.

17/05/2023, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/05/2023, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES ADVOGADO DO EXEQUENTE: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO, OAB nº RO635 EXECUTADO: BRENO CAVALCANTE VENANCIO EIRELI - ME ADVOGADOS DO EXECUTADO: RAFAEL CORREIA FUSO, OAB nº SP174928, PATRICIA CARRILHO CORREA GABRIEL FREITAS, OAB nº DF15266, ANTONIO CORREA JUNIOR, OAB nº DF16286 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - email: [email protected] Processo n. 7025596-74.2020.8.22.0001 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Prestação de Serviços Vistos, Em razão do agravo, determino a suspensão do presente feito até o julgamento de mérito do referido recurso. Cumpra-se e, após, voltem conclusos. Porto Velho, terça-feira, 16 de maio de 2023 Arlen Jose Silva de Souza Juiz(a) de Direito

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 10:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/05/2023, 10:22

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 17:38

Conclusos para despacho

05/05/2023, 15:35

Decorrido prazo de PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 08:03

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 08:03

Decorrido prazo de ANTONIO CORREA JUNIOR em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 07:58

Decorrido prazo de PATRICIA CARRILHO CORREA GABRIEL FREITAS em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 07:57

Decorrido prazo de BRENO CAVALCANTE VENANCIO EIRELI - ME em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 07:54

Decorrido prazo de RAFAEL CORREIA FUSO em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 07:53

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 17:09

Publicado DESPACHO em 17/04/2023.

14/04/2023, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2023, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7025596-74.2020.8.22.0001. EXEQUENTE: PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES Advogado do(a) EXEQUENTE: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635 EXECUTADO: BRENO CAVALCANTE VENANCIO EIRELI - ME Advogados do(a) EXECUTADO: ANTONIO CORREA JUNIOR - DF16286, PATRICIA CARRILHO CORREA GABRIEL FREITAS - DF15266, RAFAEL CORREIA FUSO - SP174928 INTIMAÇÃO PARTES - LAUDO PERICIAL Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do laudo pericial apresentado. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7025596-74.2020.8.22.0001. EXEQUENTE: PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES Advogado do(a) EXEQUENTE: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635 EXECUTADO: BRENO CAVALCANTE VENANCIO EIRELI - ME Advogados do(a) EXECUTADO: ANTONIO CORREA JUNIOR - DF16286, PATRICIA CARRILHO CORREA GABRIEL FREITAS - DF15266, RAFAEL CORREIA FUSO - SP174928 INTIMAÇÃO PARTES - LAUDO PERICIAL Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do laudo pericial apresentado. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 10:55

Conclusos para despacho

22/02/2023, 17:16

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 17:19

Decorrido prazo de RAFAEL CORREIA FUSO em 13/02/2023 23:59.

16/02/2023, 17:38

Decorrido prazo de BRENO CAVALCANTE VENANCIO EIRELI - ME em 13/02/2023 23:59.

16/02/2023, 17:34

Decorrido prazo de PATRICIA CARRILHO CORREA GABRIEL FREITAS em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 01:47

Decorrido prazo de ANTONIO CORREA JUNIOR em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 01:47

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 19:15

Publicado DESPACHO em 03/02/2023.

02/02/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/02/2023, 01:18

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2023, 09:50

Conclusos para despacho

08/09/2022, 12:34

Decorrido prazo de BRENO CAVALCANTE VENANCIO EIRELI - ME em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 03:36

Decorrido prazo de PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 03:31

Juntada de Petição de juntada de ar

22/08/2022, 08:23

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 16:10

Publicado INTIMAÇÃO em 10/08/2022.

09/08/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/08/2022, 00:55

Publicado INTIMAÇÃO em 10/08/2022.

09/08/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/08/2022, 00:51

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 09:14

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 09:14

Juntada de certidão

08/08/2022, 09:09

Juntada de Petição de certidão

02/08/2022, 13:41

Decorrido prazo de PATRICIA CARRILHO CORREA GABRIEL FREITAS em 22/07/2022 23:59.

02/08/2022, 02:53

Decorrido prazo de EUDO ALVES DA COSTA FILHO em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO CORREA JUNIOR em 22/07/2022 23:59.

26/07/2022, 15:18

Decorrido prazo de PATRICIA CARRILHO CORREA GABRIEL FREITAS em 22/07/2022 23:59.

25/07/2022, 19:03

Decorrido prazo de BRENO CAVALCANTE VENANCIO EIRELI - ME em 22/07/2022 23:59.

25/07/2022, 17:59

Decorrido prazo de RAFAEL CORREIA FUSO em 22/07/2022 23:59.

25/07/2022, 17:39

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 07:44

Juntada de outros documentos

20/07/2022, 07:42

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 18:50

Expedição de Alvará.

