Execução de Título Extrajudicial 7002784-64.2022.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2022

Valor da Causa

R$ 2.995,98

Órgão julgador

Ariquemes - 1º Juizado Especial

Partes do Processo

MATTOS E SPADA ODONTOLOGIA LTDA

CNPJ

Autor

RITIELLI BANASESKI RAMOS GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 23:33

Juntada de certidão trânsito em julgado

29/04/2025, 23:33

Juntada de Petição de outras peças

28/02/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 05:57

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

26/02/2025, 05:57

Conclusos para julgamento

18/02/2025, 09:13

Juntada de certidão

12/02/2025, 09:16

Decorrido prazo de RITIELLI BANASESKI RAMOS GOMES em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 02:17

Decorrido prazo de MATTOS E SPADA ODONTOLOGIA LTDA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 02:02

Decorrido prazo de RITIELLI BANASESKI RAMOS GOMES em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/01/2025, 01:47

Publicado DECISÃO em 31/01/2025.

31/01/2025, 01:47

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/01/2025, 15:51

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/01/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 15:51

Todas as movimentações(172)

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 23:33

Juntada de certidão trânsito em julgado

29/04/2025, 23:33

Juntada de Petição de outras peças

28/02/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 05:57

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Documentos

SENTENÇA

•26/02/2025, 05:57

DECISÃO

•30/01/2025, 15:51

26/02/2025, 05:57

Conclusos para julgamento

18/02/2025, 09:13

Juntada de certidão

12/02/2025, 09:16

Decorrido prazo de RITIELLI BANASESKI RAMOS GOMES em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 02:17

Decorrido prazo de MATTOS E SPADA ODONTOLOGIA LTDA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 02:02

Decorrido prazo de RITIELLI BANASESKI RAMOS GOMES em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/01/2025, 01:47

Publicado DECISÃO em 31/01/2025.

31/01/2025, 01:47

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/01/2025, 15:51

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/01/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2025, 15:51

Conclusos para despacho

30/01/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/01/2025, 01:33

Publicado DECISÃO em 22/01/2025.

22/01/2025, 01:33

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas

21/01/2025, 17:21

Conclusos para despacho

10/12/2024, 04:33

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

04/12/2024, 00:33

Publicado INTIMAÇÃO em 04/12/2024.

04/12/2024, 00:33

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 11:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/12/2024, 19:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2024, 09:36

Decorrido prazo de RITIELLI BANASESKI RAMOS GOMES em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:22

Juntada de Petição de outras peças

18/11/2024, 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2024, 07:51

Expedição de Mandado.

14/11/2024, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

13/11/2024, 01:20

Publicado DECISÃO em 13/11/2024.

13/11/2024, 01:20

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas

12/11/2024, 13:39

Conclusos para despacho

04/10/2024, 14:08

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 15:27

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 00:58

Publicado INTIMAÇÃO em 25/09/2024.

25/09/2024, 00:58

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 12:46

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

21/09/2024, 04:46

Decorrido prazo de RITIELLI BANASESKI RAMOS GOMES em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:49

Decorrido prazo de MATTOS E SPADA ODONTOLOGIA LTDA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2024, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

21/08/2024, 01:49

Publicado DECISÃO em 21/08/2024.

21/08/2024, 01:49

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 17:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/08/2024, 17:39

Conclusos para decisão

20/08/2024, 07:19

Decorrido prazo de RITIELLI BANASESKI RAMOS GOMES em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:05

Juntada de certidão

19/08/2024, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 01:26

Publicado DECISÃO em 05/07/2024.

05/07/2024, 01:26

Juntada de Petição de outras peças

04/07/2024, 14:19

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2024, 13:23

Conclusos para decisão

03/07/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 26/06/2024.

26/06/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 10:10

Decorrido prazo de RITIELLI BANASESKI RAMOS GOMES em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:55

Juntada de certidão

21/06/2024, 06:55

Decorrido prazo de MATTOS E SPADA ODONTOLOGIA LTDA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 00:35

Publicado DECISÃO em 14/06/2024.

14/06/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

14/06/2024, 00:19

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/06/2024, 08:11

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 08:11

Expedido alvará de levantamento

13/06/2024, 08:11

Conclusos para despacho

10/06/2024, 07:01

Juntada de certidão

10/06/2024, 06:59

Decorrido prazo de RITIELLI BANASESKI RAMOS GOMES em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2024, 07:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2024, 09:49

Expedição de Mandado.

06/05/2024, 09:21

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

05/05/2024, 02:25

Decorrido prazo de MATTOS E SPADA ODONTOLOGIA LTDA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 11:57

Decorrido prazo de RITIELLI BANASESKI RAMOS GOMES em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 04:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/04/2024, 07:23

Publicado DESPACHO em 02/04/2024.

