Cumprimento de sentença 7003121-29.2022.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2022

Valor da Causa

R$ 19.869,33

Órgão julgador

Rolim de Moura - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de IGOR MACIEL ANTUNES em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:23

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 17:12

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 02:11

Publicado SENTENÇA em 20/10/2023.

21/10/2023, 02:11

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: CLEUSA RODRIGUES DE CARVALHO, CPF nº 00277358264 Advogado: OZIEL SOBREIRA LIMA, OAB nº RO6053A Parte requerida: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA, CNPJ nº 17184037000110 Advogado: IGOR MACIEL ANTUNES, OAB nº MG74420 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7003121-29.2022.8.22.0010 Classe: Cumprimento de sentença Valor da ação: R$ 19.869,33 Parte Trata-se de ação de cumprimento de sentença a proposta por CLEUSA RODRIGUES DE CARVALHO, CPF nº 00277358264 em face de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA, CNPJ nº 17184037000110. Noticiou-se que a executada realizou o pagamento da obrigação e pugnou pela extinção do feito ID (96357504). Vieram os autos conclusos. É o relato do necessário. Decido. Considerando que a exequente afirma que a executado quitou integralmente a dívida, dá-se por satisfeito o crédito em execução. Assim, nos termos do art. 924, inciso II, c.c. art. 925, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, autorizando, em consequência, os levantamentos necessários. Ressalto que inexistem bens penhorados e não houve inserção de restrição judicial em veículos porventura existentes em nome da parte devedora. Sem custas finais. Arquivem-se os autos. Publique-se e intime-se na pessoa de seus procuradores. Rolim de Moura/RO, quinta-feira, 19 de outubro de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

20/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 13:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/10/2023, 13:54

Conclusos para julgamento

19/10/2023, 11:06

Juntada de certidão

19/10/2023, 11:04

Decorrido prazo de IGOR MACIEL ANTUNES em 10/10/2023 23:59.

13/10/2023, 17:05

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 10:44

Decorrido prazo de IGOR MACIEL ANTUNES em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:28

Expedição de Ofício.

02/10/2023, 10:05

Todas as movimentações(92)

Decorrido prazo de IGOR MACIEL ANTUNES em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:23

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 17:12

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 02:11

Publicado SENTENÇA em 20/10/2023.

21/10/2023, 02:11

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: CLEUSA RODRIGUES DE CARVALHO, CPF nº 00277358264 Advogado: OZIEL SOBREIRA LIMA, OAB nº RO6053A Parte requerida: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA, CNPJ nº 17184037000110 Advogado: IGOR MACIEL ANTUNES, OAB nº MG74420 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7003121-29.2022.8.22.0010 Classe: Cumprimento de sentença Valor da ação: R$ 19.869,33 Parte Trata-se de ação de cumprimento de sentença a proposta por CLEUSA RODRIGUES DE CARVALHO, CPF nº 00277358264 em face de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA, CNPJ nº 17184037000110. Noticiou-se que a executada realizou o pagamento da obrigação e pugnou pela extinção do feito ID (96357504). Vieram os autos conclusos. É o relato do necessário. Decido. Considerando que a exequente afirma que a executado quitou integralmente a dívida, dá-se por satisfeito o crédito em execução. Assim, nos termos do art. 924, inciso II, c.c. art. 925, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, autorizando, em consequência, os levantamentos necessários. Ressalto que inexistem bens penhorados e não houve inserção de restrição judicial em veículos porventura existentes em nome da parte devedora. Sem custas finais. Arquivem-se os autos. Publique-se e intime-se na pessoa de seus procuradores. Rolim de Moura/RO, quinta-feira, 19 de outubro de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

20/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 13:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/10/2023, 13:54

Conclusos para julgamento

19/10/2023, 11:06

Juntada de certidão

19/10/2023, 11:04

Decorrido prazo de IGOR MACIEL ANTUNES em 10/10/2023 23:59.

13/10/2023, 17:05

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 10:44

Decorrido prazo de IGOR MACIEL ANTUNES em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:28

Expedição de Ofício.

02/10/2023, 10:05

Juntada de certidão

28/09/2023, 11:53

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 21:08

Publicado DESPACHO em 18/09/2023.

19/09/2023, 21:08

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: CLEUSA RODRIGUES DE CARVALHO Advogado: OZIEL SOBREIRA LIMA, OAB nº RO6053A Parte requerida: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado: IGOR MACIEL ANTUNES, OAB nº MG74420 DESPACHO REQUERENTE: CLEUSA RODRIGUES DE CARVALHO, CPF nº 00277358264, AVENIDA MACAPÁ 5637 SÃO CRISTÓVÃO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA REQUERIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA, CNPJ nº 17184037000110, RUA RIO DE JANEIRO 654, ANEXO 680, ANDAR 06 CENTRO - 30160-912 - BELO HORIZONTE - MINAS GERAIS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7003121-29.2022.8.22.0010 Classe: Cumprimento de sentença Valor da ação: R$ 19.869,33 Parte Vistos. A parte executada noticiou a realização do depósito judicial do valor da condenação (ID's. 95936531 e 95936532). Assim, intime-se a parte exequente para se manifestar quanto ao valor depositado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presunção de cumprimento integral da obrigação. Não se opondo a parte exequente à quantia depositada, desde já, autorizo à CPE que promova a expedição de alvará de levantamento em favor da parte credora, por intermédio de seu advogado, caso possua poderes específicos para tanto. Noticiado ou certificado o levantamento dos valores e nada mais sendo requerido, retornem conclusos para extinção. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, domingo, 17 de setembro de 2023. Ana Carolina Ferreira Marques dos Prazeres Juiz de Direito

18/09/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2023, 18:19

Expedição de Outros documentos.