19/07/2022, 10:20

Juntada de certidão

18/07/2022, 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2022, 10:24

Publicado DESPACHO em 28/06/2022.

27/06/2022, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/06/2022, 01:26

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas

24/06/2022, 13:27

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 12:05

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 12:05

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 12:05

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 12:05

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 12:05

Juntada de certidão

03/06/2022, 13:52

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 12:00

Decorrido prazo de EUDO ALVES DA COSTA FILHO em 17/03/2022 23:59.

28/04/2022, 19:53

Juntada de Petição de juntada de ar

03/03/2022, 07:32

Decorrido prazo de PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 11:39

Juntada de certidão

22/02/2022, 10:13

Conclusos para despacho

21/02/2022, 11:59

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 10:37

Decorrido prazo de PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES em 11/02/2022 23:59.

17/02/2022, 22:38

Decorrido prazo de BRENO CAVALCANTE VENANCIO EIRELI - ME em 11/02/2022 23:59.

17/02/2022, 22:38

Publicado INTIMAÇÃO em 17/02/2022.

16/02/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 00:28

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 22:54

Juntada de certidão

09/02/2022, 13:58

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 18:14

Decorrido prazo de PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES em 02/02/2022 23:59.

07/02/2022, 05:19

Decorrido prazo de WENDEL RAYNER PEREIRA FIGUEREDO em 02/02/2022 23:59.

07/02/2022, 05:19

Decorrido prazo de BRENO CAVALCANTE VENANCIO EIRELI - ME em 02/02/2022 23:59.

07/02/2022, 05:18

Decorrido prazo de THALES ROCHA BORDIGNON em 02/02/2022 23:59.

07/02/2022, 05:18

Decorrido prazo de MIRELE REBOUCAS DE QUEIROZ JUCA em 02/02/2022 23:59.

07/02/2022, 05:18

Decorrido prazo de MARCELO FEITOSA ZAMORA em 02/02/2022 23:59.

07/02/2022, 05:18

Decorrido prazo de VANESSA FANTIN MAZOCA DE ALMEIDA PRADO em 02/02/2022 23:59.

07/02/2022, 05:06

Publicado INTIMAÇÃO em 04/02/2022.

03/02/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 00:54

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 14:23

Juntada de Petição de certidão

02/02/2022, 13:25

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 08:57

Juntada de outras peças

01/02/2022, 13:44

Juntada de Petição de petição

26/01/2022, 16:13

Publicado DECISÃO em 07/12/2021.

07/12/2021, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

07/12/2021, 07:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2021, 07:47

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 12:40

Outras Decisões

03/12/2021, 12:40

Decorrido prazo de PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 06:23

Juntada de certidão

17/11/2021, 12:52

Conclusos para despacho

05/11/2021, 11:56

Juntada de Petição de petição

05/11/2021, 11:31

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 08:30

Decorrido prazo de JUÍZO DA 4a VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 00:08

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 08:15

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 00:05

Juntada de Petição de juntada de ar

15/09/2021, 11:31

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em 20/08/2021 23:59.

03/09/2021, 02:40

Decorrido prazo de PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES em 18/08/2021 23:59.

02/09/2021, 23:27

Decorrido prazo de THALES ROCHA BORDIGNON em 18/08/2021 23:59.

02/09/2021, 20:40

Decorrido prazo de WENDEL RAYNER PEREIRA FIGUEREDO em 18/08/2021 23:59.

02/09/2021, 20:00

Decorrido prazo de BRENO CAVALCANTE VENANCIO EIRELI - ME em 18/08/2021 23:59.

02/09/2021, 19:51

Decorrido prazo de MARCELO FEITOSA ZAMORA em 18/08/2021 23:59.

02/09/2021, 18:35

Decorrido prazo de MIRELE REBOUCAS DE QUEIROZ JUCA em 18/08/2021 23:59.

02/09/2021, 18:34

Decorrido prazo de VANESSA FANTIN MAZOCA DE ALMEIDA PRADO em 18/08/2021 23:59.

02/09/2021, 18:30

Juntada de certidão

30/08/2021, 11:21

Decorrido prazo de MARCELO FEITOSA ZAMORA em 18/08/2021 23:59:59.

19/08/2021, 00:31

Decorrido prazo de PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES em 18/08/2021 23:59:59.

19/08/2021, 00:30

Decorrido prazo de WENDEL RAYNER PEREIRA FIGUEREDO em 18/08/2021 23:59:59.

19/08/2021, 00:30

Decorrido prazo de BRENO CAVALCANTE VENANCIO EIRELI - ME em 18/08/2021 23:59:59.

