Decorrido prazo de 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JI-PARANÁ em 07/06/2024 23:59.
04/07/2024, 01:25
Decorrido prazo de JOAO SILVIO FRANCISCO DE ASSIS em 03/06/2024 23:59.
02/07/2024, 00:45
Decorrido prazo de JOAO SILVIO FRANCISCO DE ASSIS em 03/06/2024 23:59.
02/07/2024, 00:42
Juntada de Petição de manifestação
10/06/2024, 19:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024, 01:42
Publicado DECISÃO em 28/05/2024.
28/05/2024, 01:42
Expedição de Outros documentos.
27/05/2024, 13:57
Expedição de Outros documentos.
27/05/2024, 13:34
Expedição de Outros documentos.
27/05/2024, 13:34
Documentos
DECISÃO
•07/08/2024, 13:32
DECISÃO
•27/05/2024, 13:34
Juntada de certidão
07/08/2024, 11:23
Decorrido prazo de 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JI-PARANÁ em 07/06/2024 23:59.
04/07/2024, 01:25
Decorrido prazo de JOAO SILVIO FRANCISCO DE ASSIS em 03/06/2024 23:59.
02/07/2024, 00:45
Decorrido prazo de JOAO SILVIO FRANCISCO DE ASSIS em 03/06/2024 23:59.
02/07/2024, 00:42
Juntada de Petição de manifestação
10/06/2024, 19:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024, 01:42
Publicado DECISÃO em 28/05/2024.
28/05/2024, 01:42
Expedição de Outros documentos.
27/05/2024, 13:57
Expedição de Outros documentos.
27/05/2024, 13:34
Expedição de Outros documentos.
27/05/2024, 13:34
Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto
27/05/2024, 13:34
Conclusos para despacho
27/05/2024, 08:25
Recebidos os autos
27/05/2024, 08:25
Juntada de termo de triagem
27/05/2024, 07:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/01/2024, 13:51
Decorrido prazo de 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JI-PARANÁ em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024, 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024, 01:07
Publicado DECISÃO em 30/01/2024.
30/01/2024, 01:07
Expedição de Outros documentos.
29/01/2024, 11:59
Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2024, 11:59
Decorrido prazo de 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JI-PARANÁ em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024, 03:15
Decorrido prazo de JOAO SILVIO FRANCISCO DE ASSIS em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024, 02:26
Decorrido prazo de JOAO SILVIO FRANCISCO DE ASSIS em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024, 01:10
Decorrido prazo de 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JI-PARANÁ em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024, 00:48
Conclusos para despacho
26/01/2024, 06:48
Juntada de Petição de outras peças
25/01/2024, 19:20
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024, 00:43
Decorrido prazo de JOAO SILVIO FRANCISCO DE ASSIS em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024, 00:07
Publicado DECISÃO em 12/01/2024.
12/01/2024, 00:07
Expedição de Outros documentos.
11/01/2024, 10:46
Expedição de Outros documentos.
11/01/2024, 08:15
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/01/2024, 08:15
Conclusos para despacho
09/01/2024, 11:14
Juntada de Petição de recurso
18/12/2023, 21:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023, 00:23
Publicado DECISÃO em 15/12/2023.
15/12/2023, 00:23
Expedição de Outros documentos.
14/12/2023, 10:07
Desentranhado o documento
14/12/2023, 10:04
Cancelada a movimentação processual
14/12/2023, 10:04
Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2023, 09:05
Expedição de Outros documentos.
14/12/2023, 09:05
Conclusos para despacho
13/12/2023, 09:07
Decorrido prazo de 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JI-PARANÁ em 08/12/2023 23:59.
09/12/2023, 00:28
Decorrido prazo de JOAO SILVIO FRANCISCO DE ASSIS em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023, 00:42
Decorrido prazo de JOAO SILVIO FRANCISCO DE ASSIS em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023, 00:47
Juntada de Petição de manifestação
30/11/2023, 18:44
Expedição de Outros documentos.
30/11/2023, 11:53
Juntada de Petição de peças criminais
30/11/2023, 11:22
Expedição de Outros documentos.