02/04/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

02/04/2024, 01:12

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 09:38

Conclusos para despacho

26/03/2024, 16:13

Processo Desarquivado

26/03/2024, 16:12

Juntada de certidão

20/10/2023, 12:54

Decorrido prazo de RONI ARGEU PIGOZZO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:17

Decorrido prazo de KARISTON APARECIDO FUZA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:15

Decorrido prazo de MATTOS E SPADA ODONTOLOGIA LTDA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:15

Decorrido prazo de RITIELLI BANASESKI RAMOS GOMES em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:12

Arquivado Definitivamente

15/06/2023, 13:11

Publicado SENTENÇA em 16/06/2023.

15/06/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/06/2023, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MATTOS E SPADA ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ nº 35381808000140, AVENIDA CANAÃ 3911, - DE 3803 A 4005 - LADO ÍMPAR SETOR 04 - 76873-491 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: KARISTON APARECIDO FUZA, OAB nº RO12362, RONI ARGEU PIGOZZO, OAB nº RO9486 EXECUTADO: RITIELLI BANASESKI RAMOS GOMES, CPF nº 02843303290, RUA DOS RUBIS 1603, - DE 1464/1465 A 1764/1765 PARQUE DAS GEMAS - 76875-832 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, - 7002784-64.2022.8.22.0002 Trata-se de Execução de Título Extrajudicial. O exequente requereu a suspensão do feito, ante a não localização de bens penhoráveis. Apesar de o CPC vigente tratar no artigo 921, inciso III, referida circunstância como hipótese de suspensão processual, é certo que a norma não é aplicável ao caso concreto, com fulcro no Princípio da Especialidade é a Lei 9.099/95 em vigor, que trata especificamente do procedimento relacionado ao Juizado Especial. Sobre o assunto, o art. 53, § 4° da Lei 9.099/95 determina expressamente que: “não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor”. Portanto, indefiro o pedido de suspensão e julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, conforme determina o art. 53, § 4° da Lei 9.099/95, ficando desde já autorizado o posterior desarquivamento em caso de localização de bens penhoráveis. Publique-se. Registre-se. Após, arquive-se os autos, independentemente de intimação e de trânsito em julgado. Ariquemes – RO; data e horário registrados no PJE. Fernanda Pereira Ribeiro

15/06/2023, 00:00

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

14/06/2023, 09:22

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 09:22

Decorrido prazo de RITIELLI BANASESKI RAMOS GOMES em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:25

Decorrido prazo de RONI ARGEU PIGOZZO em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:23

Conclusos para despacho

13/06/2023, 15:51

Juntada de Petição de outros documentos

13/06/2023, 10:53

Publicado DECISÃO em 02/06/2023.

01/06/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/06/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MATTOS E SPADA ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ nº 35381808000140, AVENIDA CANAÃ 3911, - DE 3803 A 4005 - LADO ÍMPAR SETOR 04 - 76873-491 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: KARISTON APARECIDO FUZA, OAB nº RO12362, RONI ARGEU PIGOZZO, OAB nº RO9486 EXECUTADO: RITIELLI BANASESKI RAMOS GOMES, CPF nº 02843303290, RUA DOS RUBIS 1603, - DE 1464/1465 A 1764/1765 PARQUE DAS GEMAS - 76875-832 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Foi determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada junto ao sistema SISBAJUD, que foi devidamente cumprida, conforme extrato em anexo. Desconsiderados eventuais valores irrisórios, insuficientes para satisfazer sequer os custos operacionais do sistema, não foram encontrados valores em nome do(s) executado(s). Assim, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Se houver pedido de restrição RENAJUD ou SERASAJUD, faça-se conclusão JUDS para análise desse pedido. Serve a presente decisão como carta de intimação. Ariquemes/RO, data e horário certificados no sistema PJE. Muhammad Hijazi Zaglout 7002784-64.2022.8.22.0002

31/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas

30/05/2023, 14:20

Decorrido prazo de RITIELLI BANASESKI RAMOS GOMES em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 03:56

Decorrido prazo de RONI ARGEU PIGOZZO em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 03:56

Decorrido prazo de RONI ARGEU PIGOZZO em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:46

Decorrido prazo de RITIELLI BANASESKI RAMOS GOMES em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:43

Conclusos para decisão

18/05/2023, 11:30

Juntada de Petição de outras peças

18/05/2023, 10:03

Decorrido prazo de RONI ARGEU PIGOZZO em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 08:08

Decorrido prazo de RITIELLI BANASESKI RAMOS GOMES em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 07:57

Publicado DECISÃO em 26/04/2023.