19/08/2021, 00:26

Decorrido prazo de VANESSA FANTIN MAZOCA DE ALMEIDA PRADO em 18/08/2021 23:59:59.

19/08/2021, 00:26

Decorrido prazo de THALES ROCHA BORDIGNON em 18/08/2021 23:59:59.

19/08/2021, 00:21

Decorrido prazo de MIRELE REBOUCAS DE QUEIROZ JUCA em 18/08/2021 23:59:59.

19/08/2021, 00:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2021, 13:01

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 10:17

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 12:50

Expedição de Ofício.

06/08/2021, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/07/2021, 00:53

Publicado DESPACHO em 27/07/2021.

26/07/2021, 00:53

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 10:44

Outras Decisões

23/07/2021, 10:44

Juntada de Petição de petição

22/07/2021, 11:51

Conclusos para despacho

16/07/2021, 08:25

Juntada de certidão

09/07/2021, 18:50

Decorrido prazo de JUÍZO DA 4a VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO em 08/07/2021 23:59:59.

09/07/2021, 03:11

Decorrido prazo de MARCELO FEITOSA ZAMORA em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 00:32

Decorrido prazo de WENDEL RAYNER PEREIRA FIGUEREDO em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 00:31

Decorrido prazo de PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 00:31

Decorrido prazo de BRENO CAVALCANTE VENANCIO EIRELI - ME em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 00:26

Decorrido prazo de THALES ROCHA BORDIGNON em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 00:26

Decorrido prazo de VANESSA FANTIN MAZOCA DE ALMEIDA PRADO em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 00:25

Decorrido prazo de MIRELE REBOUCAS DE QUEIROZ JUCA em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 00:21

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 13:31

Expedição de Ofício.

16/06/2021, 09:21

Juntada de outras peças

14/06/2021, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/06/2021, 01:43

Publicado DECISÃO em 14/06/2021.

11/06/2021, 01:43

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 12:12

Outras Decisões

10/06/2021, 12:12

Decorrido prazo de MARCELO FEITOSA ZAMORA em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 00:36

Decorrido prazo de BRENO CAVALCANTE VENANCIO EIRELI - ME em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 00:30

Decorrido prazo de VANESSA FANTIN MAZOCA DE ALMEIDA PRADO em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 00:30

Decorrido prazo de THALES ROCHA BORDIGNON em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 00:26

Decorrido prazo de MIRELE REBOUCAS DE QUEIROZ JUCA DAS CHAGAS em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 00:25

Decorrido prazo de PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES em 28/04/2021 23:59:59.

29/04/2021, 09:07

Conclusos para despacho

26/04/2021, 11:25

Expedição de Ofício.

23/04/2021, 15:53

Juntada de Petição de petição

23/04/2021, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/04/2021, 00:12

Publicado DESPACHO em 26/04/2021.

23/04/2021, 00:12

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 17:49

Outras Decisões

20/04/2021, 17:49

Juntada de Petição de petição

16/04/2021, 22:48

Conclusos para despacho

08/04/2021, 10:28

Juntada de Petição de diligência

06/04/2021, 12:07

Mandado devolvido sorteio

06/04/2021, 12:07

Decorrido prazo de MARCELO FEITOSA ZAMORA em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 00:57

Decorrido prazo de PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 00:44

Decorrido prazo de BRENO CAVALCANTE VENANCIO EIRELI - ME em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 00:34

Decorrido prazo de WENDEL RAYNER PEREIRA FIGUEREDO em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 00:32

Decorrido prazo de VANESSA FANTIN MAZOCA DE ALMEIDA PRADO em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 00:29

Decorrido prazo de THALES ROCHA BORDIGNON em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 00:22

Decorrido prazo de MIRELE REBOUCAS DE QUEIROZ JUCA DAS CHAGAS em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 00:21

Decorrido prazo de MARCELO FEITOSA ZAMORA em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 01:41

Decorrido prazo de BRENO CAVALCANTE VENANCIO EIRELI - ME em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 00:46

Decorrido prazo de VANESSA FANTIN MAZOCA DE ALMEIDA PRADO em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 00:41

Decorrido prazo de THALES ROCHA BORDIGNON em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 00:28

Decorrido prazo de MIRELE REBOUCAS DE QUEIROZ JUCA DAS CHAGAS em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 00:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/03/2021, 13:21

Expedição de Mandado.

09/03/2021, 12:42

Expedição de Mandado.

08/03/2021, 12:10

Publicado DECISÃO em 08/03/2021.