17/09/2023, 18:19

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2023, 18:19

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 17:22

Conclusos para decisão

15/08/2023, 09:54

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 16:34

Publicado INTIMAÇÃO em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7003121-29.2022.8.22.0010. REQUERENTE: CLEUSA RODRIGUES DE CARVALHO Advogado do(a) REQUERENTE: OZIEL SOBREIRA LIMA - RO0006053A REQUERIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado do(a) REQUERIDO: IGOR MACIEL ANTUNES - MG74420 INTIMAÇÃO EXEQUENTE - ATUALIZAR O DÉBITO Tendo em vista o decurso de prazo para pagamento espontâneo, fica a parte EXEQUENTE, no prazo de 05 (cinco) dias, intimada a atualizar o débito e dar prosseguimento no feito atentando-se que o requerimento de consultas por meio de sistemas judiciais (BACEN, RENAJUD e outros) deverá ser acompanhado de custas CÓDIGO 1007, para cada diligência requerida, nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 11:09

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:12

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 07/07/2023 23:59.

20/07/2023, 04:05

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 16:44

Decorrido prazo de IGOR MACIEL ANTUNES em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:52

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:51

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 15:56

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/06/2023, 00:29

Publicado DESPACHO em 16/06/2023.

15/06/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: CLEUSA RODRIGUES DE CARVALHO, CPF nº 00277358264 Advogado: OZIEL SOBREIRA LIMA, OAB nº RO6053A Parte requerida: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA, CNPJ nº 17184037000110 Advogado: IGOR MACIEL ANTUNES, OAB nº MG74420 DESPACHO REQUERENTE: CLEUSA RODRIGUES DE CARVALHO, CPF nº 00277358264, AVENIDA MACAPÁ 5637 SÃO CRISTÓVÃO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA REQUERIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA, CNPJ nº 17184037000110, RUA RIO DE JANEIRO 654, ANEXO 680, ANDAR 06 CENTRO - 30160-912 - BELO HORIZONTE - MINAS GERAIS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701 Processo n.: 7003121-29.2022.8.22.0010 Classe: Cumprimento de sentença Valor da ação: R$ 19.869,33 Parte Vistos. Recebo a petição de cumprimento de sentença. Disposições a serem seguidas pela Central de Processamentos Eletrônicos: 1) Altere-se a classe judicial para cumprimento de sentença, caso tal providência ainda não tenha sido adotada. 2) INTIME-SE a parte Executada para que tome conhecimento acerca do presente cumprimento de sentença, bem como para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários de 10% (dez por cento), pague voluntariamente o valor atualizado. A intimação da parte executada deverá ser realizada na forma do art. 513, do Código de Processo Civil, isto é: 2.1) na pessoa do advogado do devedor, caso o requerimento de cumprimento tenha sido formulado há menos de 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença; 2.2) na pessoa do devedor, por meio de carta com aviso de recebimento encaminhada ao endereço urbano constante dos autos, ou por Oficial de Justiça, caso o requerimento de cumprimento tenha sido formulado há mais de 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença. 2.3) caso o devedor seja revel, sua intimação deve ocorrer mediante publicação no DJE, conforme prescrição do art. 346 do Código de Processo Civil, sendo desnecessária a cientificação pessoal. 3) Transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, impugnação (art. 525, caput, do CPC). 4) Apresentada manifestação pela parte executada, INTIME-SE a parte exequente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias. 4.1) Caso exista discordância entre as partes exclusivamente quanto aos valores devidos, encaminhem-se os autos ao Contador Judicial para elaboração minuciosa do valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias e, após, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. 4.2) Somente deverá ser feita conclusão para análise do Juízo se não houver concordância de ambas as partes em relação aos cálculos apresentados pelo Contador Judicial ou se houver pedido formulado pelas partes e pendente de análise. 4.3) Não havendo discordância das partes quanto aos valores apresentados pelo Contador Judicial e havendo o pagamento voluntário do valor devido, expeça-se alvará judicial em nome da parte e/ou advogado (se o instrumento de procuração autorizar) para levantamento dos valores com juros/correções/rendimentos, intimando-a, em sequência, para o levantamento da quantia, sob pena de envio dos respectivos valores depositados na conta judicial para a conta centralizadora. 4.3.1) Efetuado o levantamento dos valores, por ato ordinatório, INTIME-SE a parte exequente, para informar a satisfação do crédito e/ou requerer o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de aceitação dos valores depositados como sendo o pagamento integral da obrigação e extinção do feito, nos termos do art. 924, II, do CPC. 5) Não sendo apresentada manifestação pela parte executada, intime-se a parte exequente para atualização do débito (incluindo no valor a multa de 10% e os honorários de 10%), podendo requerer o que entender relevante. 5.1) Caso a parte exequente pretenda diligências junto ao RENAJUD, SISBAJUD ou assemelhados e não seja beneficiária da gratuidade, deverá instruir o pedido com comprovante de recolhimento das taxas judiciárias, por cada ato postulado, conforme disposto no art. 17, da Lei 3.896/2016. 5.1.1) Sendo beneficiária da gratuidade da justiça caberá a parte exequente juntar cópia da decisão que lhe concedeu a gratuidade - nos casos de processos físicos - ou indicar o ID da decisão que lhe concedeu o benefício (nos casos em que o processo de conhecimento tenha tramitado via PJE). 6) Por conseguinte, este Juízo atentar-se-á na fase de penhora à ordem indicada no art. 840, do CPC, estando a parte exequente, desde já, advertida de que não sendo indicados bens passíveis de penhora ou localizados valores nas contas da parte executada (no caso de requerimento de consulta ao sistema SISBAJUD), a execução será suspensa, nos termos do artigo 921, III, do CPC. 7) Caso a parte exequente indique bens passíveis de penhora, deverá, no mesmo ato, informar o endereço em que a diligência poderá ser cumprida, bem como se possui interesse em permanecer como depositário dos bens, hipótese em que deverá acompanhar as diligências do Oficial de Justiça. Do contrário ficará a parte executada como fiel depositários de eventuais bens penhorados (840, § 2º, do CPC). Após, tornem os autos conclusos para prosseguimento, conforme requerido. Autorizo o uso das prerrogativas do art. 212 e §§ do CPC. Pratique-se o necessário. SERVE O PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, terça-feira, 13 de junho de 2023 Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2023, 18:49