25/04/2023, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2023, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MATTOS E SPADA ODONTOLOGIA LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: KARISTON APARECIDO FUZA - RO12362, RONI ARGEU PIGOZZO - RO9486 EXECUTADO: RITIELLI BANASESKI RAMOS GOMES INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, para que no prazo de 5 (cinco) dias, discrimine expressamente o valor objeto do pedido, bem como indique o CPF/CNPJ da parte executada, caso ainda não o tenha informado. Ariquemes, 9 de maio de 2022. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853,(69) 35352493 Processo n°: 7002784-64.2022.8.22.0002

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 09:07

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2023, 09:07

Conclusos para decisão

20/04/2023, 11:40

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 09:15

Publicado DECISÃO em 17/04/2023.

14/04/2023, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2023, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MATTOS E SPADA ODONTOLOGIA LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: KARISTON APARECIDO FUZA - RO12362, RONI ARGEU PIGOZZO - RO9486 EXECUTADO: RITIELLI BANASESKI RAMOS GOMES INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, para que no prazo de 5 (cinco) dias, discrimine expressamente o valor objeto do pedido, bem como indique o CPF/CNPJ da parte executada, caso ainda não o tenha informado. Ariquemes, 9 de maio de 2022. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853,(69) 35352493 Processo n°: 7002784-64.2022.8.22.0002

14/04/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 11:30

Conclusos para decisão

16/12/2022, 20:16

Decorrido prazo de RONI ARGEU PIGOZZO em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 00:40

Decorrido prazo de RITIELLI BANASESKI RAMOS GOMES em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 00:39

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 15:32

Publicado DECISÃO em 24/11/2022.

23/11/2022, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/11/2022, 02:17

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 12:42

Outras Decisões

22/11/2022, 12:42

Conclusos para decisão

19/10/2022, 20:31

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 09:50

Decorrido prazo de MATTOS E SPADA ODONTOLOGIA LTDA em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 00:31

Decorrido prazo de RONI ARGEU PIGOZZO em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 00:29

Decorrido prazo de KARISTON APARECIDO FUZA em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 00:28

Decorrido prazo de RITIELLI BANASESKI RAMOS GOMES em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 00:27

Publicado DECISÃO em 05/09/2022.

02/09/2022, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/09/2022, 07:40

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 09:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/09/2022, 09:33

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 11:38

Decorrido prazo de RITIELLI BANASESKI RAMOS GOMES em 04/05/2022 23:59.

24/05/2022, 14:16

Decorrido prazo de RITIELLI BANASESKI RAMOS GOMES em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 00:22

Decorrido prazo de RONI ARGEU PIGOZZO em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 00:22

Conclusos para despacho

12/05/2022, 14:07

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 16:05

Publicado INTIMAÇÃO em 11/05/2022.

10/05/2022, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 02:13

Publicado DECISÃO em 11/05/2022.

10/05/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 11:49

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 14:16

Outras Decisões

06/05/2022, 14:16

Decorrido prazo de RITIELLI BANASESKI RAMOS GOMES em 22/03/2022 23:59.

28/04/2022, 21:43

Conclusos para decisão

07/04/2022, 06:49

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 17:17

Juntada de Petição de juntada de ar

23/03/2022, 12:25

Juntada de certidão

14/03/2022, 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2022, 10:05

Publicado DESPACHO em 08/03/2022.

07/03/2022, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

07/03/2022, 04:44

Outras Decisões

04/03/2022, 09:46

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 09:46

Conclusos para despacho

03/03/2022, 15:46

Distribuído por sorteio

03/03/2022, 15:46

DECISÃO

•21/01/2025, 17:21

DECISÃO

•12/11/2024, 13:39

DECISÃO

•20/08/2024, 17:39

DECISÃO

•04/07/2024, 13:23

DECISÃO

•13/06/2024, 08:11

DESPACHO

•01/04/2024, 11:49

SENTENÇA

•14/06/2023, 09:22

DECISÃO

•30/05/2023, 14:20

DECISÃO

•24/04/2023, 09:07

DECISÃO

•13/04/2023, 11:30

DECISÃO

•22/11/2022, 12:42

DECISÃO

•01/09/2022, 09:33

DECISÃO

•06/05/2022, 14:16

Todos os documentos(16)

SENTENÇA

•26/02/2025, 05:57

DECISÃO

•30/01/2025, 15:51

DECISÃO

•21/01/2025, 17:21

DECISÃO

•12/11/2024, 13:39

DECISÃO

•20/08/2024, 17:39

DECISÃO

•04/07/2024, 13:23

DECISÃO

•13/06/2024, 08:11

DESPACHO

•01/04/2024, 11:49

SENTENÇA

•14/06/2023, 09:22

DECISÃO

•30/05/2023, 14:20

DECISÃO

•24/04/2023, 09:07

DECISÃO

•13/04/2023, 11:30

DECISÃO

•22/11/2022, 12:42

DECISÃO

•01/09/2022, 09:33

DECISÃO

•06/05/2022, 14:16

DESPACHO

•04/03/2022, 09:46