05/03/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/03/2021, 00:21

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 21:23

Outras Decisões

03/03/2021, 21:23

Conclusos para despacho

02/03/2021, 13:43

Juntada de Petição de petição

01/03/2021, 17:55

Decorrido prazo de MARCELO FEITOSA ZAMORA em 25/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 03:44

Decorrido prazo de BRENO CAVALCANTE VENANCIO EIRELI - ME em 25/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 03:35

Decorrido prazo de VANESSA FANTIN MAZOCA DE ALMEIDA PRADO em 25/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 03:34

Decorrido prazo de THALES ROCHA BORDIGNON em 25/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 03:30

Decorrido prazo de MIRELE REBOUCAS DE QUEIROZ JUCA DAS CHAGAS em 25/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/02/2021, 00:13

Publicado DECISÃO em 26/02/2021.

25/02/2021, 00:13

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 14:23

Outras Decisões

23/02/2021, 14:23

Conclusos para decisão

05/02/2021, 09:23

Juntada de Petição de petição

04/02/2021, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/02/2021, 00:12

Publicado DESPACHO em 02/02/2021.

01/02/2021, 00:12

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 15:52

Outras Decisões

28/01/2021, 15:52

Conclusos para decisão

20/11/2020, 11:42

Juntada de certidão

20/11/2020, 11:42

Decorrido prazo de BRENO CAVALCANTE VENANCIO EIRELI - ME em 09/11/2020 23:59:59.

10/11/2020, 00:06

Juntada de Petição de petição

06/11/2020, 18:04

Juntada de Petição de petição

06/11/2020, 08:54

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 07:27

Juntada de Petição de diligência

15/10/2020, 08:49

Mandado devolvido sorteio

15/10/2020, 08:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2020, 09:46

Expedição de Mandado.

19/08/2020, 12:06

Decorrido prazo de MARCELO FEITOSA ZAMORA em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 00:35

Decorrido prazo de THALES ROCHA BORDIGNON em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 00:31

Decorrido prazo de BRENO CAVALCANTE VENANCIO EIRELI - ME em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 00:30

Decorrido prazo de VANESSA FANTIN MAZOCA DE ALMEIDA PRADO em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 00:30

Decorrido prazo de MIRELE REBOUCAS DE QUEIROZ JUCA em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 00:25

Juntada de Petição de petição

31/07/2020, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/07/2020, 00:21

Publicado DESPACHO em 27/07/2020.

24/07/2020, 00:21

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 00:27

Outras Decisões

23/07/2020, 00:27

Conclusos para despacho

20/07/2020, 10:43

Distribuído por sorteio

20/07/2020, 10:42

Documentos

DESPACHO

•11/07/2025, 10:29

DESPACHO

•16/06/2025, 10:10

DESPACHO

•19/05/2025, 11:57

DESPACHO

•20/03/2025, 13:00

DESPACHO

•12/02/2025, 12:28

DESPACHO

•18/11/2024, 09:23

DESPACHO

•04/10/2024, 12:10

DESPACHO

•21/05/2024, 11:08

DESPACHO

•22/03/2024, 11:20

DESPACHO

•08/03/2024, 16:04

DESPACHO

•27/02/2024, 11:42

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/02/2024, 10:58

OUTROS DOCUMENTOS

•12/01/2024, 12:52

DESPACHO

•13/11/2023, 12:49

PETIÇÃO

•26/10/2023, 15:15

Todos os documentos(31)

DESPACHO

•11/07/2025, 10:29

DESPACHO

14/11/2023, 00:00

•16/06/2025, 10:10

DESPACHO

•19/05/2025, 11:57

DESPACHO

•20/03/2025, 13:00

DESPACHO

•12/02/2025, 12:28

DESPACHO

•18/11/2024, 09:23

DESPACHO

•04/10/2024, 12:10

DESPACHO

•21/05/2024, 11:08

DESPACHO

•22/03/2024, 11:20

DESPACHO

•08/03/2024, 16:04

DESPACHO

•27/02/2024, 11:42

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/02/2024, 10:58

OUTROS DOCUMENTOS

•12/01/2024, 12:52

DESPACHO

•13/11/2023, 12:49

PETIÇÃO

•26/10/2023, 15:15

DECISÃO

•16/10/2023, 10:09

DESPACHO

•10/10/2023, 10:17

DESPACHO

•04/10/2023, 13:54

OUTROS DOCUMENTOS

•22/09/2023, 08:15

DESPACHO

•16/05/2023, 10:22

DESPACHO

•13/04/2023, 10:55

DESPACHO

•01/02/2023, 09:50

DESPACHO

•24/06/2022, 13:27

DECISÃO

•03/12/2021, 12:40

DESPACHO

•23/07/2021, 10:44

DECISÃO

•10/06/2021, 12:12

DESPACHO

•20/04/2021, 17:49

DECISÃO

•03/03/2021, 21:23

DECISÃO

•23/02/2021, 14:23

DESPACHO

•28/01/2021, 15:52

DESPACHO

•23/07/2020, 00:27