Execução Fiscal 7013161-07.2016.8.22.0002 - TJRO

Juntada de certidão

19/03/2024, 09:58

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 09:21

Juntada de certidão

27/02/2024, 09:20

Juntada de documento de comprovação

20/02/2024, 10:08

Decorrido prazo de GILSON AQUINO EVANGELISTA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:11

Decorrido prazo de GILSON AQUINO EVANGELISTA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 00:24

Publicado INTIMAÇÃO em 20/12/2023.

20/12/2023, 00:24

Publicado INTIMAÇÃO em 20/12/2023.

20/12/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 09:36

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 09:36

Juntada de outros documentos

19/12/2023, 09:34

Juntada de certidão trânsito em julgado

07/12/2023, 10:45

Juntada de documento de comprovação

07/12/2023, 10:41

Decorrido prazo de GILSON AQUINO EVANGELISTA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

13/11/2023, 01:02

Publicado INTIMAÇÃO em 13/11/2023.

13/11/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, - de 3186 a 3206 - lado par, Embratel, Porto Velho - RO - CEP: 76820-838 e-mail: [email protected] Processo: 7013161-07.2016.8.22.0002. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: GILSON AQUINO EVANGELISTA ADVOGADO: XANGAI GUSTAVO VARGAS - OAB PB19205 INTIMAÇÃO - PAGAMENTO DE CUSTAS (Custas Processuais) De ordem e em cumprimento a determinação deste Juízo, fica Vossa Senhoria INTIMADA a efetuar o pagamento das custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Código: 1004.4 - Custa final de Execução Fiscal (Processos distribuídos a partir de 01/01/2017) O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição em Dívida Ativa Estadual. OBSERVAÇÃO¹: A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça). OBSERVAÇÃO²: Não sendo cumprida via correios fica, desde, já convertido em mandado de intimação, devendo a diligência ser cumprida via Oficial de Justiça. Porto Velho, 10 de novembro de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 11:12

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 08:10

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 12:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/11/2023, 12:03

Conclusos para despacho

20/09/2023, 07:51

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 11:28

Decorrido prazo de XANGAI GUSTAVO VARGAS em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:46

Decorrido prazo de GILSON AQUINO EVANGELISTA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:39

Publicado DESPACHO em 06/07/2023.

05/07/2023, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/07/2023, 16:01

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7013161-07.2016.8.22.0002. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES Polo Passivo: GILSON AQUINO EVANGELISTA ADVOGADO DO EXECUTADO: XANGAI GUSTAVO VARGAS, OAB nº PB19205 DESPACHO Diante do parcelamento, suspendo o feito por 180 dias, nos termos do artigo 151, VI da CTN. Desnecessária a intimação do exequente, visto que pugnou pela suspensão. Decorrido o prazo, dê-se imediata vista ao exequente. Espigão d'Oeste, 4 de julho de 2023. Ângela Maria da Silva Juíza de Direito Substituta PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03 Rua José Camacho, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860, e-mail: [email protected] Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO

05/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 13:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/07/2023, 13:53

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 08:42

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 09:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:06

Decorrido prazo de GILSON AQUINO EVANGELISTA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:35

Decorrido prazo de XANGAI GUSTAVO VARGAS em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:30

Decorrido prazo de GILSON AQUINO EVANGELISTA em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 08:04

Conclusos para decisão

25/04/2023, 11:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/04/2023, 11:51

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 09:10

Publicado DESPACHO em 17/04/2023.

14/04/2023, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2023, 15:42

Publicado INTIMAÇÃO em 17/04/2023.

14/04/2023, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2023, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MUNICIPIO DE ARIQUEMES Advogado do(a) AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES RÉU: GILSON AQUINO EVANGELISTA, CPF nº 57865175272, RUA BOGAIN VILLE 2953 SETOR 04 - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: XANGAI GUSTAVO VARGAS, OAB nº PB19205 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo n.: 7013161-07.2016.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Valor da Causa:R$ 583,12 Vistos. 1.O Tribunal de Justiça de Rondônia objetivando dar maior celeridade a tramitação processual criou os Núcleos de Justiça 4.0, especializados em razão de uma mesma matéria, os quais funcionam de acordo com as regras estabelecidas na Resolução n. 214/2021, alterada pela Resolução n. 246/2022 de 13 de julho de 2022 – DJE 128 e o Ato Conjunto n. 015/2022-PR-CGJ de 13 de julho de 2022 – DJE 128. 1.1. O 1º Núcleo de Justiça 4.0 tem competência especializada para processar as ações de execuções fiscais dos Municípios e do Estado, com abrangência sobre a jurisdição territorial de todo o Estado, conforme preceitua o art. 1º do Ato Conjunto n. 015/2022-PR-CGJ. 1.2. Ante o exposto, com esteio no art. 2º, §4º da Resolução n. 214/2021 e art. 1º do Ato Conjunto n. 015/2022-PR-CGJ/TJRO, antes de deliberar sobre o pedido retro intime-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem quanto o interesse na tramitação do feito perante o 1º Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. Registro que o silêncio importará em anuência tácita. 2. Decorrido o prazo sem manifestação ou com anuência expressa, remetam-se os autos, ao revés, tornem os autos conclusos. Ariquemes, 13 de abril de 2023 Alex Balmant Juiz de Direito

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 12:58

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2023, 09:16

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 09:16

Conclusos para decisão

05/04/2023, 12:17

Decorrido prazo de GILSON AQUINO EVANGELISTA em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:26

Decorrido prazo de XANGAI GUSTAVO VARGAS em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:25

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 13:59

Publicado DECISÃO em 14/03/2023.

13/03/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2023, 03:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 24/02/2023 23:59.

11/03/2023, 00:21

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 09:28

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 18:30

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2023, 18:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 24/02/2023 23:59.

09/03/2023, 00:18

Conclusos para decisão

02/03/2023, 12:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 24/02/2023 23:59.

01/03/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2023, 10:29

Conclusos para decisão

20/01/2023, 16:28

Processo Desarquivado

20/01/2023, 16:28

Juntada de Petição de outras peças

19/01/2023, 08:35

Arquivado Provisoriamente

27/03/2020, 12:03

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 12:03

Outras Decisões

23/03/2020, 16:24

Conclusos para decisão

12/03/2020, 12:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 20/02/2020 23:59:59.

21/02/2020, 07:16

Expedição de Outros documentos.

27/01/2020, 11:39

Processo Desarquivado

27/01/2020, 11:35

Juntada de outros documentos

24/01/2020, 12:20

Arquivado Provisoriamente

24/10/2019, 07:50

Juntada de certidão

24/10/2019, 07:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 24/08/2018 23:59:59.

26/08/2018, 03:52

Expedição de Outros documentos.

31/07/2018, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2018, 17:40

Conclusos para despacho

04/07/2018, 17:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 28/05/2018 23:59:59.

29/05/2018, 03:47

Decorrido prazo de GILSON AQUINO EVANGELISTA em 14/05/2018 23:59:59.

15/05/2018, 03:13

Expedição de Outros documentos.

02/05/2018, 09:22

Juntada de Petição de diligência

20/04/2018, 10:14

Mandado devolvido sorteio

20/04/2018, 10:14

Expedição de #Não preenchido#.

21/03/2018, 09:25

Expedição de Mandado.

21/03/2018, 09:10

Expedição de Outros documentos.

21/03/2018, 09:10

Expedição de Mandado.

20/03/2018, 07:24

Juntada de Petição de petição

23/02/2018, 11:52

Expedição de Outros documentos.

30/01/2018, 07:28

Juntada de Petição de diligência

29/01/2018, 15:06

Mandado devolvido dependência

29/01/2018, 15:06

Expedição de #Não preenchido#.

18/12/2017, 17:10

Expedição de Mandado.

18/12/2017, 16:56

Expedição de Mandado.

06/12/2017, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2017, 09:53

Conclusos para despacho

17/11/2017, 09:05

Juntada de Petição de petição

16/11/2017, 13:36

Juntada de Petição de diligência

13/11/2017, 15:24

Mandado devolvido dependência

13/11/2017, 15:24

Juntada de Petição de petição

09/11/2017, 12:15

Juntada de Petição de petição

09/11/2017, 09:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 08/11/2017 23:59:59.

09/11/2017, 03:55

Expedição de #Não preenchido#.

16/10/2017, 16:35

Expedição de Mandado.

16/10/2017, 16:27

Expedição de Outros documentos.

16/10/2017, 16:27

Expedição de Mandado.

16/10/2017, 12:31

Expedição de Mandado.

29/09/2017, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2017, 09:27

Juntada de Petição de petição

15/09/2017, 11:01

Expedição de Outros documentos.

12/09/2017, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2017, 17:18

Conclusos para despacho

24/08/2017, 17:13

Juntada de Petição de petição

24/08/2017, 09:13

Expedição de Outros documentos.

16/08/2017, 12:37

Mandado devolvido dependência

02/08/2017, 10:36

Expedição de #Não preenchido#.

05/07/2017, 16:45

Expedição de Mandado.

05/07/2017, 16:34

Juntada de Petição de petição

14/06/2017, 10:21

Juntada de Petição de petição

14/06/2017, 10:21

Expedição de Outros documentos.

20/04/2017, 07:52

Juntada de certidão

20/04/2017, 07:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 20/03/2017 23:59:59.

21/03/2017, 13:31

Expedição de Outros documentos.

23/02/2017, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2017, 08:29

Conclusos para despacho

03/02/2017, 15:39

Juntada de certidão

03/02/2017, 15:37

Decorrido prazo de GILSON AQUINO EVANGELISTA em 24/01/2017 23:59:59.

03/02/2017, 11:14

Juntada de outros documentos

14/12/2016, 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2016, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2016, 16:53

Conclusos para despacho

04/11/2016, 09:00

Distribuído por sorteio

04/11/2016, 09:00

—

Juntada de certidão

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de documento de comprovação

Decorrido prazo de GILSON AQUINO EVANGELISTA em 16/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de GILSON AQUINO EVANGELISTA em 23/01/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

Publicado INTIMAÇÃO em 20/12/2023.

Publicado INTIMAÇÃO em 20/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de outros documentos

Juntada de certidão trânsito em julgado

Juntada de documento de comprovação

Todas as movimentações(137)