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 18:49

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 15:41

Conclusos para despacho

25/05/2023, 17:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/05/2023, 17:34

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

18/05/2023, 17:23

Publicado NOTIFICAÇÃO em 19/05/2023.

18/05/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/05/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] Processo: 7003121-29.2022.8.22.0010. AUTOR: CLEUSA RODRIGUES DE CARVALHO Advogado do(a) AUTOR: OZIEL SOBREIRA LIMA - RO0006053A REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: IGOR MACIEL ANTUNES - MG74420 INTIMAÇÃO AO RÉU - CUSTAS Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais (Iniciais e Finais). O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Advertência: 1) Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade. Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 13:19

Juntada de certidão trânsito em julgado

16/05/2023, 12:47

Decorrido prazo de IGOR MACIEL ANTUNES em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:38

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:33

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 11:53

Publicado SENTENÇA em 17/04/2023.

15/04/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] Processo: 7003121-29.2022.8.22.0010. AUTOR: CLEUSA RODRIGUES DE CARVALHO Advogado do(a) AUTOR: OZIEL SOBREIRA LIMA - RO0006053A REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: IGOR MACIEL ANTUNES - MG74420 INTIMAÇÃO PARTES - PROVAS Ficam AS PARTES intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca de quais provas pretendem produzir, indicando os pontos controvertidos e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/04/2023, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

13/04/2023, 12:32

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 12:32

Conclusos para despacho

13/01/2023, 14:23

Decorrido prazo de IGOR MACIEL ANTUNES em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:53

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:49

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 13:53

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/11/2022, 11:44

Publicado DECISÃO em 22/11/2022.

21/11/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/11/2022, 01:18

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 07:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/11/2022, 07:57

Nomeado perito

18/11/2022, 07:57

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 00:12

Conclusos para julgamento

16/08/2022, 11:17

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 17:44

Juntada de Petição de certidão

10/08/2022, 12:03

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 13:49

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 12:25

Publicado INTIMAÇÃO em 08/08/2022.

05/08/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/08/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 18:59

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 11:33

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 16:30

Juntada de certidão

14/07/2022, 07:28

Juntada de Petição de petição

08/07/2022, 11:25

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2022, 09:10

Publicado DECISÃO em 07/07/2022.

06/07/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/07/2022, 01:10

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 11:27

Concedida a Antecipação de tutela

05/07/2022, 11:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/07/2022, 11:27

Conclusos para decisão

06/05/2022, 11:54

Distribuído por sorteio

06/05/2022, 11:54

Documentos

SENTENÇA

•19/10/2023, 13:54

DESPACHO

•17/09/2023, 18:19

DESPACHO

•17/09/2023, 18:19

DESPACHO

•13/06/2023, 18:49

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/05/2023, 17:23

SENTENÇA

•13/04/2023, 12:32

DECISÃO

•18/11/2022, 07:57

DECISÃO

•05/07/2022, 11:27

14/06/2023, 00:00