30/11/2023, 08:48
Expedição de Outros documentos.
30/11/2023, 08:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023, 01:49
Publicado DECISÃO em 30/11/2023.
30/11/2023, 01:49
Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2023, 15:28
Expedição de Outros documentos.
29/11/2023, 15:27
Conclusos para decisão
27/11/2023, 08:43
Juntada de Petição de manifestação
24/11/2023, 18:03
Expedição de Outros documentos.
16/11/2023, 11:45
Juntada de certidão
16/11/2023, 10:21
Decorrido prazo de JOAO SILVIO FRANCISCO DE ASSIS em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023, 01:08
Decorrido prazo de 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JI-PARANÁ em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023, 01:07
Decorrido prazo de JOAO SILVIO FRANCISCO DE ASSIS em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023, 01:07
Decorrido prazo de HELOISA RODRIGUES DE SOUZA em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023, 01:05
Publicado INTIMAÇÃO em 17/04/2023.
14/04/2023, 23:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/04/2023, 23:44
Publicado DESPACHO em 17/04/2023.
14/04/2023, 23:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/04/2023, 23:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTES: Ministério Público do Estado de Rondônia, JOAO SILVIO FRANCISCO DE ASSIS
REQUERIDO: 1. V. C. D. C. D. J., AVENIDA BRASIL 595 NOVA BRASÍLIA - 76908-594 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) Despacho: Tendo em vista que o Habeas Corpus n. 0801461-82.2023.8.22.0000 trata da mesma matéria do presente RESE, suspendo os autos até o julgamento do mérito do referido HC. Cópia deste deverá ser juntado nos autos principais (0001609-19.2020.8.22.0005). Intimem-se. Ji-Paraná quinta-feira, 13 de abril de 2023 Edewaldo Fantini Junior Juiz de Direito
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia 1ª Vara Criminal da Comarca de Ji-Paraná-RO Av. Brasil, n. 595, Bairro Nova Brasília, Ji-Paraná/RO. 76900-261 Fone:(69) 3411-2927 - E-mail: [email protected] PROCESSO N.: 7001528-43.2023.8.22.0005 CLASSE: Petição Criminal ASSUNTO: Indulto
14/04/2023, 00:00
Juntada de Petição de manifestação
13/04/2023, 17:20
Expedição de Outros documentos.
13/04/2023, 11:05
Expedição de Outros documentos.
13/04/2023, 11:05
Expedição de Outros documentos.
13/04/2023, 10:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/04/2023, 10:33
Conclusos para decisão
11/04/2023, 11:47
Juntada de Petição de manifestação
11/04/2023, 10:47
Expedição de Outros documentos.
24/03/2023, 08:49
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/03/2023, 08:41
Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2023, 13:23
Conclusos para despacho
20/03/2023, 12:20
Juntada de Petição de petição
20/03/2023, 11:42
Publicado INTIMAÇÃO em 15/03/2023.
14/03/2023, 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/03/2023, 02:24
Expedição de Outros documentos.
13/03/2023, 12:41
Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2023, 11:53
Conclusos para despacho
13/03/2023, 07:13
Juntada de Petição de manifestação
12/03/2023, 10:49
Decorrido prazo de HELOISA RODRIGUES DE SOUZA em 22/02/2023 23:59.
23/02/2023, 00:57
Decorrido prazo de HELOISA RODRIGUES DE SOUZA em 22/02/2023 23:59.
23/02/2023, 00:41
Expedição de Outros documentos.
16/02/2023, 09:14
Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2023, 13:43
Conclusos para decisão
15/02/2023, 10:17
Processo Desarquivado
15/02/2023, 10:17
Publicado INTIMAÇÃO em 16/02/2023.
15/02/2023, 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/02/2023, 01:25
Juntada de Petição de petição
14/02/2023, 16:45
Arquivado Definitivamente
14/02/2023, 10:38
Expedição de Outros documentos.
14/02/2023, 10:38
Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2023, 09:17
Conclusos para despacho
14/02/2023, 07:45
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência